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Instrução Normativa 04/22 Material Escolar

Atualizado: 10 de ago. de 2022

IN 04/22 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 6016.2022/0004159-5

ALTERA O ARTIGO 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os valores constantes nos itens do artigo 6º da Instrução Normativa SME nº 57, de 2020, conforme segue: O custo básico dos kits de materiais escolares: a) Educação Infantil – Berçário I e II: R$ 39,72; b) Educação Infantil – Mini-grupo I e II: R$ 92,60; c) Educação Infantil – Infantil: R$ 143,06; d) Ensino Fundamental – Ciclo de Alfabetização: R$ 158,74; e) Ensino Fundamental – Ciclo Interdisciplinar: R$ 200,38; f) Ensino Fundamental – Ciclo Autoral: R$ 150,82; g) Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos: 135,37; h) Centro de Estudos de Línguas Paulistano: R$ 115,01. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

DOC de 20/01/2022 pag. 12

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