DECRETO Nº 65.324, DE 7 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Luis Fernando Verissimo, vinculado à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de educação infantil, D E C R E T A: Art. 1º Fica cri

DECRETO nº 65.323, de 7 de juLho de 2026 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em cumprimento ao disposto no Código Eleitoral, Lei Federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965,

CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO SEI 6016.2026/0056091-3 NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no Artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO P

CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO SEI 6016.2025/0009869-0 NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLI

COMUNICADO SME Nº 304, DE 06 DE JULHO DE 2026. SEI 6016.2026/0073028-2 DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE” DE SÃO PAULO 2026 E HOMENAGENS “PROFESSOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO”, “GESTOR EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO”, “NUTRICIONISTA EMÉRITO”, “PROFESSOR ALFABETIZADOR EMÉRITO”, “EQUIPE DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CEUS” e “ESCOLA EMÉRITA” DE SÃO PAULO 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais

COMUNICADO Nº 07/2026 - SEGES/COGEP/DRH DATA: 06/07/2026 DIRIGIDO: AOS SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ASSUNTO: DESCREDENCIAMENTO DA PREVIDENT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA Informamos aos servidores públicos municipais, ativos e aposentados da Administração Direta, que a empresa PREVIDENT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA (código 6163) foi descredenciada como consignatária conforme Despacho 157288724, publicado no Diário Oficial de 09 de junho de 2026. Em

PORTARIA SME Nº 7.270, DE 03 DE JULHO DE 2026 SEI 6016.2026/0081715-9 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de: - promover o acolhimento dos Auxiliares Técnicos de Educação (ATEs) ingressantes, favorecendo sua inserção na cultura institucional da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, por meio da compreensão de seus princípios, diretrizes e organização do trabalho pedagógico; - ampliar o repertório do profissiona

COMUNICADO SME Nº 296, DE 02 DE JULHO DE 2026. SEI 6016.2026/0056091-3 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - ESCOLHA PRESENCIAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA o Resultado da Escolha de Vaga, em CARÁTER DEFINITIVO/PRECÁRIO, realizada no dia 30/06/2026, de acordo com a Convocação

COMUNICADO SME Nº 300, DE 02 DE JULHO DE 2026. SEI 6016.2026/0084292-7 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO: - o Decreto nº 65.323, de 2026, que estabelece o expediente dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme esp

PROCESSO SEI Nº 6016.2026/0067301-7 SINDICATO DOS EDUCADORES DA INFÂNCIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26110 CURSO: ENFRENTAR A VIOLÊNCIA NA INFÂNCIA: UM DEVER DE TODOS! PERÍODO DE REALIZAÇÃO: DE 10/08 A 30/08/2026 DATA E HORÁRIO DA AULA SÍNCRONA: 29/08 - DAS 8H ÀS 12H AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM: WWW.SEDINEAD.COM.BR CARGA HORÁRIA: 20 HORAS, SENDO 16H A DISTÂNCIA E 4H SÍNCRONAS TOTAL DE VAGAS: 600, SENDO 50 VAGAS POR TURMA. QUANTIDADE DE TURMAS: 12 PÚBLICO-ALVO: AGENTE DE A

Despacho COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SME/COGEP PROCESSO SEI 6016.2026/0001739-0 DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DESPACHO DA COORDENADORA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, pela competência conferida pela Portaria SME nº 7.897, de 07 de Dezembro de 2016, AUTORIZA o enquadramento por Evolução Funcional previsto na Lei nº

Evento de Carreira - Listagem Definitiva | Documento: 160194509 Interessada: PMSP Assunto: PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ANO BASE 2025/EXERCÍCIO 2026 DESPACHO: O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DE CARREIRAS - DPGC , NOS TERMOS DA LEI Nº 8.989, DE 1979, E ART. 113 DA LEI Nº 13.748, de 2004, PROMOVE POR ANTIGUIDADE, OS SERVIDORES RELACIONADOS, GERANDO EFEITOS A PARTIR DESTA DATA, NOS TERMOS DO DOCUMENTO SEI nº 160194263 DOC de 30/06/2026 pag. 211

COMUNICADO Nº 05/2026 – COGEP Assunto: Publicação das Notas da Avaliação de Desempenho dos Casos Omissos – Ciclo 2025 Em conformidade com a Lei nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004, que instituiu a Avaliação de Desempenho para os servidores da Administração Direta do Município de São Paulo, regulamentada pelo Decreto nº 45.090, de 5 de agosto de 2004, e com o disposto no inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 115/SG/2018, a Secretaria Municipal de Gestão, por meio da Divis

CONVOCAÇÃO SME Nº 11, DE 25 DE JUNHO DE 2026. SEI 6016.2026/0056091-3 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA – FASE PRESENCIAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o item 5 da Convocação SME nº 8 de 15/06/2026, publicada em DOC de 16/06/2026 - página 525, CONVOCA para escol

CONVOCAÇÃO SME Nº 10, DE 25 DE JUNHO DE 2026. SEI 6016.2025/0009869-0 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA – FASE PRESENCIAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o item 6 da Convocação SME nº 9 de 15/06/2026, publicada em DOC de 16/06/2026 - página 508, CONVOCA para escolha

COMUNICADO SME Nº 286, DE 25 DE JUNHO DE 2026. SEI 6016.2025/0009869-0 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO RELAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES - FASE PRESENCIAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas remanescentes a serem oferecidas em CARÁTER PRECÁRIO, aos candidatos para o cargo de PROFESSOR DE EDUCA

COMUNICADO SME Nº 288, DE 25 DE JUNHO DE 2026. SEI 6016.2026/0056091-3 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO RELAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES – FASE PRESENCIAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas remanescentes, a serem oferecidas em CARÁTER DEFINITIVO/PRECÁRIO aos candidatos para o cargo de AUX

COMUNICADO SME Nº 287, DE 25 DE JUNHO DE 2026. SEI 6016.2026/0056091-3 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO RESULTADO DA ESCOLHA DE VAGA – FASE INFORMATIZADA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA o Resultado da Escolha de Vaga - fase informatizada – em caráter DEFINITIVO/ PRECÁRIO realizada de acordo com a Convo

COMUNICADO SME Nº 285, DE 25 DE JUNHO DE 2026. SEI 6016.2025/0009869-0 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - FASE INFORMATIZADA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA o resultado de escolha de vaga - fase informatizada, em CARÁTER PRECÁRIO, realizada de acordo com Convocação nº 9 de 15/0

COMUNICADO SME Nº 273, DE 19 DE JUNHO DE 2026 SEI 6016.2026/0076212-5 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a representação da Coordenadora da Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados (COCEU), COMUNICA:Abertura de inscrição A abertura de inscrição para a participação de processo seletivo para a função de Secretário Acadêmico dos Polos de Formação nos CEUs, observando as diretrizes e procedimentos fixados