INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0015354-4   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO , no uso de suas atribuições, e   CONSIDERANDO: - a Instrução Normativa SME nº 26, de 2025, que dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências,   RESOLVE:  

PORTARIA nº 011/SEGES/2026   Altera a Portaria nº 54/SEGES/2024, que instituiu a Carteira Eletrônica Funcional da Prefeitura do Município de São Paulo.     A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial as finalidades preconizadas no art. 8º da Lei Municipal nº 16.974 de 23 de agosto de 2018 e as atribuições elencadas no art. 3º do Decreto Municipal nº 62.208, de 28 de fevereiro de 2023,   RESOLVE: Art. 1º Alterar a Porta

PORTARIA SME Nº 2.101, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0008047-4   Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jardim Maria Luíza, da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE:   Art. 1º Alterar o endereço da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Jardim Maria Luíza para a Rua Folha da Noite nº 13, Americanópolis, CEP 04429-130, Distrito Cid

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2025/0140472-7   Altera a Instrução Normativa SME nº 49, de 2025, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2026 das unidades educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos, da Gestão dos Centros Educacionais Unificados, dos Polos de Formação do

PORTARIA SME Nº 1.240, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. SEI 6016.2026/0006736-2   Dispõe sobre mudança de endereço do Centro de Educação Infantil - CEI Indianópolis, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE:   Art. 1º Alterar o endereço do Centro de Educação Infantil - CEI Indianópolis para a Rua Pedro de Toledo nº 1809, Vila Clementino, CEP 04039-034, Distrito Moema, Setor 3202, Diretoria Regional

PORTARIA IPREM Nº 07 , de 19 de janeiro de 2026. Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2026.   A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,   R E S O L V E:   Art. 1º Atualizar, para o exercício de 2026, o valor do auxílio-funeral, fixando-o em R$ 5.318,57 (cinco mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), observados os termos do pa

Portaria nº    63  de  16   de janeiro de 2026 Processo SEI 7210.2019/0000038-6   Calendário Estratégicos de Eventos de 2026 da Cidade de São Paulo.   RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO que o art. 2º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 , determina a organização e a publicação, em cada ano, do Calendário Estratégicos de Eventos da Cidade de São Paulo, no qual constarão todos os acontecim

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0005308-6   Estabelece normas para o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, que atendem estudantes por 9 horas diárias e, dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - o Parecer CME nº 9/2025, que dispõe sobre Matriz curricular do Ensino Fundamental conforme Projeto de

PORTARIA CONJUNTA IPREM/SF nº 01, de 14 de janeiro de 2026   Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo   A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA SUBSTITUTO , no uso da atribuição que lhes conferiu o art. 2º do Decreto nº 62.141, de 2 de janeiro de 2023 e nos termos da Portaria Interministerial MPS/

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0003499-5   Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados dos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para participação em eventos programados para o ano de 2026.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - as solicitações dos Sindicatos, por meio dos Ofícios; - Ofício nº 001/2026 – APROFEM – SEI 6016.2026/0002539-2 - Ofício SEDIN-S

PORTARIA Nº 114 /SEGES/2025.   Estabelece, para o exercício de 2026, o novo valor do auxílio-funeral.     A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE:   Art. 1º Atualizar, para o exercício de 2026, o valor do auxílio-funeral, fixando-o em R$ R$ 5.318,57 (cinco mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos).   Art. 2º A Assessoria Jurídica - AJ da Secretaria Municipal de Gestão é o órgão competente para dirimir dúvidas surgidas e

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0145057-5   Estabelece as Matrizes Curriculares das escolas participantes do “Programa São Paulo Integral – PSPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.   O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO: - Parecer CME nº 9, de 2025, que aprova a Matriz Curricular do Ensino Fundam

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 56, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0143591-6   Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - a necessidade de estabelecer diretrizes e procedimentos de organização administ

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0147096-7   Estabelece normas para o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, que atendem estudantes por 9 horas diárias e, dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - o Parecer CME nº 9/2025, que dispõe sobre Matriz curricular do Ensino Fundamental conforme Projeto d

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0146729-0   Dispõe sobre a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação diversa da de lotação, estabelece critérios e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a possibilidade de oportunizar aos titulares de cargos de Supervisor Escolar a escolha de loca

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0144938-0     O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e,   CONSIDERANDO :   - a Educação Integral como direito de cidadania das infâncias e das adolescências, promotora do desenvolvimento dos estudantes em todas as suas dimensões; - as diretrizes da Política São Paulo Educadora; - a importância da articulação entre as Unidades Educacionais participantes do Programa São Paulo Integ

PORTARIA SME Nº 11.303, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0147129-7   Orienta organização de turmas de Ensino Médio, Curso Normal e Cursos Técnicos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO: - a necessidade de orientação às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino; - o Parecer CME 09/2022, que trata de Matriz Curricular para o Curso

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0143985-7   Dispõe sobre o Processo inicial de escolha de turnos e de atribuição de agrupamentos e vagas no módulo sem regência aos Professores de Educação Infantil e de turno de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs, da Rede Municipal de Ensino - RME e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - o estabelecido no

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0143978-4   Dispõe sobre o Processo inicial de escolha de turnos e de atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores de Educação Infantil e Fundamental I – PEIF e de Ensino Fundamental II e Médio da Rede Municipal de Ensino - RME e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - o estabelecido no Projeto Político-Pedagógico das Unidade

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0111839-2   Altera a Instrução Normativa SME nº 38, de 2025, que reorganiza o “Programa São Paulo Integral”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015 , nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,   RESOLVE:   Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 14 da IN SME nº 38, de 2025, que passa a vigor