COMUNICADO SME Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. SEI 6016.2026/0002039-0   Divulga o calendário das Sessões Ordinárias – 2026, do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao solicitado pelo Presidente do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolv

COMUNICADO SME Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Republicado por conter incorreções no DOC de 09/01/2026. SEI 6016.2025/0012006-7 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I RELAÇÃO DE VAGAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas, aos candidatos para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0003499-5   Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados dos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para participação em eventos programados para o ano de 2026.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - as solicitações dos Sindicatos, por meio dos Ofícios; - Ofício nº 001/2026 – APROFEM – SEI 6016.2026/0002539-2 - Ofício SEDIN-S

COMUNICADO Nº 01/2026-DRH DATA: 09/01/2026 DIRIGIDO : AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo Total – CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal. Visando imprimir maior transparência e confiabilidade à sistemática de consignação em folha de pagamento da PMSP, o Departamento de Recursos Humanos – DRH, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão

COMUNICADO SME Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. SEI 6016.2025/0012006-7   CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I RELAÇÃO DE VAGAS   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas, aos candidatos para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I , convocados de acordo com a Convocação nº 10, public

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SME Processo 6016.2026/0001739-0 DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DESPACHO DA COORDENADORA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, pela competência conferida pela Portaria SME nº 7.897, de 07 de Dezembro de 2016, AUTORIZA o enquadramento por Evolução Funcional previsto na Lei nº 14.660 de 26 de Dezem

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2025/0151739-4 Interessado: SME/COGEP Assunto: Autorização para contratação por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e de Professor de Ensino Fundamental II e Médio I. Com base na competência estabelecida pelo artigo 2º do Decreto nº 32.908/1992 e à vista dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente as manifestações da Coordenadoria de Gestão d

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2025/0151760-2 Interessado: SME/COGEP Assunto:  Autorização para contratação por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil I. Com base na competência estabelecida pelo artigo 2º do Decreto nº 32.908/1992 e à vista dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente as manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (148539025), da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento (1

COMUNICADO Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2025/0146729-0 REDISTRIBUIÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DOS TITULARES DE CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA LOTAÇÃO RELAÇÃO DE VAGAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e, considerando o disposto no art.8º da Instrução Normativa SME nº 54 de 16/12/ 2025, DIVULGA a relação das vagas a serem oferecidas aos Profissionais de Educação, Supervisor Escolar

COMUNICADO Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2025/0146729-0 REDISTRIBUIÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DOS TITULARES DE CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA LOTAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a classificação dos candidatos titulares de cargos de Supervisor Escolar, inscritos no processo de redistribuição, a título precário, nos termos da Instrução Normativa SME nº 54, de 16/12

Atos Normativos e Despachos SME/CME Nº 148680044 São Paulo, 29 de dezembro de 2025. Interessado :   Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação SME/COPED Assunto :  Currículo atualizado de Tecnologias para aprendizagem e Cultura digital na educação básica Conselheiras Relatoras  : Sueli Aparecida de Paula Mondini e Rose Neubauer Parecer CME nº 17 /2025       Aprovado "ad referendum" em 26/12/2025       Leia na integra em: https://diariooficial.prefeitura.sp.g

PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2024/EXERCÍCIO 20257 Indeferido RF                   NOME                                               REC. Nº 839.441.5/1 DENISE EMMETT DA SILVA LEITE 001/2025 – DRE-CS 802.768.4/1 LILLYAN DE SOUZA GONÇALVES SANTOS 001/2025 – DRE-CL 781.464.0/1 ALINE DA CRUZ DINIZ DE MELO SILVA 003/2025 – DRE-PE I - Conheço dos recursos e nego-lhes provimento. As interessadas têm os pontos publicados em DOC de 10/11/2025 mantidos.   847.121.5/1 GISLENE NASC

PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2024/EXERCÍCIO 2025   O Departamento de Planejamento de Gestão de Carreiras – DPGC, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, em cumprimento ao que dispõe o art. 9º do Decreto nº 46.519/05, torna pública a LISTA DEFINITIVA da Promoção por Merecimento do Ano Base 2024/Exercício 2025, gerando efeitos pecuniários a partir desta data, nos termos do documento SEI nº  148668646 . DOC de 30/12/2025 pag

PORTARIA Nº 114 /SEGES/2025.   Estabelece, para o exercício de 2026, o novo valor do auxílio-funeral.     A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE:   Art. 1º Atualizar, para o exercício de 2026, o valor do auxílio-funeral, fixando-o em R$ R$ 5.318,57 (cinco mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos).   Art. 2º A Assessoria Jurídica - AJ da Secretaria Municipal de Gestão é o órgão competente para dirimir dúvidas surgidas e

COMUNICADO SME Nº 547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0145057-5   Divulga os procedimentos para o envio de Anexos do “Programa São Paulo Integral - PSPI” em 2026, instituído pela Instrução Normativa SME Nº 57, de 28 de dezembro de 2025   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais,   COMUNICA: 1. Atualização da participação no PSPI no Sistema EOL 1.1. As EMEIs, CEMEIs, EMEFs, EMEFMs e EMEBSs deverão atualizar a participação no Programa São Paulo

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0145057-5   Estabelece as Matrizes Curriculares das escolas participantes do “Programa São Paulo Integral – PSPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.   O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO: - Parecer CME nº 9, de 2025, que aprova a Matriz Curricular do Ensino Fundam

COMUNICADO CME Nº 01/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025   Divulga o Calendário das Sessões Ordinárias para 2026 do Conselho Municipal de Educação – CME     A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação em Sessão Plenária do dia 11/12/2025,   DIVULGA o Calendário 2026 das Sessões Ordinárias do Conselho Municipal de Educação - CME a serem realizadas das 14h00 às 18h00, na sede à Rua Taboão, nº 10   Sumaré, confor

DECRETO Nº 64.862, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025   Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2026.   RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A:   Art. 1º Não haverá expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos feriados nacionais, estaduais e municipais, na conform

DECRETO Nº 64.860, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025   Confere nova redação ao “caput” do artigo 1º do Decreto nº 56.124, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a realização de concursos públicos de ingresso e concursos de acesso pela Secretaria Municipal de Educação.   RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista dos elementos constantes do processo nº 6013.2025/0006696-1,   D E C R E T A:   Art. 1º O “caput” do

DECRETO Nº 64.851, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025   Regulamenta a Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a criação da Comissão de Mediação de Conflitos – CMC nas escolas da rede municipal de ensino, e revoga o Decreto nº 56.560, de 28 de outubro de 2015.   RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A:   Art. 1º A Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a criação da Comissã