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Portaria 1.081/2024 - Compensação de horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente
PORTARIA SME Nº 1.081, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. SEI 6016.2024/0005504-2 Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de...
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30 de jan. de 20242 min de leitura
IN 03/2024 - Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. SEI 6016.2024/0006048-8 Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino...
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22 de jan. de 202423 min de leitura
Portaria IPREM 005/2024 Atualiza o Valor do Auxílio Funeral
PORTARIA IPREM Nº 005/2024, de 18 de janeiro de 2024. Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2024. A SUPERINTENDENTE DO...
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19 de jan. de 20241 min de leitura
IN 1/2024 - Normas para atuação de POA nas UEs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 SEI 6016.2023/0145244-2 Estabelece normas e procedimentos relativos à função de...
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5 de jan. de 20249 min de leitura
IN 38/2023 - Regulamenta o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 SEI 6016.2023/0145201-9 Altera a IN SME nº 31/21, que regulamenta o Programa de...
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21 de dez. de 20233 min de leitura
Portaria 9.735/2023 - Recursos do PTRF as UEs
PORTARIA SME Nº 9.735, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 SEI 6016.2023/0023360-7 Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de...
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21 de dez. de 20233 min de leitura
Portaria 9.704/2023 - Prorrogação de afastamentos CIEJAs
PORTARIA Nº 9704/2023 SEI nº 6016.2023/0143675-7 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o...
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20 de dez. de 20231 min de leitura
Portaria 9.702/2023 Prorrogação de afastamentos - CEFAI
PORTARIA Nº 9702/2023 SEI nº 6016.2023/0143675-7 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o...
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20 de dez. de 20231 min de leitura
Portaria 9.701/2023 - Prorrogação de Afastamentos concedidos aos profissionais de Educação
PORTARIA Nº 9701/2023 SEI nº 6016.2023/0143675-7 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o...
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20 de dez. de 20231 min de leitura
Portaria 9.700/2023 - Nova redação -Afastamentos concedidos no âmbito de SME
PORTARIA Nº 9700/2023 SEI nº 6016.2023/0143675-7 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o...
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20 de dez. de 20231 min de leitura
Portaria 9.611/2023 Procedimentos para inscrições do Prêmio Leitura para s Infância...
PORTARIA SME Nº 9.611, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 6016.2023/0130383-8 DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O...
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14 de dez. de 20237 min de leitura
Portaria 9.547/2023 - Dispõe sobre férias dos Docentes
PORTARIA SME Nº 9.547, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. SEI 6016.2023/0141495-8 Dispõe sobre férias dos profissionais de educação docentes que...
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12 de dez. de 20232 min de leitura
Portaria SGM 206/2023 - Consolida objetivos e requisitos mínimos para as intervenções do Programa...
Portaria SGM 206, de 11 de dezembro de 2023 Processo SEI 6068.2023/0008316-1 Consolida objetivos e requisitos mínimos para as...
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12 de dez. de 20234 min de leitura
IN 37/2023 - Dispõe sobre a realização de serviços de limpeza de caixa d’água, desratização, ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 SEI 6016.2023/0136578-7 Dispõe sobre a realização de serviços de limpeza de...
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11 de dez. de 20231 min de leitura
IN 36/2023- Dispõe sobre o processo deEscolha/Atribuição/Turnos/classes/blocos/aulas
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 6016.2023/0141734-5 Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de...
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8 de dez. de 202323 min de leitura
IN 35/2023 - Dispõe sobre organização das UEs para 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 6016.2023/0140345-0 Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação...
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6 de dez. de 202333 min de leitura
Portaria Conjunta 8/202-Protocolo Integrado de Atenção às Famílias com Crianças com Deficiência ...
Portaria Conjunta SGM/ SGM-SEPE/ SMPED/SMADS/SMC/SMDHC/SME/SEME/SMS 8, de 30 de novembro de 2023. SEI 6011.2023/0003219-1...
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1 de dez. de 20237 min de leitura
IN 34/2023 - Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados - PMSP
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 6016.2023/0134524-7 Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para...
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30 de nov. de 20238 min de leitura
IN 33/2023 - Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes da rede Pública - PMSP
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 6016.2023/0134509–3 Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes...
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30 de nov. de 202312 min de leitura
IN 32/2023- Dispõe sobre o calendário para 2024 - UEs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 6016.2023/0134964-1 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS...
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27 de nov. de 20237 min de leitura
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