PORTARIA SME Nº 10.075, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0125295-1   Estabelece o módulo de Coordenador e Psicopedagogo Institucional do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA das Diretorias Regionais de Educação - DREs.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO: - a Lei Municipal nº 15.719, de 2013, que dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o

PORTARIA SME Nº 10.021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0129126-4   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO: - a relevância de evidenciar a trajetória histórica da Educação Infantil, por ocasião dos seus 90 anos, - a necessidade de reconhecer e valorizar os diversos equipamentos educacionais que compõem a Rede Municipal de Educação de São Paulo; - o compromisso com a qualidade social no atendimento a bebês e crianças, re

PORTARIA SME Nº 10.023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0130890-6   Dispõe sobre a opção e ingresso em Jornada Especial Integral de Formação - JEIF por professor em readaptação funcional, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO: - a Instrução Normativa SME nº 4, de 2025, que estabelece procedimentos a serem adotados pelas Chefias Imediatas para a atribuição de atividades aos Professores em readaptação

PORTARIA SME Nº 10.002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2024/0094902-7   Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO: - a Lei nº 15.883, de 2013, que dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito do Município de São Paulo, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade a distância, mediante a criação e manutenção