Comunicado 152/2024 - Prêmio Rede de Parceria- Assiduidade

COMUNICADO SME Nº 152, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

SEI 6016.2024/0015158-0

Assiduidade - Prêmio Unidades Indiretas e Parceiras

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,

COMUNICA:

Para fins do cálculo do Prêmio destinado aos funcionários das Unidades Indiretas e Parceiras 2024, instituído pelo Decreto nº 61.704/2022 - Programa Mais Integração, a apuração da assiduidade terá como data inicial o dia 19/02/2024.

Encontra-se em elaboração Minuta de Instrução Normativa contendo os demais critérios para o recebimento do Prêmio.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

DOC de 16/02/2024 pag. 29