INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0003499-5   Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados dos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para participação em eventos programados para o ano de 2026.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - as solicitações dos Sindicatos, por meio dos Ofícios; - Ofício nº 001/2026 – APROFEM – SEI 6016.2026/0002539-2 - Ofício SEDIN-S

PORTARIA Nº 114 /SEGES/2025.   Estabelece, para o exercício de 2026, o novo valor do auxílio-funeral.     A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE:   Art. 1º Atualizar, para o exercício de 2026, o valor do auxílio-funeral, fixando-o em R$ R$ 5.318,57 (cinco mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos).   Art. 2º A Assessoria Jurídica - AJ da Secretaria Municipal de Gestão é o órgão competente para dirimir dúvidas surgidas e

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0145057-5   Estabelece as Matrizes Curriculares das escolas participantes do “Programa São Paulo Integral – PSPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.   O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO: - Parecer CME nº 9, de 2025, que aprova a Matriz Curricular do Ensino Fundam

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 56, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0143591-6   Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - a necessidade de estabelecer diretrizes e procedimentos de organização administ

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0147096-7   Estabelece normas para o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, que atendem estudantes por 9 horas diárias e, dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - o Parecer CME nº 9/2025, que dispõe sobre Matriz curricular do Ensino Fundamental conforme Projeto d

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0146729-0   Dispõe sobre a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação diversa da de lotação, estabelece critérios e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a possibilidade de oportunizar aos titulares de cargos de Supervisor Escolar a escolha de loca

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0144938-0     O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e,   CONSIDERANDO :   - a Educação Integral como direito de cidadania das infâncias e das adolescências, promotora do desenvolvimento dos estudantes em todas as suas dimensões; - as diretrizes da Política São Paulo Educadora; - a importância da articulação entre as Unidades Educacionais participantes do Programa São Paulo Integ

PORTARIA SME Nº 11.303, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0147129-7   Orienta organização de turmas de Ensino Médio, Curso Normal e Cursos Técnicos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO: - a necessidade de orientação às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino; - o Parecer CME 09/2022, que trata de Matriz Curricular para o Curso

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0143985-7   Dispõe sobre o Processo inicial de escolha de turnos e de atribuição de agrupamentos e vagas no módulo sem regência aos Professores de Educação Infantil e de turno de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs, da Rede Municipal de Ensino - RME e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - o estabelecido no

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0143978-4   Dispõe sobre o Processo inicial de escolha de turnos e de atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores de Educação Infantil e Fundamental I – PEIF e de Ensino Fundamental II e Médio da Rede Municipal de Ensino - RME e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - o estabelecido no Projeto Político-Pedagógico das Unidade

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0111839-2   Altera a Instrução Normativa SME nº 38, de 2025, que reorganiza o “Programa São Paulo Integral”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015 , nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,   RESOLVE:   Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 14 da IN SME nº 38, de 2025, que passa a vigor

PORTARIA SME Nº 10.892, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0134931-9   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO:   - o Currículo da Cidade – Orientações Pedagógicas: povos indígenas, povos migrantes e Educação Antirracista: povos afro-brasileiros; - a necessidade de dar visibilidade aos projetos e ações didáticas desenvolvidas nas Unidades Educacionais em perspectivas que contemplem a Educação para as Relações Étnico-Raciais

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0140472-7   Dispõe sobre o Calendário De Atividades Para 2026 das unidades educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos, da Gestão dos Centros Educacionais Unificados, dos Polos de Formação dos CEUS, dos Centros de Educação e Cultura Indígena

PORTARIA SME Nº 10.075, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0125295-1   Estabelece o módulo de Coordenador e Psicopedagogo Institucional do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA das Diretorias Regionais de Educação - DREs.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO: - a Lei Municipal nº 15.719, de 2013, que dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o

PORTARIA SME Nº 10.021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0129126-4   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO: - a relevância de evidenciar a trajetória histórica da Educação Infantil, por ocasião dos seus 90 anos, - a necessidade de reconhecer e valorizar os diversos equipamentos educacionais que compõem a Rede Municipal de Educação de São Paulo; - o compromisso com a qualidade social no atendimento a bebês e crianças, re

PORTARIA SME Nº 10.023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0130890-6   Dispõe sobre a opção e ingresso em Jornada Especial Integral de Formação - JEIF por professor em readaptação funcional, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO: - a Instrução Normativa SME nº 4, de 2025, que estabelece procedimentos a serem adotados pelas Chefias Imediatas para a atribuição de atividades aos Professores em readaptação

PORTARIA SME Nº 10.002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2024/0094902-7   Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO: - a Lei nº 15.883, de 2013, que dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito do Município de São Paulo, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade a distância, mediante a criação e manutenção

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   Altera a Instrução Normativa SME nº 40 de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Módulo de Auxiliar Técnico de Educação e de Secretário de Escola das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO:   - a solicitação das entidades sindicais apresentadas no dia 23 de outubro de

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0086488-0   Institui, na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem, reorganiza os Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem da Coordenadoria Pedagógica e das Diretorias Regionais de Educação e estabelece procedimentos para a prestação do Serviço de Apoio Escolar Psicossocial, e dá outras providências.   CONSIDERANDO: - a necessidade de promover a proteção

PORTARIA SME Nº 9.481, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0073233-0   Dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal para a realização de Eleições Gerais da Bolívia no ano de 2025, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e,   CONSIDERANDO: - o disposto no § 5º do art. 114 da Lei Orgânica do município de São Paulo; - a cientificação dada à Secretaria Municipal de Relações Institucionais e a Casa Civil/ Assessoria Téc