Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2026 dos Profissionais de Educação e titulares de cargos de Analista de Informações, Cultura e Desporto – Biblioteconomia e Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação SEI 6016.2026/0110022-3 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o que lhe representou a Comissão Especial dos Concursos de Remoção, e nos termos da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, do Decreto nº 49.796, d

COMUNICADO SME Nº 485, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2026/0106740-4 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe representou a Coordenadora da Escola Municipal de Formação dos Profissionais da Educação do Futuro, COMUNICA a realização do encontro presencial "Conecta formação ingressantes – Professor de Educação Infantil". Público-alvo: Professor de Educação Infantil (PEI) - ingressantes 2026 Data: 21/09/2026 (segunda-feira) Carga horária total: 4 horas Turma

COMUNICADO SME Nº 484, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2026/0106745-5 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe representou a Coordenadora da Escola Municipal de Formação dos Profissionais da Educação do Futuro, COMUNICA a realização do encontro presencial "Conecta Formação Ingressantes - Auxiliar Técnico de Educação". Público-alvo: Auxiliar Técnico de Educação Data: 29/09/2026 (terça-feira) Horário: das 8h às 16h Local: CEFORPE – Rua Estado de Israel, 200,

COMUNICADO SME Nº 483, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2026/0106741-2 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe representou a Coordenadora da Escola Municipal de Formação dos Profissionais da Educação do Futuro, COMUNICA a realização do encontro presencial "Conecta Formação Ingressantes – Professor contratado". Público-alvo: Professor contratado Data: 22/09/2026 (terça-feira) Carga horária total: 4 horas Turma 1: das 8h às 12h Turma 2: das 13h30 às 17h30 Loc

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2026/0109919-5 Estabelece o Módulo de Docentes em Readaptação Funcional das Unidades Educacionais e das Unidades Administrativas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO: - a Lei nº 18.221, de 2024 em especial os artigos 15 e 16 - altera a Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto do Magis

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2025/0114471-7 Altera a Instrução Normativa SME nº 40, de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Módulo de Auxiliar Técnico de Educação e de Secretário de Escola das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º O artigo 5º da Instrução Normativa SME nº 40, de 16 de setembro de 2025

PORTARIA SME Nº 9.066, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2026/0106740-4 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO - a necessidade de promover o acolhimento dos professores ingressantes, favorecendo sua inserção na cultura institucional da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, por meio da compreensão de seus princípios, diretrizes e organização do trabalho pedagógico; - o disposto na IN SME nº 36, de 2025, que regulamenta o eix

PORTARIA SME Nº 9.065, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2026/0106745-5 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - a necessidade de promover o acolhimento dos Auxiliares Técnicos de Educação (ATEs) ingressantes, favorecendo sua inserção na cultura institucional da Rede Municipal de Ensino, por meio da compreensão de seus princípios, diretrizes e organização do trabalho pedagógico; - a possibilidade de ampliar o repertório do pr

PORTARIA SME Nº 9.064, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2026/0106741-2 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO - a necessidade de promover o acolhimento dos professores contratados, favorecendo sua inserção na cultura institucional da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, por meio da compreensão de seus princípios, diretrizes e organização do trabalho pedagógico; - a importância de favorecer a atuação dos professores contrata

CONVOCAÇÃO SME Nº 18, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2026/0056091-3 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando: - a homologação do resultado do Concurso de Ingresso para provimento de cargos vagos de Auxiliar Técnico de Educação, publicado em DOC (Diário Oficial da Cidad

COMUNICADO Nº 11/2026-SEGES/COGEP/DRH DATA: 10/09/2026 DIRIGIDO: AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo Total – CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal. Visando imprimir maior transparência e confiabilidade à sistemática de consignação em folha de pagamento da PMSP, o Departamento de Recursos Humanos – DRH, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Munici

COMUNICADO SME Nº 476, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2026/0056091-3 Concurso de ingresso para provimento de cargos vagos de Auxiliar Técnico de Educação, do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no Artigo 123 da Lei nº 14.660/2

COMUNICADO SME Nº 477, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2025/0009869-0 Concurso de ingresso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério, do Quadro dos Profissionais de Educação NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, d

COMUNICADO SME Nº 471, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. SEI 6016.2025/0009869-0 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA o Resultado de Escolha de Vaga, em CARÁTER PRECÁRIO, realizada de acordo com Convocação nº 16 de 19/08/2026, publicada no DOC de 20/08/2026. ANE

COMUNICADO SME Nº 469, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. SEI 6016.2026/0056091-3 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - ESCOLHA PRESENCIAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA o Resultado da Escolha de Vaga, em CARÁTER DEFINITIVO/PRECÁRIO, realizada no dia 31/08/2026, de acordo com a Convocaç

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 SEI 6016.2026/0105880-4 Estabelece diretrizes para a organização e realização da Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO: o Currículo da Cidade como documento orientador das práticas pedagógicas da Rede Municipal de Ensino,

COMUNICADO SME Nº 468, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 SEI 6016.2026/0073028-2 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA: A Prorrogação do Comunicado SME nº 304, de 06.07.2026, que divulga procedimentos para a abertura de inscrições para o prêmio “Professor em Destaque” de São Paulo 2026 e homenagens “Professor Emérito”, “Professor Alfabetizador Emérito”, “Analista Emérito”, “Gestor Emérito”, “Apoio Emérito”, “Nutricionista Emérito” e "Equipe d

PORTARIA SME Nº 8.735, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 SEI 6016.2026/0101212-0 Dispõe sobre a apuração do desempenho das unidades no âmbito do pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional – PDE, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo à primeira etapa de pagamento do exercício de 2026, nos termos do Decreto 65.474, de 26 de agosto de 2026, e disciplina os casos omissos. Art. 1º Esta Portaria fixa, no Anexo I, os valores do desempenho de unidade apurados p

DECRETO Nº 65.474, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n° 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2026. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º O valor do Prêmio de Desempenho Educacional relativo ao exercício de 2026 terá como base de cálculo o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na hipótese