COMUNICADO SME Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. SEI 6016.2026/0002039-0   Divulga o calendário das Sessões Ordinárias – 2026, do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao solicitado pelo Presidente do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolv

COMUNICADO SME Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Republicado por conter incorreções no DOC de 09/01/2026. SEI 6016.2025/0012006-7 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I RELAÇÃO DE VAGAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas, aos candidatos para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

COMUNICADO Nº 01/2026-DRH DATA: 09/01/2026 DIRIGIDO : AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo Total – CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal. Visando imprimir maior transparência e confiabilidade à sistemática de consignação em folha de pagamento da PMSP, o Departamento de Recursos Humanos – DRH, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão

COMUNICADO SME Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. SEI 6016.2025/0012006-7   CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I RELAÇÃO DE VAGAS   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas, aos candidatos para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I , convocados de acordo com a Convocação nº 10, public

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SME Processo 6016.2026/0001739-0 DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DESPACHO DA COORDENADORA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, pela competência conferida pela Portaria SME nº 7.897, de 07 de Dezembro de 2016, AUTORIZA o enquadramento por Evolução Funcional previsto na Lei nº 14.660 de 26 de Dezem

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2025/0151739-4 Interessado: SME/COGEP Assunto: Autorização para contratação por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e de Professor de Ensino Fundamental II e Médio I. Com base na competência estabelecida pelo artigo 2º do Decreto nº 32.908/1992 e à vista dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente as manifestações da Coordenadoria de Gestão d

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2025/0151760-2 Interessado: SME/COGEP Assunto:  Autorização para contratação por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil I. Com base na competência estabelecida pelo artigo 2º do Decreto nº 32.908/1992 e à vista dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente as manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (148539025), da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento (1

COMUNICADO Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2025/0146729-0 REDISTRIBUIÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DOS TITULARES DE CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA LOTAÇÃO RELAÇÃO DE VAGAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e, considerando o disposto no art.8º da Instrução Normativa SME nº 54 de 16/12/ 2025, DIVULGA a relação das vagas a serem oferecidas aos Profissionais de Educação, Supervisor Escolar

COMUNICADO Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2025/0146729-0 REDISTRIBUIÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DOS TITULARES DE CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA LOTAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a classificação dos candidatos titulares de cargos de Supervisor Escolar, inscritos no processo de redistribuição, a título precário, nos termos da Instrução Normativa SME nº 54, de 16/12

Atos Normativos e Despachos SME/CME Nº 148680044 São Paulo, 29 de dezembro de 2025. Interessado :   Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação SME/COPED Assunto :  Currículo atualizado de Tecnologias para aprendizagem e Cultura digital na educação básica Conselheiras Relatoras  : Sueli Aparecida de Paula Mondini e Rose Neubauer Parecer CME nº 17 /2025       Aprovado "ad referendum" em 26/12/2025       Leia na integra em: https://diariooficial.prefeitura.sp.g

PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2024/EXERCÍCIO 20257 Indeferido RF                   NOME                                               REC. Nº 839.441.5/1 DENISE EMMETT DA SILVA LEITE 001/2025 – DRE-CS 802.768.4/1 LILLYAN DE SOUZA GONÇALVES SANTOS 001/2025 – DRE-CL 781.464.0/1 ALINE DA CRUZ DINIZ DE MELO SILVA 003/2025 – DRE-PE I - Conheço dos recursos e nego-lhes provimento. As interessadas têm os pontos publicados em DOC de 10/11/2025 mantidos.   847.121.5/1 GISLENE NASC

PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2024/EXERCÍCIO 2025   O Departamento de Planejamento de Gestão de Carreiras – DPGC, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, em cumprimento ao que dispõe o art. 9º do Decreto nº 46.519/05, torna pública a LISTA DEFINITIVA da Promoção por Merecimento do Ano Base 2024/Exercício 2025, gerando efeitos pecuniários a partir desta data, nos termos do documento SEI nº  148668646 . DOC de 30/12/2025 pag

COMUNICADO SME Nº 547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0145057-5   Divulga os procedimentos para o envio de Anexos do “Programa São Paulo Integral - PSPI” em 2026, instituído pela Instrução Normativa SME Nº 57, de 28 de dezembro de 2025   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais,   COMUNICA: 1. Atualização da participação no PSPI no Sistema EOL 1.1. As EMEIs, CEMEIs, EMEFs, EMEFMs e EMEBSs deverão atualizar a participação no Programa São Paulo

COMUNICADO CME Nº 01/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025   Divulga o Calendário das Sessões Ordinárias para 2026 do Conselho Municipal de Educação – CME     A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação em Sessão Plenária do dia 11/12/2025,   DIVULGA o Calendário 2026 das Sessões Ordinárias do Conselho Municipal de Educação - CME a serem realizadas das 14h00 às 18h00, na sede à Rua Taboão, nº 10   Sumaré, confor

COMUNICADO SME Nº 544, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0086613-1   ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO – SME/SP   O Secretário Municipal de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - o disposto no artigo 2º, Incisos VII e VIII, da

COMUNICADO SME Nº 542, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0086613-1   ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO – SME/SP   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - o disposto no artigo 2º, Incisos VII

COMUNICADO SME Nº 545, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0150327-0   Divulga o cronograma das fases do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2026 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO - a decisão proferida no “AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2399975-14.2025.8.26.0000, de 19/12/2025; - o disposto na

CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0012006-7   CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - a homologação do resultado do Concurso de Ingresso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil e Ensino Funda

COMUNICADO SME Nº 539, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0147191-2   Suspensão processo de escolha/atribuição 2026   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a liminar concedida nos autos do processo digital nº 1000079-15.2025.8.26.0380, COMUNICA que o processo de escolha de turnos e atribuição de classes/aulas para o ano de 2026 está suspenso até ulterior deliberação.   Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educaçã

REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 09/12/2025, pág. 45 COMUNICADO SME Nº 519, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0144324-2   Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2026 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SME nº 51, de 2025 e