PORTARIA SME Nº 5.180, DE 17 DE ABRIL DE 2026 SEI 6016.2026/0048702-7   Divulga a metodologia de cálculo do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs das Unidades Educacionais – UEs e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2026, e dá outras providências.   O SE

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO COMUNICADO SME Nº 145, DE 10 DE ABRIL DE 2026, PUBLICADO NO DOC. EM 13/04/2026, págs. 61-64 SEI 6016.2026/0045240-1   Leia-se como segue, e não como constou, os Itens 6.1 e 6.2 e seus respectivos subitens:   [...] 6 – CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO 6.1 Dos Centros Educacionais Unificados – CEUs e seus respectivos CEIs, CEMEIS, Centro de Educação e Cultura - CECIs e Unidades Educacionais diretas (CEIs, CEMEIS, EMEIs e EMEFs) e parceir

COMUNICADO SME Nº 154, DE 15 DE ABRIL DE 2026. 6016.2025/0009894-0 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO   RELAÇÃO DE VAGAS O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas em CARÁTER DEFINITIVO/PRECÁRIO , aos candidatos para o cargo de AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO , convocados de acordo com a Convocação SME nº 4, publicada no DOC de 15/04/2026. ANEXO ÚN

CONVOCAÇÃO SME Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2026. SEI 6016.2025/0009894-0   CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando: - a homologação do resultado do Concurso de Ingresso para provimento de cargos vagos de Auxiliar Técnico de Educação, publicado em DOC (Diário Oficial da Cidade) de

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 14 DE ABRIL DE 2026 SEI 6016.2026/0031781-4   Dispõe sobre Projeto-Piloto de Ateliê do CEU, desenvolvido em conformidade com o Programa de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem, instituído pela IN SME nº 44, de 2025.   CONSIDERANDO: - a necessidade de oferecer apoio escolar psicossocial às crianças e aos adolescentes matriculados nas Unidades Educacionais – UEs da Rede Municipal de Ensino – RME, em contextos de sofrimento emocional, de mod

PORTARIA SME Nº 5.012, DE 14 DE ABRIL DE 2026 SEI 6016.2026/0044900-1 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - a Instrução Normativa SME nº 49, de 2025, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2026 das Unidades Educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos, d

COMUNICADO SME Nº 145, DE 10 DE ABRIL DE 2026. SEI 6016.2026/0045240-1   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados - COCEU e,   CONSIDERANDO: - a Lei nº 10.949/91, que dispõe sobre o desenvolvimento de programas culturais e esportivos, durante o período de recesso escolar de inverno e verão, nas escolas municipais e dá outras providências; - o Decreto nº 29.883/91,

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2026/0025846-0 Interessado: SME/COGEP Assunto: Prorrogação de contratos por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil I. Com base na competência estabelecida pelo artigo 2º do Decreto Municipal 32.908/1992 e à vista dos elementos informativos que instruem o presente, notadamente as manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (152102692), da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento

Despacho SEI 6016.2025/0009894-0    I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente a justificativa exposta pela Secretaria Municipal Educação (docs. 118716978, 149139830 , 151237575 , 152275093, 149214210 e 151262434 ) e considerando os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Gestão (docs. 152317470 , 152512275 e 152512320 ), da Secretaria Municipal da Fazenda (docs. 152906890, 152906969 e 154122490) e da Junta Orçamen

COMUNICADO Nº 04/2026-DRH DATA: 09/04/2026 DIRIGIDO : AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo Total – CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal. Visando imprimir maior transparência e confiabilidade à sistemática de consignação em folha de pagamento da PMSP, o Departamento de Recursos Humanos – DRH, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão

DECRETO Nº 65.062,  DE  1º DE ABRIL DE 2026   Dispõe sobre a alteração de localização e transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Caminho dos Martins em Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Caminho dos Martins, situado no Distrito do Grajaú, vinculado à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.   RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,  

COMUNICADO Nº 003/2026 - COGEP   Assunto: Publicação das Notas de Avaliação de Desempenho – 2025   Em conformidade com a Lei nº 13.748/2004 que instituiu a Avaliação de Desempenho para a Administração Direta da Prefeitura do Município de São Paulo, regulamentada pelo Decreto nº 45.090/2004 , e do item 7 do artigo 1º Portaria nº SG/115/2018 , a Secretaria Municipal de Gestão, por meio da Divisão de Gestão de Carreiras - DGC, do Departamento de Planejamento de Gestão de Carrei

COMUNICADO SME Nº 109, DE 30 DE MARÇO DE 2026. SEI 6016.2026/0036331-0   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e,   CONSIDERANDO - a importância de reorientar as equipes das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino; - a necessidade de assegurar o direito do acesso à educação e permanência de bebês, crianças e estudantes da educação básica nas etapas de ensino obrigatória, eliminando eventuais óbices operacionais que possam constituir impedime