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IN 49/2022 - Salas de Leitura e Núcleos de Leitura

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022


6016.2022/0128798-9


Dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura e dá outras providências.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e,


CONSIDERANDO:


- a leitura do mundo precedente à leitura da palavra, indicando que a leitura começa antes do contato com o texto e vai para além dele;


- a literatura como um direito inalienável, sendo uma necessidade profunda do ser humano que precisa ser satisfeita;


- a garantia da bibliodiversidade, de modo a dar visibilidade a outras formas de compreender a realidade e de se posicionar cultural e socialmente;


- os conceitos norteadores do Currículo da Cidade;


- o documento de Sala de Leitura: vivências, saberes e práticas;


- a Lei nº 16.333, de 2015, que institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura;


- o Decreto nº 49.731, de 2008, que dispõe a criação e organização de Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica;


- o Parecer CME nº 06, de 2021, retificado no DOC de 30/11/21, divulga as Matrizes Curriculares do Ensino Médio;


- a Instrução Normativa SME nº 26, de 2022, que reorienta o Programa “São Paulo Integral - SPI” nas Escolas Municipais, alterada pela IN SME nº 28, de 2022;


- a Instrução Normativa SME, que dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de classes/aulas publicada anualmente;


- Portaria SME nº 6.258, de 2013, que dispõe sobre a pontuação dos Profissionais de Educação docentes, lotados e/ou em exercício nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.


- o Comunicado SME nº 898, de 2022, que divulga as matrizes curriculares das Unidades de Percurso;


RESOLVE:


...


DOC de 15/12/2022 pag. 20 e 21


Instrução completa e anexos páginas abaixo:


pg_0020
.pdf
Fazer download de PDF • 129KB

pg_0021
.pdf
Fazer download de PDF • 136KB

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