IN 29/2025 - Altera a IN 1/2025 - Reunião de Conselho SEDIN

isabeljuridico
5 de jun.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 04 DE JUNHO DE 2025

SEI 6016.2024/0152755-0

Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, alterada pelas INs SME nº 7, nº 12 e nº 28, de 2025, dispondo sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- a solicitação por meio do Ofício SEDIN-SG nº 26/2025, do Sindicato dos Educadores da Infância;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “b” do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, conforme segue:

“Art. 2º ...

II – SEDIN

b) Reunião do Conselho de Representantes Sindicais: de 06/06 para 27/06/2025.

...

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Publicação Autorizada SEI doc 126908421

Fernando Padula Novaes