Atualizado: 11 de ago. de 2022
Reorganização dos cargos de provimento em comissão
LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 (PROJETO DE LEI Nº 651/21, DO EXECUTIVO)
Dispõe sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Pública Municipal Direta.
DOC de 04/11/2021 pag. 03 à 05
Leia na íntegra DOC abaixo:
LEI Nº 18.019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Denomina EMEI Professora Janine Costa Felipe a EMEI Anhanguera, situada à Rua Sargento José Martins Dias, s/nº, Bairro Jardim Anhanguera, Distrito Campo Grande.
LEI Nº 17.997, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Projeto de Lei nº 447/23, do Executivo, aprovado na forma de Substitutivo do Legislativo) Dispõe sobre a criação do Quadro de Analistas de Previdência –
LEI Nº 17.976, DE 18 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferida
