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Autorização para chamada do Concurso: PEIs, ATEs e Gestores

Atualizado: 11 de ago. de 2022

Autorização para chamadas de concursados- SME

6016.2021/0104351-4 – Secretaria Municipal de Educação – SME – Autorização para a nomeação de 491 (quatrocentos e noventa e um) candidatos aprovados no Concurso Púbico de Ingresso para provimento de cargos de Auxiliar Técnico de Educação – QPE 3 A, da carreira do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação – À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente a justificativa exposta pela Secretaria Municipal de Educação (doc. SEI nº 053231828 e nº 053914521) e considerando os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Executiva de Gestão da Secretaria de Governo Municipal (doc. SEI nº 055407130, nº 055432699, nº 055456042, nº 055812583 e nº 055813339), da Secretaria Municipal da Fazenda (doc. SEI nº 055924716 e nº 055925885) e da Junta Orçamentária Financeira – JOF (doc. SEI nº 055925841), no que concerne aos aspectos orçamentário-financeiros, que demonstram estar a solicitação conforme as disposições da Lei Orçamentária n° 17.544 de 30 de dezembro de 2020, dos Decretos n° 60.052 de 14 de janeiro de 2021 e n° 54.851 de 17 de fevereiro de 2014, bem como da Lei Complementar Federal n° 101 de 4 de maio de 2000, AUTORIZO a nomeação de 491 (quatrocentos e noventa e um) candidatos aprovados no Concurso Púbico de Ingresso para provimento de cargos de Auxiliar Técnico de Educação – QPE 3 A, da carreira do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação.

6016.2021/0104628-9 – Secretaria Municipal de Educação – Autorização para nomeação de candidatos aprovados no Concurso de Acesso para provimento de cargos vagos de Coordenador Pedagógico, da Classe dos Gestores Educacionais, da carreira do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação – À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente a justificativa exposta pela Secretaria Municipal Educação (Docs. SEI nº 053278446,053902524, 053914128 e 053914838) e considerando os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Executiva de Gestão (Docs. SEI nº 055410964, 055448960, 055455131, 055810606 e 055811979), da Secretaria Municipal da Fazenda (Docs. SEI nº 055920749 e 055921983) e da Junta Orçamentária Financeira – JOF (Doc. SEI nº 055921928), no que concerne aos aspectos orçamentário-financeiros, que demonstram estar a solicitação conforme as disposições da Lei Orçamentária n° 17.544 de 30 de dezembro de 2020, dos Decretos n°s. 60.052 de 14 de janeiro de 2021 e n° 54.851 de 17 de fevereiro de 2014, bem como da Lei Complementar Federal n° 101 de 4 de maio de 2000, AUTORIZO a nomeação de 154 (cento e cinquenta e quatro) candidatos aprovados no Concurso de Acesso para provimento de cargos vagos de Coordenador Pedagógico, da Classe dos Gestores Educacionais, da carreira do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação.

6016.2021/0104554-1 – Secretaria Municipal de Educação – SME – Autorização para a nomeação de 1.200 (um mil e duzentos) candidatos aprovados no Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil – PEI, do Quadro dos Profissionais de Educação – À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente a justificativa exposta pela Secretaria Municipal de Educação (doc. SEI nº 053270317 e nº 053914168) e considerando os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Executiva de Gestão da Secretaria de Governo Municipal (doc. SEI nº 055410160, nº 055444742, nº 055454478, nº 055824251 e nº 055838599), da Secretaria Municipal da Fazenda (doc. SEI nº 055926380 e nº 055927264) e da Junta Orçamentária Financeira – JOF (doc. SEI nº 055927214), no que concerne aos aspectos orçamentário-financeiros, que demonstram estar a solicitação conforme as disposições da Lei Orçamentária n° 17.544 de 30 de dezembro de 2020, dos Decretos n° 60.052 de 14 de janeiro de 2021 e n° 54.851 de 17 de fevereiro de 2014, bem como da Lei Complementar Federal n° 101 de 4 de maio de 2000, AUTORIZO a nomeação de 1.200 (um mil e duzentos) candidatos aprovados no Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil – PEI, do Quadro dos Profissionais de Educação.

6016.2021/0104389-1 – Secretaria Municipal de Educação – Autorização para nomeação de candidatos aprovados no Concurso de Acesso para provimento de cargos vagos de Diretor de Escola e Supervisor Escolar, da Classe dos Gestores Educacionais, da carreira do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação – À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente a justificativa exposta pela Secretaria Municipal Educação (doc. SEI nº 053239065 e 053913719) e considerando os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Executiva de Gestão (doc. SEI nº 055409308, 055435603, 055456503, 055814023 e 055822760), da Secretaria Municipal da Fazenda (doc. SEI nº 055922797 e 055923990) e da Junta Orçamentária Financeira – JOF (doc. SEI nº 055923951),no que concerne aos aspectos orçamentário- financeiros, que demonstram estar a solicitação conforme as disposições da Lei Orçamentária n° 17.544 de 30 de dezembro de 2020, dos Decretos n° 60.052 de 14 de janeiro de 2021 e n° 54.851 de 17 de fevereiro de 2014, bem como da Lei Complementar Federal n° 101 de 4 de maio de 2000, AUTORIZO a nomeação de candidatos aprovados no Concurso de Acesso para provimento de cargos vagos de Diretor de Escola e Supervisor Escolar, da Classe dos Gestores Educacionais, da carreira do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação, sendo 13 (treze) candidatos no cargo de Diretor de Escola e 07 (sete) candidatos no cargo de Supervisor Escolar. DOC de 08/12/2021 pag. 12 e 13

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