Comunicado 887/2024 - Cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2025 aos Professores da Rede Municipal de Ensino

COMUNICADO SME Nº 887, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

SEI 6016.2024/0157392-6

Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2025 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SME nº 37, de 2024 e Instrução Normativa SME nº 38, de 2024;

COMUNICA:

1- O Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos, agrupamentos, classes /blocos/ aulas e de vaga no módulo sem regência aos Professores lotados e ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, ocorrerá conforme estabelecido nos Anexos I a VII da IN SME nº 37, de 2024, e Anexos I e II da IN SME nº 38, de 2024.

2- As Diretorias Regionais de Educação divulgarão amplamente os locais-sede do processo referido no item anterior, que ocorrerem fora da Unidade de Lotação, conforme seguem:

a) processo realizado em dezembro/24: até 12/12/24;

b) processo realizado em fevereiro/25: até 27/01/25.

3- Os Diretores de Escola deverão assegurar, até o dia 12/12/24, do cadastro, criação e conferência de geração de saldo no Sistema Informatizado – EOL, objetivando a atribuição de:

a) Nos CEIs e CEMEIs:

- agrupamentos e classes regulares;

- aulas de Salas de Recursos Multifuncionais;

- turnos de trabalho para os ADIs;

- vagas para os professores readaptados em caráter permanente ou temporário;

- vagas no módulo sem regência.

b) Nas EMEIs, EMEFs, EMEBSs e EMEFMs:

- classes/ turmas Regulares e de EJA;

- aulas de Educação Física;

- aulas de Sala de Leitura;

- aulas de Sala do Laboratório de Educação Digital;

- aulas de Fortalecimento das aprendizagens;

- aulas de Salas de Recursos Multifuncionais;

- aulas dos territórios do saber e de aulas de expansão curricular;

- aulas de Apoio Pedagógico e Apoio Pedagógico 2º ano;

- aulas de unidades de percurso e projeto vida (Ensino Médio);

- aulas de Projetos Especializados (EMEBSs);

- aulas de LIBRAS (EMEBSs);

- vagas para os professores readaptados em caráter permanente ou temporário;

- vagas no módulo sem regência.

c) Nos CIEJAs:

- classes/ turmas Módulos I a IV;

- aulas de Sala do Laboratório de Educação Digital;

- aulas de Oficinas de Estudos e Itinerário Formativo.

4- A escolha/atribuição realizada em dezembro/24 deverá ser registrada em livro próprio/ ata de Escolha/Atribuição e efetivada no Sistema EOL.

5- Havendo, no decorrer do ano letivo, remoção de professores por permuta, os Diretores de Escola deverão comunicar o fato à respectiva DRE, para fins de alteração dos registros de Escolha/Atribuição, do local de classificação e da Ficha de Pontuação no Sistema Informatizado - EOL.

6- As Etapas de Escolha/Atribuição constantes nos Anexos I e II da IN SME nº 38, de 2024, ocorrerão, dias 13/12 e 18/12, conforme cronograma abaixo:

DEZEMBRO – 2024
UEs envolvidas	Data	Horário	Anexos	Procedimentos
CEMEI/CEI	13/12	A partir das 9h	I	1ª, 2ª e 3ª Etapas
DRE	18 e 19/12		II	1ª e 2ª Etapas

7- As Etapas de Escolha/Atribuição constantes nos Anexos I a V da IN SME nº 37, de 2024, ocorrerão nos dias 16/12 e 17/12/24, conforme cronograma abaixo:

DEZEMBRO – 2024
UEs envolvidas	Data	Horário	Anexos	Procedimentos
EMEBS	16/12	8h	II	1ª Etapa
		9h		2ª Etapa
		10h		3ª a 5ª Etapas
		11h	IV	Etapa única
CEMEI/EMEI	16/12	8h	I	1ª Etapa
		9h		4ª e 5ª Etapas
		10h	IV	Etapa única
EMEF/EMEFM	17/12	10h	I	1ª Etapa
		11h		2ª Etapa
		13h		3ª a 5ª Etapas
		15h	IV	Etapa única
CIEJA	17/12	16h	V	1ª Etapa
		17h		2ª Etapa
		18h		3ª a 4ª Etapas

8- As Etapas de Escolha/ Atribuição constantes nos Anexos VI a VII da IN SME nº 37, ocorrerão, no mês de fevereiro de 2025, conforme cronograma abaixo:

FEVEREIRO/2025
Locais envolvidos	Data	Horário	Anexos	Procedimentos
CEMEI/EMEI	03/02	9h	VI	1ª Etapa
EMEF/EMEFM/EMEBS	03/02	9h		1ª Etapa
		10h		2ª Etapa
		11h		3ª a 5ª Etapas
DRE	04 a 07/02		VII	1ª e 2ª Etapas

9- Ao término das Etapas de Escolha/Atribuição deverão ser providenciados pelos Diretores de Escola, a digitação no Sistema Informatizado EOL e o encaminhamento, para o e-mail da DRE, de cópia digitalizadas dos documentos abaixo relacionados e conforme cronograma constante no item 10 deste Comunicado:

a) 17/12 - CEI/CEMEI

- saldo de agrupamentos, classes que restaram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- relação de professores que se ausentaram do processo;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE;

b) dia 18/12 - CEMEI/EMEI/EMEF/EMEFM/CIEJA

- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- solicitação de desligamento da jornada em 2025, emitida pelo Sistema Informatizado

- relação de professores que se ausentaram do processo;

c) 03/02/25 – CEMEI/EMEI/EMEF/EMEFM/CIEJA

- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- solicitação de desligamento da jornada em 2025, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;

- memorando informando os professores que solicitaram retorno à Jornada/24;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos professores adjuntos, estáveis e não-estáveis dispensados da participação nas Fases da DRE;

- relação de professores que se ausentaram do processo.

10- A digitação no Sistema Informatizado – EOL deverá ser realizada imediatamente após o término da atribuição e os documentos entregues nas DRES conforme organização própria.

11- Finalizada as Etapas do mês de dezembro de 2024, as DREs deverão conferir rigorosamente o saldo de agrupamentos, classes e aulas que remanesceram sem atribuição até dia 06/01/2025, quando a SME/COGED extrairá os saldos do Sistema Informatizado - EOL.

12- Os professores ingressantes que iniciarem exercício em 2025 participarão da escolha/atribuição de classes/blocos/aulas/vaga no módulo sem regência conforme disposto na Instrução Normativa SME nº 27, de 2023.

13- O Diretor de Escola deverá dar ciência deste Comunicado a todos os Professores da Unidade Educacional envolvidos no Processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

DOC de 10/12/2024 pag. 08 e 09