Portaria 8.337/2025 - Apuração do desempenho da UEs no âmbito do pagamento do PDE
PORTARIA SME Nº 8.337, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0106778-0 Dispõe sobre a apuração do desempenho das unidades no âmbito do...
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DECRETO Nº 64.500, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Pedro...
DECRETO Nº 64.493, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI...
GABINETE DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2025/0067504-2 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em...
SINDICATO DOS EDUCADORES DA INFÂNCIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 25136. CURSO : CONTRIBUIÇÕES DE LORIS MALAGUZZI PARA AS PRÁTICAS...
DECRETO Nº 64.482, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n° 14.938,...
PORTARIA SME Nº 7.896, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0098766-4 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
PORTARIA SME Nº 7.897, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0095667-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
DECRETO Nº 64.479, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil –...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0093441-2 Regulamenta o eixo Formação Continuada do Programa...
COMUNICADO Nº 08/2025-DRH DATA: 11/08/2025 DIRIGIDO : AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo...
PORTARIA SME Nº 7.718, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0092310-0 Dispõe sobre a designação de Professores e Gestores selecionados...
Decreto nº 64.468, de 7 de agosto de 2025 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil - CEI Pedro Herz, vinculado...
DECRETO Nº 64.459, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Unificado – CEU Padre Ticão,...
PORTARIA SME Nº 7.608, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0093831-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
COMUNICADO Nº 275, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0093831-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
PORTARIA SME Nº 7.504, DE 1 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0073233-0 Dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal para a...
PORTARIA SME Nº 7.369, DE 28 DE JULHO DE 2025SEI 6016.2025/0011961-1 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação...
PORTARIA SME Nº 7.302, DE 24 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0016351-3 Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 6.550, de 2025, que dispõe...