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Portaria 30/2023 - Reposição dos dias não trabalhados em decorrência das paralisações
PORTARIA Nº 30/SEGES/2023 Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações nos dias...
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12 de jun. de 20232 min de leitura
IN 12/2023 - Revoga a IN SME nº 26/21, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 19 DE MAIO DE 2023 6016.2023/0061937-8 Revoga a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021,...
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22 de mai. de 20231 min de leitura
Instrução Normativa 11/2023 - Inscrições para atendimento em Unidades Polos para o Recesso de Julho
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 17 DE MAIO DE 2023. 6016.2022/0122035-3 Dispõe sobre a reabertura das inscrições, no período 22 a 30 de...
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18 de mai. de 20232 min de leitura
Portaria 3.752/2023 - Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2023
PORTARIA SME Nº 3.752, DE 09 DE MAIO DE 2023 6016.2022/0046519-0 Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2023 O SECRETÁRIO...
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10 de mai. de 20234 min de leitura
Portaria 3.517/23 - Alteração do Anexo da Portaria 2.340/23 - PTRF
PORTARIA SME Nº 3.517, DE 27 DE ABRIL DE 2023 6016.2023/0023360-7 Altera o ANEXO VIII da Portaria SME nº 2.340, de 20 de março de 2023,...
SEDIN
28 de abr. de 20231 min de leitura
IN 7/2023 - Alteração de data de Reunião de Representantes e de Reunião do Conselho - SEDIN/23
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 30 DE MARÇO DE 2023 6016.2023/0011702-0 Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 09 de fevereiro de...
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31 de mar. de 20231 min de leitura
Portaria 2.309/23 - Diretrizes para instituição do Programa de Formação para ingressantes na Rede
Portaria SME nº 2.309,DE 17 DE MARÇO DE 2023. Estabelece diretrizes para a instituição e desenvolvimento do Programa de Formação para...
SEDIN
20 de mar. de 20235 min de leitura
IN 4/2023- Reposição de dias não trabalhados referente 2022 em decorrências de paralisações
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. 6016.2023/0010489-0 Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos...
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11 de fev. de 20236 min de leitura
IN 3/2023 - Dispõe sobre dispensa de ponto para Atividades Sindicais 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. 6016.2023/0011702-0 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA...
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10 de fev. de 20233 min de leitura
Portaria 1.162/23- Dispõe sobre compensação de horas não trabalhadas
PORTARIA SME Nº 1.162, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 6016.2023/0006845-2 DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE...
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2 de fev. de 20233 min de leitura
Portaria IPREM 03/2023 - procedimentos acerca da concessão de pensão por morte
PORTARIA IPREM Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Estabelece procedimentos acerca da concessão manutenção e revisão do benefício de pensão...
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24 de jan. de 20231 min de leitura
Portaria SGM 10/2023 - Membros do FUNDEB
PORTARIA SGM 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO SEI 6016.2022/0094169-3 Designa membros para compor o Conselho Municipal de...
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21 de jan. de 20232 min de leitura
IN 55/2022 - Módulo de Lotação de profissionais de Educação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 6016.2022/0133743-9 INSTITUI MÓDULO DE LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS CARGOS QUE...
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31 de dez. de 20223 min de leitura
IN 54/2022 Fixa Módulo de ATE
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 6016.2022/0134511-3 FIXA MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES...
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31 de dez. de 20225 min de leitura
IN 53/2022 Reorganiza o Projeto Formação da Cidade
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. SEI 6016.2022/0128967-1 REORGANIZA O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS...
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31 de dez. de 202210 min de leitura
Portaria Conjunta SME/SMS 07/2022 Atendimento oftalmológico dos estudantes da Rede de Ensino
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 7, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. 6016.2022/0119502-2 Estabelece ações para o atendimento oftalmológico dos...
SEDIN
28 de dez. de 20222 min de leitura
Portaria 6.283/2022 - Procedimentos a serem adotados pela chefia imediata mediante afastamentos
PORTARIA SME Nº 6.283, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 6016.2022/0103311-1 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA CHEFIA IMEDIATA...
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24 de dez. de 20223 min de leitura
Portaria 83/SEGES/2022 - Reposição de dias parados em decorrência das paralisações
PORTARIA Nº 83/SEGES/2022 Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações nos dias...
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22 de dez. de 20222 min de leitura
IN 52/2022 Política de Privacidade e Proteção de dados pessoais - SME
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 6016.2022/0131368-8 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS...
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22 de dez. de 20221 min de leitura
IN 51/2022 - Procedimentos para designação de cargos vagos na Rede Municipal de Ensino
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 6016.2022/0133241-0 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE...
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21 de dez. de 202210 min de leitura
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