COMUNICADO SME Nº 253, DE 09 DE JUNHO DE 2026. SEI 6016.2025/0009894-0 AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - ESCOLHA PRESENCIAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA o Resultado da Escolha de Vaga, em CARÁTER DEFINITIVO/PRECÁRIO, realizada no dia 08/06/2026, de acordo com a Convocação nº 07 de 22 de maio de 2026, publicada no DOC de 25/05/2026. ANEXO ÚNICO: (158920985) Fernando Padula Novaes Secretário Mun

COMUNICADO Nº 06/2026-DRH DATA: 09/06/2026 DIRIGIDO: AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo Total – CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal. Visando imprimir maior transparência e confiabilidade à sistemática de consignação em folha de pagamento da PMSP, o Departamento de Recursos Humanos – DRH, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestã

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 08 JUNHO DE 2026 SEI 6016.2026/0071105-9 Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - a necessidade de assegurar a reposição dos dias de efetivo trabalho e

Decreto nº 65.232, de 3 de junho de 2026 Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme especifica. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º No dia 24 de junho de 2026, o exped

PORTARIA SME Nº 6.469, DE 01 DE JUNHO DE 2026 SEI 6016.2026/0062006-1 Organiza a Jornada Pedagógica da Educação Infantil, destinada aos Profissionais das Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - o Currículo da Cidade: Educação Infantil, como documento que subsidia as práticas pedagógicas, orientado pelos princ

LEI Nº 18.471, DE 29 DE MAIO DE 2026 (Projeto de Lei nº 298/26, do Executivo) Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para a cooperação entre as unidades educacionais que o integram e dispõe sobre mecanismos de fomento e valorização profissional no âmbito das parcerias. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessã

COMUNICADO SME Nº 238, DE 27 DE MAIO DE 2026. SEI 6016.2025/0009894-0 Concurso público de ingresso para provimento dos cargos vagos de Auxiliar Técnico de Educação Relação de vagas O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas em CARÁTER DEFINITIVO/PRECÁRIO, aos candidatos para o cargo de AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, convocados de acordo com a Convocação SME nº 07, publicada no DOC de 25/05

CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO SEI 6016.2025/0009894-0 NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no Artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO P

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2026/0062181-5 Interessado: SME/COGEP Assunto: Prorrogação de contratos por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Auxiliar Técnico de Educação I. Com base na competência estabelecida pelo artigo 2º do Decreto Municipal nº 32.908/1992 e, à vista dos elementos informativos que instruem o presente, notadamente as manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (157554365), da Coordenadoria de Planejamento e Orçament

CONVOCAÇÃO SME Nº 7, DE 22 DE MAIO DE 2026 SEI 6016.2025/0009894-0 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando: - a homologação do resultado do Concurso de Ingresso para provimento de cargos vagos de Auxiliar Técnico de Educação, publicado em DOC (Diário Oficial da Cidade) de 1

INSTRUÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 02 DE 21 DE MAIO DE 2026 Assunto: Dispõe sobre os procedimentos e a periodicidade da revisão da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município de São Paulo, em conformidade com o Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, e as diretrizes de certificação previdenciária. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM, no uso das atribu

COMUNICADO SME Nº 225, DE 21 DE MAIO DE 2026. SEI 6016.2025/0009894-0 AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - ESCOLHA PRESENCIAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA o Resultado da Escolha de Vaga, em CARÁTER DEFINITIVO/PRECÁRIO, realizada no dia 20/05/2026, de acordo com a Convocação nº 06 de 12 de maio de 2026, publicada no DOC de 13/05/2026. ANEXO ÚNICO (157880283) Fernando Padula Novaes Secretário Munici

PORTARIA SME Nº 6.065, DE 15 DE MAIO DE 2026 SEI 6016.2026/0052569-7 Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas Atribuições legais e, CONSIDERANDO: - o período de coleta de dados para o Censo Escolar previsto para o mês de maio, bem como a necessidade de obter informações fidedignas em conformidade com a relação de estudantes comprovadamente matriculados; - que os registros de matrícula nos fluxos de m

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 15 DE MAIO DE 2026 SEI 6016.2026/0061260-3 Dispõe sobre a organização do Plano de Ação para o alcance das metas de aprendizagem, e o Compromisso da Gestão para as Aprendizagens no Ensino Fundamental, com base nos resultados das avaliações internas e externas na Rede Municipal de Ensino. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: 1. A avaliação da aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de São Pa

COMUNICADO SME Nº 218, DE 13 DE MAIO DE 2026. SEI 6016.2025/0009894-0 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO RELAÇÃO DE VAGAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas em CARÁTER DEFINITIVO/PRECÁRIO, aos candidatos para o cargo de AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, convocados de acordo com a Convocação SME nº 06, publicada no DOC de 13/05/2026.

LEI Nº 18.463, DE 13 DE MAIO DE 2026 (Projeto de Lei nº 354/26, do Executivo) Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais referente ao ano de 2026, na forma que especifica. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 13 de maio de 2026, decretou e eu promulgo a seguinte lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em

CONVOCAÇÃO Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 2026 SEI 6016.2025/0009894-0 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando: - a homologação do resultado do Concurso de Ingresso para provimento de cargos vagos de Auxiliar Técnico de Educação, publicado em DOC (Diário Oficial da Cidade) de 17/06