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Nomeação de PEI

NOMEANDO,

nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado e em reposição a autorização publicada no D.O.C de 14/06/2023 – PROCESSO SEI Nº 6016.2023/0064775-4.


PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - REF. QPE 11 A


PROC. Nº 2014-0.353.026-9


LISTA GERAL


CLASSIF. R.G. NOME

---------------------------------------------------------

00008710 000000457974254 JACIELE DE ARAUJO SANTOS

00008711 000000362336817 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07

00008712 000000245666126 ANDREIA BARBOZA DOS SANTOS MARTINS

00008713 000000218364325 SOLANGE APARECIDA ALVES

00008714 000000306066154 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07

00008715 000000342436557 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07

00008716 000000352305642 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07

00008717 00000032409386X ROBERTA LEITE DOS SANTOS

00008718 000000271756792 ELIMINADO DO CONCURSO DECRETO 57.557/16

00008719 000000321346890 FLAVIA MARIA DE LIMA

00008720 000000328892488 PAULA FABIANA BARROS DO CARMO

00008721 000000321559216 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07

00008722 00000032011045X JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13

00008723 000000421394717 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07

00008724 000000363047657 ANDREA DOS SANTOS CAVALCANTI

00008725 000000341352512 AMANDA SANTANA SOARES

00008726 000000246154949 SILVANA BETANIA DA SILVEIRA

00008727 000000183046250 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07

00008728 000000354165720 EVA VILMA CAVALCANTE ALMEIDA

00008729 000000166313294 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07

00008730 000000446578297 ELIMINADO DO CONCURSO DECRETO 57.557/16

00008731 000000546093632 JOSIANNE SENA VALADARES

00008732 00000032917891X JOUSE CRISTINA DE MELO

 

LISTA (LEI nº 15.939/13)

CLASSIF. R.G. NOME

--------------------------------------------------------

00002195 000000271060827 EVANDRA DE MELLO CORREA

00002196 000000538205507 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07

00002197 00000044363547X LUISA JANUARIO BISPO BATISTA

00002198 000000230557570 LUCINEIA DE CAMPOS

00002199 000000344231148 NAO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07

 

OBS.1) Após a aptidão médica expedida pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS/SEGES, os candidatos ora nomeados, deverão comparecer para providências de posse munidos de cópias reprográficas acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:


- R.G., CPF (ou comprovante de inscrição)


- PIS/PASEP, para quem já foi inscrito;


- Título de Eleitor e comprovante da última votação ou Atestado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE (1º e 2º turnos);


- Cédula de Identidade de Estrangeiro ou Visto Permanente ou Carta de Igualdade de Direitos (se Português);


- Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos, do sexo masculino);


- Atestado de Antecedentes Criminais, a ser solicitado junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por intermédio de qualquer um de seus Órgãos;


- Certificado de Conclusão de Curso ou Diploma do Curso em entidade Oficial ou oficializada, todos acompanhados do respectivo Histórico Escolar (com data de colação de Grau);


- No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração para verificação de eventuais impedimentos do exercício de cargo público.


- Atestado de Antecedentes Criminais, a ser solicitado junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por intermédio de qualquer um de seus Órgãos;


- Comprovante de endereço residencial em nome do nomeado, no Município de São Paulo ou Grande São Paulo ou solicitação de autorização para residir fora do Município de São Paulo nos termos do Decreto nº 16.644/1980;


- Preenchimento do formulário de Declaração de Bens e Valores nos termos dos parágrafos 1º , 2º e 3º do Decreto nº 53.929/2013;


- Deverá ser preenchido declaração nos termos do parágrafo 1º e 2º, inciso I do artigo 3º do Decreto 53.177, de 04 de junho de 2012.


- Comprovante de conta bancária no BANCO DO BRASIL, cartão magnético - se servidor, recibo de abertura de conta expedido pelo banco, através de solicitação de formulário próprio fornecido por SME/COGEP/DICAR, se não servidor;


- 02 fotos 3x4;


- Possuir 18 (dezoito)anos completos até a data da posse


- Último demonstrativo de pagamento, se funcionário;


OBS.2) Os candidatos ora nomeados deverão comparecer para providências de posse junto a Diretoria de Educação de sua lotação, conforme escolha de vaga, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos do artigo 125 da Lei nº 14.660/2007.


OBS.3) Os candidatos ora nomeados sem vínculo com a PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o prazo os mesmos serão inutilizados.


DOC de 09/02/2024 pag. 244 e 245

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