DECRETO Nº 64.533, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Padre...

DECRETO Nº 64.531, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Unificado – CEU Silvio Santos,...

DECRETO Nº 64.530, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025   Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil - CEI Mariah Muniz...

DECRETO Nº  64.500, DE 25 DE AGOSTO DE 2025   Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Pedro...

DECRETO Nº 64.493, DE 22 DE AGOSTO DE 2025   Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI...

DECRETO Nº 64.482, DE 15 DE AGOSTO DE 2025   Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n° 14.938,...

DECRETO Nº  64.479,  DE   13   DE  AGOSTO  DE  2025   Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil –...

Decreto nº 64.468, de 7 de agosto de 2025 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil - CEI Pedro Herz, vinculado...

DECRETO Nº 64.459, DE 6 DE AGOSTO DE 2025   Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Unificado – CEU Padre Ticão,...

DECRETO nº 64.281, de 11 de junho de 2025   Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Gilda...

DECRETO Nº 64.255, DE  3  DE JUNHO  DE 2025   Introduz alterações no Decreto nº 58.966, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o...

DECRETO Nº 64.152, DE 10 DE ABRIL DE 2025   Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Unificado – CEU Rei Pelé,...

DECRETO nº 64.151, de 10 de abril de 2025   Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Ruth de...

DECRETO Nº 64.143, DE 31 DE MARÇO DE 2025   Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Beatriz...

DECRETO Nº 64.121, DE 25 DE MARÇO DE 2025    Dispõe sobre a criação da Unidade de Gestão do Programa - UGP, no âmbito do Programa A...

DECRETO nº 64.077, de 24 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Laila Saad...

DECRETO Nº 64.038, DE  6 DE  FEVEREIRO  DE  2025   Confere nova regulamentação à Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe...

DECRETO nº 64.019, de 31 de janeiro de 2025 Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 63.688, de 21 de agosto de 2024.   RICARDO...

Decreto nº 64.014, de 24 de janeiro de 2025 Regulamenta a concessão aos servidores municipais de licença para tratamento de saúde, de...

DECRETO Nº 64.005, DE  9   DE JANEIRO DE 2025   Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta,...