INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
SEI 6016.2023/0134964-1
Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2024 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o item que especifica no Anexo IV da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, 21ª Semana de Alfabetização MOVA-SP/2024:
“21ª Semana de Alfabetização MOVA-SP/2024: de 21 a 27/09
- Abertura: 21/09
- Atividades nos territórios: de 23 a 27/09
- Sem suspensão de atividade”
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Documento original assinado: 108719552
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
DOC de 19/08/2024 pag. 16
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