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IN 53/21 ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRA

Atualizado: 10 de ago. de 2022

Convênios INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 10 DEZEMBRO DE 2021 6016.2021/0124684-9

ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE ZERO A TRÊS ANOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:

Laia na íntegra DOC abaixo:

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