Portaria 5.276/22 Convocação para as Conferências e Divulgaçã da Comissão Organizadora

PORTARIA Nº 5.276, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AS CONFERÊNCIAS E DIVULGAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

6016.2022/0108082-9

O Secretario Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe representou a Presidência do CME e a Coordenação do FME, em consonância com as atribuições conferidas a essas instâncias pela Lei 16.271/2015, alterada pela Lei 17.437/2020, CONVOCA para as CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a serem realizadas em abril-maio/2023 e DIVULGA a composição da Comissão Organizadora.

Art 1º As Conferências Regionais de Educação e a Conferência Municipal de Educação serão realizadas nos meses de abril e maio de 2023, em datas a serem divulgadas por meio de Instrução Normativa da SME.

Art. 2º As Conferências Regionais de Educação e a Conferência Municipal de Educação, bem como as atividades que as precedem serão organizadas por Comissão Organizadora, assim composta:

Deborah Fasanelli - Movimento Caravana da Educação

Fábio Renzo – Câmara Municipal - GV 53

Graciela Marra - SME

João Kleber de Santana Souza - Fórum de Educação Integral para uma Cidade Educadora (FEICE)

João Luiz Martins - Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (APROFEM)

Karen Martins Andrade Pinheiro – CME

Kezia Adriana de Araújo Alves - Campanha Nacional Pelo Direito à Educação – Comitê SP

Luci Aparecida Guidio Godinho - Fórum Paulista de Educação Infantil (FPEI)

Lucimeire Cabral de Santana – SME

Lucy Duró Matos Andrade Silva – Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE)

Maciel Silva Nascimento - Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (SINDSEP)

Maria Filomena de Freitas Silva - Setorial de Educação do Partido dos Trabalhadores SP/Capital

Maria Vilany Rodrigues da Silva - Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

Marília Gabriela dos Santos Silva – Câmara Municipal - GV 13

Melissa Ribeiro Saraiva - Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE Central)

Miriam Marcolino dos Santos - Fórum Municipal de Educação Infantil da cidade de São Paulo (FEMEISP)

Simone Aparecida Coelho – Câmara Municipal - GV 43

Sueli Aparecida de Paula Mondini – CME

Art 3º Os membros da Comissão serão organizados em subcomissões:

I – Comissão de Sistematização e Metodologia;

II – Comissão de Comunicação e Divulgação;

III – Comissão de Infraestrutura e Financiamento

Art 4º A Conferência Municipal de Educação contará com uma Coordenação Executiva composta por representantes das quatro instâncias responsáveis pelo monitoramento e acompanhamento do Plano Municipal de Educação:

I - Fórum Municipal de Educação da cidade de São Paulo - FMESP

II - Conselho Municipal de Educação – CME/SP

III - Secretaria Municipal de Educação – SME/SP

IV - Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo

Art 5º Normativas referentes à Conferência Municipal serão publicadas posteriormente, contemplando as decisões da Comissão constante no artigo 2º desta Portaria.

Art 6º Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DOC de 11/10/2022 pag. 18