Decreto 59.694/20 – Dispõe sobre a caracterização do Centro de Educação Infantil Frei Tito de Alenca

Decreto 59.694/20 – Dispõe sobre a caracterização do Centro de Educação Infantil Frei Tito de Alencar

DECRETO Nº 59.694, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a caracterização do Centro de Educação Infantil Frei Tito de Alencar, denominado pela Lei nº 13.743, de 15 de janeiro de 2004.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A:

Art. 1º Fica caracterizado como Centro de Educação Infantil Frei Tito de Alencar Lima o Centro de Educação Infantil Frei Tito de Alencar, denominado pela Lei nº 13.743, de 15 de janeiro de 2004, localizado na Rua Francisco José Viana, s/nº, Distrito Cidade Tiradentes, vinculado à Diretoria Regional de Educação Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de agosto de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

BRUNO CAETANO RAIMUNDO, Secretário Municipal de Educação

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 20 de agosto de 2020.

DOC de 21/08/2020 pag. 01