COMUNICADO SME Nº 50 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0017129-1   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e   CONSIDERANDO - o Decreto nº 64.862, de 2025, dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2026; - a IN SME nº 49, de 2025, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2026 das unidades educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras da

COMUNICADO SME Nº 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0014765-0   Evolução Funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à educação - cadastramento de atividades   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para o cadastramento de atividades para fins de Evolução Funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à Educação,   RESOLVE:   1. Deverão ser cadastrad

DECRETO Nº 64.954, DE 10  DE FEVEREIRO DE 2026   Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Antônio Ermírio de Moraes, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.   RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de educação infantil, D E C R E T A:   Art. 1

DECRETO Nº 64.953, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026   Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Heloisa Luck, vinculado à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.   RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de educação infantil,   D E C R E T A:   Art. 1º Fica criado e

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0015354-4   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO , no uso de suas atribuições, e   CONSIDERANDO: - a Instrução Normativa SME nº 26, de 2025, que dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências,   RESOLVE:  

COMUNICADO SME Nº 38, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0015343-9   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,   COMUNICA:   1 - Para fins do cálculo do Prêmio de Desempenho Educacional 2026, instituído pela Lei nº 14.938, de 2009, destinado aos servidores lotados e em exercício nas unidades da SME e CCI/CIP, e o cálculo do Prêmio, instituído pelo Decreto nº 61.704, de 2022, alterado pelo Decreto nº 64.762, de 2025, destinado aos profissionai

PORTARIA nº 011/SEGES/2026   Altera a Portaria nº 54/SEGES/2024, que instituiu a Carteira Eletrônica Funcional da Prefeitura do Município de São Paulo.     A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial as finalidades preconizadas no art. 8º da Lei Municipal nº 16.974 de 23 de agosto de 2018 e as atribuições elencadas no art. 3º do Decreto Municipal nº 62.208, de 28 de fevereiro de 2023,   RESOLVE: Art. 1º Alterar a Porta

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO SEI 6016.2025/0012006-7   NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no Artigo 123 da L

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO SEI 6016.2026/0011051-9   NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de a

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SME 6016.2026/0001739-0 DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DESPACHO DA COORDENADORA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DECISÃO DE RECURSOS. Anexo único: ( 150423362 ). Mariza Leiko Kubo Coordenadora - I Coordenadoria de Gestão de Pessoas SME/COGEP DOC de 03/02/2026 pag. 255

PORTARIA SME Nº 2.101, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0008047-4   Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jardim Maria Luíza, da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE:   Art. 1º Alterar o endereço da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Jardim Maria Luíza para a Rua Folha da Noite nº 13, Americanópolis, CEP 04429-130, Distrito Cid

DECRETO Nº 64.946, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026   Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Dona Anita Costa em Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Dona Anita Costa, situado no Distrito de Moema, vinculado à Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação.   RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A:   Art. 1º A Escola Municipa

COMUNICADO Nº 02/DGC/COGEP/2026   DIRIGIDO : a todas as Unidades da Prefeitura de São Paulo.   A Divisão de Gestão de Carreiras – DGC do Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras – DPGC, considerando a Lei nº 13.748/04 e o Decreto nº 45.090/04, COMUNICA o início das ações relacionadas à Avaliação de Desempenho do ciclo de 2026, como segue:   Cronograma de ações do Ciclo de Avaliação de Desempenho 2026: Período Ação Responsável Janeiro/26 a Março/26 Estabelecimento e

COMUNICADO SME Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. SEI 6016.2025/0012006-7 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - PRESENCIAL   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA o resultado da escolha de vaga presencial, realizada no dia 23/01/2026 , de acordo com a Convocação nº 1, publicada no DOC de 19/01/2026. ANEXO ÚNICO ( 150065173 ) Samuel Ralize de Godoy Secretário Municipal de Educação

COMUNICADO Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0008933-1   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando as decisões judiciais proferidas nos autos dos processos 1011958-30.2025.8.26.0053, 1029784-69.2025.8.26.0053 e 1000009-95.2025.8.26.0380, COMUNICA que, nos termos do Despacho publicado em DOC de 30/09/2025, os docentes em readaptação e optantes pela Jornada Especial Integral de Formação/JEIF para 2025 permanecem submetidos

DECRETO Nº 64.918, DE 26 DE JANEIRO DE 2026     Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 21.193, de 2 de agosto de 1985, que dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil.   RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista dos elementos constantes do processo nº 6016.2025/0103507-1,   D E C R E T A:   Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 21.193, de 2 de agosto de 1985, passa a vigorar