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IN 36/2023- Dispõe sobre o processo deEscolha/Atribuição/Turnos/classes/blocos/aulas
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 6016.2023/0141734-5 Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de...
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8 de dez. de 202323 min de leitura
IN 35/2023 - Dispõe sobre organização das UEs para 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 6016.2023/0140345-0 Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação...
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6 de dez. de 202333 min de leitura
Portaria Conjunta 8/202-Protocolo Integrado de Atenção às Famílias com Crianças com Deficiência ...
Portaria Conjunta SGM/ SGM-SEPE/ SMPED/SMADS/SMC/SMDHC/SME/SEME/SMS 8, de 30 de novembro de 2023. SEI 6011.2023/0003219-1...
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1 de dez. de 20237 min de leitura
IN 34/2023 - Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados - PMSP
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 6016.2023/0134524-7 Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para...
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30 de nov. de 20238 min de leitura
IN 33/2023 - Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes da rede Pública - PMSP
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 6016.2023/0134509–3 Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes...
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30 de nov. de 202312 min de leitura
IN 32/2023- Dispõe sobre o calendário para 2024 - UEs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 6016.2023/0134964-1 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS...
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27 de nov. de 20237 min de leitura
Portaria 8.862/2023 - Fixa módulo de Supervisor Escolar
PORTARIA Nº 8.862, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 6016.2023/0130570-9 Fixa módulo de Supervisor Escolar nas Diretorias Regionais de Educação O...
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14 de nov. de 20231 min de leitura
IN 31/2023 - Pagamento de Prêmio - Rede de Parcerias
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 6016.2023/0125715-1 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO PREVISTO NO PROGRAMA MAIS...
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8 de nov. de 20235 min de leitura
Portaria 68/2023 - Grupo de trabalho para discutir saúde mental dos sevidores
Portaria nº 68/SEGES/2024 Dispõe sobre instituição de Grupo de Trabalho para discutir políticas de saúde mental para servidores. A...
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7 de nov. de 20233 min de leitura
IN 30/2023 - Orientações as UEs Registros de Vida Escolar
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. 6016.2023/0127781-0 DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE...
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1 de nov. de 20237 min de leitura
Portaria 109/2023 - Servidores que participaram do treinamento para eleição do Conselho Tutelar
PORTARIA Nº 109/SMDHC/2023 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que...
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17 de out. de 20231 min de leitura
Portaria 63/2023 - Normas Gerais para Tele-Trabalho
PORTARIA Nº63/SEGES/2023 Fixa as diretrizes e normas gerais a serem observadas na implantação, execução e gestão do regime de...
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17 de out. de 20239 min de leitura
Portaria 103/2023 - Servidores de SME que trabalharam na eleição dos Conselheiros Tutelares
PORTARIA Nº 103/SMDHC/2023 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que...
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11 de out. de 20231 min de leitura
Portaria 1.116/2023 - Calendário de Eventos na Cidade de SP
Portaria n° 1116 de 4 de outubro de 2023 Processo SEI 7210.2019/0000038-6 Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo....
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5 de out. de 20232 min de leitura
Portaria 7.930/2023 - CENSO MEC/2023 alteração na Portaria 3.752/23
PORTARIA SME Nº 7.930, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. SEI 6016.2022/0046519-0 Altera o art. 5º da Portaria SME nº 3.752, de 2023, que...
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4 de out. de 20231 min de leitura
IN 26/2023- Procedimentos e critérios para a escolha de turno de trabalho e a atribuição de regência
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 SEI 6016.2023/0107216-0 Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a escolha...
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29 de set. de 20235 min de leitura
Portaria 7.781/2023 - Dispensa de ponto para os participantes do VI Congresso Municiapal de Educação
PORTARIA SME Nº 7.781, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 6016.2023/0113165-4 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições...
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28 de set. de 20232 min de leitura
Portaria 56/2023 Dispõe sobre o Programa de Orientação e Proteção em Saúde Mental dos Servidores
PORTARIA nº 56/SEGES/2023 Dispõe sobre o Programa de Orientação e Proteção em Saúde Mental dos Servidores – REDE SOMOS A SECRETÁRIA...
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28 de set. de 20232 min de leitura
IN 26/2023 - Diretrizes para matrículas 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 6016.2023/0108277-7 Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a...
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27 de set. de 202316 min de leitura
Portaria 7.518/2023 - Grupo de trabalho Educação Alimentar
PORTARIA Nº 7.518, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 SEI 6016.2023/0095061-9 Constitui Grupo de Trabalho com vistas a desenvolver estudos sobre a...
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20 de set. de 20233 min de leitura
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