Comunicado 804/22 - Concurso de Remoção/22

COMUNICADO Nº 804, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO, LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, e considerando:

- o disposto no item 9.1 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2022,

COMUNICA

1. Os candidatos inscritos nos Concursos de Remoção 2022 que exerceram, efetivamente, a função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal, deverão apresentar na sua Unidade Educacional, até a data de 13/10/2022, comprovante de participação para fins do previsto no item 9.1 do Edital de Abertura de Inscrições;

1.1 A Unidade educacional deverá cadastrar a informação na tela do sistema EOL - Operacional – Servidores – Pesquisa – 1.6, até a data de 14/10/2022, conforme segue:

1.2 Digitar o RF do servidor, clicar em pesquisar e no botão Indicar / Encerrar participação;

1.3 Confirmar clicando em “Sim”.

2. Para fins de comprovação da função a que se refere o item anterior, serão aceitos certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos, emitidos pelos Tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país, realizados no período de 08/08/2018 a 29/09/2022 (último dia de inscrição do Concurso de Remoção/2022).

3. É de exclusiva responsabilidade do profissional a entrega do comprovante dentro do prazo estipulado.

DOC de 11/10/2022 pag. 64