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Lei 18.272/2025 Denominação de Centro Unificado de Educação Infantil
LEI Nº 18.272, DE 16 DE JUNHO DE 2025 (Projeto de Lei nº 512/24, do Vereador Celso Giannazi - PSOL) Denomina o Centro Educacional...
isabeljuridico
17 de jun.1 min de leitura
Lei 18.235/2025 Dispõe sobre a revisão geral anual referente ao ano de 2025 e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
LEI Nº 18.235, DE 8 DE MAIO DE 2025 (Projeto de Lei nº 416/25, do Executivo, aprovado na forma de Substitutivo do Legislativo) Dispõe...
isabeljuridico
9 de mai.6 min de leitura
PROJETO DE LEI 01-00416/2025 do Executivo“Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
PROJETO DE LEI 01-00416/2025 do Executivo (Encaminhado à Câmara pelo Sr. Prefeito com o ofício ATL SEI nº 123541679) “Dispõe sobre a...
isabeljuridico
11 de abr.6 min de leitura
Lei 18.221/2024 -Introduz alterações na Lei 8.989/79, 11.229/92/14660/2007 e outras
Lei nº 18.221 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (Projeto de Lei nº 826/24, do Executivo, aprovado na forma de Substitutivo do Legislativo)...
isabeljuridico
27 de dez. de 202413 min de leitura
LEI Nº 18.203/2024 - Dispõe sobre a inclusão de material ilustrativo contendo informações sobre a Manobra de Heimlich em site oficial -PMSP
LEI Nº 18.203, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a inclusão de material ilustrativo contendo informações sobre a Manobra de...
allansedin
19 de dez. de 20242 min de leitura
Lei 18.173/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
LEI Nº 18.173, DE 25 DE JULHO DE 2024 (Projeto de Lei nº 247/24, do Executivo, aprovado na forma de Substitutivo do Legislativo) Dispõe...
SEDIN
26 de jul. de 20241 min de leitura
Lei 18.106/2024 - Autoriza celebração de Convênio para capacitação de servidores no atendimento de TEA
LEI Nº 18.106, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (Projeto de Lei nº 149/23, dos Vereadores Coronel Salles – PSD, Adilson Amadeu – UNIÃO, Atílio...
SEDIN
24 de abr. de 20242 min de leitura
Lei 18.098/2024 - Dispõe sobre a revisão geral dos servidores públicos municipais
LEI Nº 18.098, DE 26 DE MARÇO DE 2024 (Projeto de Lei nº 155/24, do Executivo) Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas...
SEDIN
26 de mar. de 20246 min de leitura
Lei 18.084/2024 - Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros
LEI Nº 18.084, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 (Projeto de Lei nº 68/22, dos Vereadores Edir Sales – PSD E Ely Teruel – PODEMOS) Institui o...
SEDIN
22 de jan. de 20242 min de leitura
Lei 18.072/2024 - Denominação de EMEI
LEI Nº 18.072, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (Projeto de Lei nº 221/23, do Vereador Celso Giannazi – PSOL) Denomina a Escola Municipal de...
SEDIN
12 de jan. de 20241 min de leitura
Lei 18.064/2023 - Criação de cargo de PEI e estratégia de Inclusão assistida
LEI Nº 18.064, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Projeto de Lei nº 712/23, do Executivo, aprovado na forma de Substitutivo do Legislativo)...
SEDIN
29 de dez. de 202315 min de leitura
Lei 18.039/2023 - Autoriza a instituição de Comissões de Enfrentamento à Violência e Promoção dos...
LEI Nº 18.039, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Projeto de Lei nº 523/22, do Vereador Eliseu Gabriel – PSB) Autoriza a instituição de Comissões...
SEDIN
13 de dez. de 20233 min de leitura
Lei 18.019/2023 - Denominação de EMEI
LEI Nº 18.019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Denomina EMEI Professora Janine Costa Felipe a EMEI Anhanguera, situada à Rua Sargento José...
SEDIN
1 de nov. de 20231 min de leitura
Lei 17.997/2023 - Dispõe sobre a criação do Quadro de Analistas de Previdência – QAP - IPREM
LEI Nº 17.997, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Projeto de Lei nº 447/23, do Executivo, aprovado na forma de Substitutivo do Legislativo)...
SEDIN
29 de set. de 20231 min de leitura
Lei 17.976/2023: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
LEI Nº 17.976, DE 18 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. RICARDO NUNES, Prefeito do...
SEDIN
19 de jul. de 202327 min de leitura
Lei 17.977/2023-Autoriza a instituição do Programa Escola Amiga no âmbito do Município de São Paulo
LEI Nº 17.977, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza a instituição do Programa Escola Amiga no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras...
SEDIN
19 de jul. de 20232 min de leitura
Lei 17.969/2023 - Revisão Geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores
LEI Nº 17.969, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (PROJETO DE LEI Nº 328/23, DO EXECUTIVO, APROVADO NA FORMA DE SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO)...
SEDIN
24 de jun. de 202320 min de leitura
Lei 17,960/2023 - Cria cargos de Supervisor Escolar e verba de locomoção
LEI Nº 17.960, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Projeto de Lei nº 305/23, do Executivo, aprovado na forma de Substitutivo do Legislativo) Dispõe...
SEDIN
13 de jun. de 20233 min de leitura
Lei 17.950/2023 - Capacitação dos professores para atuação na promoção da igualdade racial
LEI Nº 17.950, DE 19 DE MAIO DE 2023 (Projeto de Lei nº 771/21, dos Vereadores Luana Alves - PSOL, Eduardo Matarazzo Suplicy - PT, Elaine...
SEDIN
22 de mai. de 20232 min de leitura
Lei 17.935/2023 Denominação de CEMEI
LEI Nº 17.935, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Projeto de Lei nº 309/22, da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico - PSOL) Denomina CEMEI Jardim...
SEDIN
27 de abr. de 20231 min de leitura
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