COMUNICADO SME Nº 50 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0017129-1   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e   CONSIDERANDO - o Decreto nº 64.862, de 2025, dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2026; - a IN SME nº 49, de 2025, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2026 das unidades educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras da

COMUNICADO SME Nº 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0014765-0   Evolução Funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à educação - cadastramento de atividades   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para o cadastramento de atividades para fins de Evolução Funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à Educação,   RESOLVE:   1. Deverão ser cadastrad

COMUNICADO SME Nº 38, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0015343-9   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,   COMUNICA:   1 - Para fins do cálculo do Prêmio de Desempenho Educacional 2026, instituído pela Lei nº 14.938, de 2009, destinado aos servidores lotados e em exercício nas unidades da SME e CCI/CIP, e o cálculo do Prêmio, instituído pelo Decreto nº 61.704, de 2022, alterado pelo Decreto nº 64.762, de 2025, destinado aos profissionai

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO SEI 6016.2025/0012006-7   NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no Artigo 123 da L