Decreto 62.389/23 - Dispõe sobre a criação de EMEI

DECRETO Nº 62.389, DE 12 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO

a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de educação infantil,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criada a Escola Municipal de Educação Infantil Sonata ao Luar, localizada Rua Sonata ao Luar, s/n, Conjunto Habitacional Sítio Conceição, São Paulo - SP, CEP 08473-200, Distrito de Cidade Tiradentes, vinculada à Diretoria Regional de Educação Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de maio de 2023, 470º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

FERNANDO PADULA NOVAES

Secretário Municipal de Educação

FABRICIO COBRA ARBEX Secretário Municipal da Casa Civil

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE Secretária Municipal de Justiça

EDSON APARECIDO DOS SANTOS Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 12 de maio de 2023.

DOC de 15/05/2023 pag. 01