RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO COMUNICADO SME Nº 145, DE 10 DE ABRIL DE 2026, PUBLICADO NO DOC. EM 13/04/2026, págs. 61-64 SEI 6016.2026/0045240-1   Leia-se como segue, e não como constou, os Itens 6.1 e 6.2 e seus respectivos subitens:   [...] 6 – CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO 6.1 Dos Centros Educacionais Unificados – CEUs e seus respectivos CEIs, CEMEIS, Centro de Educação e Cultura - CECIs e Unidades Educacionais diretas (CEIs, CEMEIS, EMEIs e EMEFs) e parceir

COMUNICADO SME Nº 154, DE 15 DE ABRIL DE 2026. 6016.2025/0009894-0 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO   RELAÇÃO DE VAGAS O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas em CARÁTER DEFINITIVO/PRECÁRIO , aos candidatos para o cargo de AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO , convocados de acordo com a Convocação SME nº 4, publicada no DOC de 15/04/2026. ANEXO ÚN

CONVOCAÇÃO SME Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2026. SEI 6016.2025/0009894-0   CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando: - a homologação do resultado do Concurso de Ingresso para provimento de cargos vagos de Auxiliar Técnico de Educação, publicado em DOC (Diário Oficial da Cidade) de

COMUNICADO SME Nº 145, DE 10 DE ABRIL DE 2026. SEI 6016.2026/0045240-1   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados - COCEU e,   CONSIDERANDO: - a Lei nº 10.949/91, que dispõe sobre o desenvolvimento de programas culturais e esportivos, durante o período de recesso escolar de inverno e verão, nas escolas municipais e dá outras providências; - o Decreto nº 29.883/91,

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2026/0025846-0 Interessado: SME/COGEP Assunto: Prorrogação de contratos por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil I. Com base na competência estabelecida pelo artigo 2º do Decreto Municipal 32.908/1992 e à vista dos elementos informativos que instruem o presente, notadamente as manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (152102692), da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento

Despacho SEI 6016.2025/0009894-0    I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente a justificativa exposta pela Secretaria Municipal Educação (docs. 118716978, 149139830 , 151237575 , 152275093, 149214210 e 151262434 ) e considerando os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Gestão (docs. 152317470 , 152512275 e 152512320 ), da Secretaria Municipal da Fazenda (docs. 152906890, 152906969 e 154122490) e da Junta Orçamen

COMUNICADO Nº 04/2026-DRH DATA: 09/04/2026 DIRIGIDO : AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo Total – CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal. Visando imprimir maior transparência e confiabilidade à sistemática de consignação em folha de pagamento da PMSP, o Departamento de Recursos Humanos – DRH, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão

COMUNICADO Nº 003/2026 - COGEP   Assunto: Publicação das Notas de Avaliação de Desempenho – 2025   Em conformidade com a Lei nº 13.748/2004 que instituiu a Avaliação de Desempenho para a Administração Direta da Prefeitura do Município de São Paulo, regulamentada pelo Decreto nº 45.090/2004 , e do item 7 do artigo 1º Portaria nº SG/115/2018 , a Secretaria Municipal de Gestão, por meio da Divisão de Gestão de Carreiras - DGC, do Departamento de Planejamento de Gestão de Carrei

COMUNICADO SME Nº 109, DE 30 DE MARÇO DE 2026. SEI 6016.2026/0036331-0   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e,   CONSIDERANDO - a importância de reorientar as equipes das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino; - a necessidade de assegurar o direito do acesso à educação e permanência de bebês, crianças e estudantes da educação básica nas etapas de ensino obrigatória, eliminando eventuais óbices operacionais que possam constituir impedime

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2026/0025865-6 Interessado: SME/COGEP Assunto: Prorrogação de contratos por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I I. Com base na competência estabelecida pelo Decreto nº 53.829/13 e à vista dos elementos informativos que instruem o presente, notadamente as manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (152103854), da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento

COMUNICADO SME Nº 82 DE 17 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2026/0024956-8   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Coordenadoria Pedagógica - COPED, comunica a realização da Formação para implementação da atualização curricular do Ensino Fundamental.   Justificativa A atualização curricular trata-se de um movimento previsto no próprio Currículo da Cidade; os documentos “devem ser sempre revisados e atualizados, (...)

SINDICATO DOS EDUCADORES DA INFÂNCIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26010. CURSO : A VISIBILIDADE DAS MÚLTIPLAS INFÂNCIAS PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE PERÍODO DE REALIZAÇÃO : 27/04 A 17/05/2026 DATA E HORÁRIO DO ENCONTRO SÍNCRONO: DIA: 16/05 – DAS 8H ÀS 12H AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM: MOODLE CARGA HORÁRIA : 20 HORAS,SENDO 16H A DISTÂNCIA E 4H SÍNCRONAS TOTAL DE VAGAS : 600, SENDO 50 VAGAS POR TURMA. QUANTIDADE DE TURMAS: 12 PÚBLICO-ALVO : AGENTE DE APOIO/ASSIST. DE SUPORTE

SINDICATO DOS EDUCADORES DA INFÂNCIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26002 CURSO : POSSIBILIDADES DE VOZ E AÇÃO DE BEBÊS E CRIANÇAS E SUAS INFÂNCIAS PERÍODO DE REALIZAÇÃO : DE 09/03 A 29/03/2026 DATA E HORÁRIO DA AULA SÍNCRONA: DIA 28/03 - DAS 8H ÀS 12H AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM: WWW.SEDINEAD.COM.BR CARGA HORÁRIA : 20 HORAS, SENDO 16H A DISTÂNCIA E 4H SÍNCRONAS TOTAL DE VAGAS : 600, SENDO 50 VAGAS POR TURMA. QUANTIDADE DE TURMAS: 12 PÚBLICO-ALVO : AGENTE DE APOIO/ASSIST. D

COMUNICADO SME Nº 70, DE 3 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2025/0021808-3   Atualiza o comunicado SME 80/2025 que trata das orientações específicas para a organização do plano de ação para o alcance das metas de aprendizagem no Ensino Fundamental, com base nos resultados das avaliações internas e externas.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica a atualização das orientações específicas para a organização do plano de ação para o alcance das

COMUNICADO SME Nº 50 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0017129-1   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e   CONSIDERANDO - o Decreto nº 64.862, de 2025, dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2026; - a IN SME nº 49, de 2025, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2026 das unidades educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras da

COMUNICADO SME Nº 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0014765-0   Evolução Funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à educação - cadastramento de atividades   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para o cadastramento de atividades para fins de Evolução Funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à Educação,   RESOLVE:   1. Deverão ser cadastrad

COMUNICADO SME Nº 38, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0015343-9   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,   COMUNICA:   1 - Para fins do cálculo do Prêmio de Desempenho Educacional 2026, instituído pela Lei nº 14.938, de 2009, destinado aos servidores lotados e em exercício nas unidades da SME e CCI/CIP, e o cálculo do Prêmio, instituído pelo Decreto nº 61.704, de 2022, alterado pelo Decreto nº 64.762, de 2025, destinado aos profissionai

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO SEI 6016.2025/0012006-7   NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no Artigo 123 da L

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO SEI 6016.2026/0011051-9   NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de a

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SME 6016.2026/0001739-0 DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DESPACHO DA COORDENADORA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DECISÃO DE RECURSOS. Anexo único: ( 150423362 ). Mariza Leiko Kubo Coordenadora - I Coordenadoria de Gestão de Pessoas SME/COGEP DOC de 03/02/2026 pag. 255