📢 ATRIBUIÇÃO 2025 e PROJETO DE LEI 01-00826/2024 do Executivo - SME e Prefeitura abrem a "Caixa de Pandora".

A publicação da Instrução Normativa n. 37/24 trouxe várias preocupações para 2025: acúmulos de cargos e remoções à força de professores(as) efetivos(as) durante o ano letivo. Vamos citar dois pontos críticos:

1️⃣ Burocratização na atribuição de aulas e classes

📌 SME dificultou o direito de "passar a vez" ou "pular", que sempre ajudou na resolução de problemas de acúmulo de cargos. Uma conquista sindical perdida.

2️⃣ Remoções autoritárias 🚨

📌 Mesmo o efetivo (artigo 29) poderá ser "arrancado" à força para atuar em outra unidade escolar. Isso é absurdo!

📉 O desmonte avança: com a privatização da gestão escolar (já existe PL na Câmara), diretores(as) e coordenadores(as) pedagógicos(as) poderão ser "expulsos" das suas unidades.

⚖️ SME/Prefeitura impõe mudanças draconianas, como no PL 01-00826/2024, que prevê:

👉 Art. 51-A

A "fixação de lotação" permite o deslocamento do funcionário, inclusive "ex officio" (contra a vontade).

📢 Precisamos resistir! ✊

O ano de 2025 promete ser desafiador, e precisamos nos unir para barrar esse desmonte da nossa carreira.

🛑 NENHUM DIREITO A MENOS!