COMUNICADO SME Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. SEI 6016.2026/0002039-0   Divulga o calendário das Sessões Ordinárias – 2026, do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao solicitado pelo Presidente do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...

COMUNICADO SME Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Republicado por conter incorreções no DOC de 09/01/2026. SEI 6016.2025/0012006-7 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I RELAÇÃO DE VAGAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas, aos candidatos para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I , convocados de...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0003499-5   Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados dos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para participação em eventos programados para o ano de 2026.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - as solicitações dos Sindicatos, por meio dos Ofícios; - Ofício nº 001/2026 – APROFEM – SEI 6016.2026/0002539-2 - Ofício SEDIN-SG nº 07/2025 –...