Edital 01/2025- para acordo Precatório
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2025 A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS publica o Edital de Convocação para acordo n.º...
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Comunicado 158/2025 - Programa Recreio nas Férias
COMUNICADO SME Nº 158, DE 8 DE MAIO DE 2025. SEI 6016.2025/0046291-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
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REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 08/05/2025 - PÁG. 30 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 07 DE MAIO DE 2025 SEI...
Comunicado 06/2025 - Publicação das Notas de Avaliação de Desempenho dos Casos Omissos – 2024.
COMUNICADO Nº 006/2025 - COGEP Assunto: Publicação das Notas de Avaliação de Desempenho dos Casos Omissos – 2024. Em conformidade com...
Lei 18.235/2025 Dispõe sobre a revisão geral anual referente ao ano de 2025 e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
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IN 27/2025 Altera a Instrução Normativa SME nº 51, que dispõe sobre procedimentos para a designação de Profissionais de Educação para o exercício de cargos vagos e a substituição de cargos...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 07 DE MAIO DE 2025 SEI 6016.2025/0059247-3 Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos...
Prorrogação de Contrato de PEIF
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Curso Homologado SEDIN/2025: "INTENCIONALIDADE PEDAGÓGICA DOCENTE"
SINDICATO DOS EDUCADORES DA INFÂNCIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 25040. CURSO : INTENCIONALIDADE PEDAGÓGICA DOCENTE PERÍODO DE REALIZAÇÃO...
IN 25/2025 - Institui o PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM na Rede Municipal de Ensino.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2025. SEI 6016.2025/0054352-9 Institui o PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM na Rede...
Promoção Por Antiguidade - Ano Base 2024/Exercício 2025
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2024/EXERCÍCIO 2025 LISTAGEM PRÉVIA O Departamento de Gestão de Carreiras - DGC, em cumprimento ao...
IN 24/2025 Reorganiza o Projeto “Formação para as Comissões de Mediação de Conflitos”, destinado aos Assistentes de Diretor de Escola e servidores das Diretorias Regionais de Educação...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23 DE ABRIL DE 2025 SEI 6016.2025/0039956-8 Reorganiza o Projeto “Formação para as Comissões de...
Despacho do Secretário - AUTORIZO a prorrogação excepcional pelo prazo de 12 (doze) meses, dos contratos por tempo determinado de 218 Prof. de Educação Infantil-PEI
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2025/0051605-0 Interessado: SME/COGEP Assunto: Autorização para prorrogação de contratos de...
Portaria 4.486/2025 Dispõe sobre a execução do Programa Avança Saúde Escolar – Oftalmologia no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA SME Nº 4.486, DE 17 DE ABRIL DE 2025. SEI 6016.2024/0102600-3 Dispõe sobre a execução do Programa Avança Saúde Escolar –...
Portaria 4.456/2025 Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional dos Profissionais – COARP
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PROJETO DE LEI 01-00416/2025 do Executivo“Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
PROJETO DE LEI 01-00416/2025 do Executivo (Encaminhado à Câmara pelo Sr. Prefeito com o ofício ATL SEI nº 123541679) “Dispõe sobre a...
Evolução Funcional do Quadro de Apoio à Educação
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