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Portaria 30/2024 - Prorrogação do Grupo de Trabalho saúde mental para servidores
Portaria nº 30/SEGES/2024 Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho constituído para discutir políticas de saúde mental...
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10 de abr. de 20241 min de leitura
IN 11/2024 - Organização do horário de trabalho dos professores (PEI) designados PAEE
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 03 DE ABRIL DE 2024 SEI 6016.2024/0034297-1 Dispõe sobre a organização do horário de trabalho do...
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4 de abr. de 20242 min de leitura
Portaria 3.538/2024 - Dispensa das horas de trabalho para Formação - Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental
PORTARIA SME Nº 3.538, DE 03 DE ABRIL DE 2024 SEI 6016.2024/0036925-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
SEDIN
4 de abr. de 20241 min de leitura
Portaria 20/2024 - Dispões sobre afastamento de servidores para concorrer a mandato eletivo
PORTARIA Nº 20/SEGES/2024 Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em...
SEDIN
26 de mar. de 20241 min de leitura
IN 10/2024 - Reorganiza o Ensino Médio
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 21 DE MARÇO DE 2024 SEI 6016.2024/0006064-0 Reorganiza o Ensino Médio na Rede Municipal de Ensino e dá...
SEDIN
22 de mar. de 20241 min de leitura
Portaria 2.891/2024 - Autoriza dispensa de Ponto para o 1° Evento Internacional de Educação
PORTARIA SME Nº 2.891, DE 18 DE MARÇO DE 2024 SEI 6016.2024/0033640-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
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19 de mar. de 20241 min de leitura
Portaria 258/2024 - Calendário de Eventos na Cidade de São Paulo
Portaria n° 258 de 13 de março de 2024 Processo SEI 7210.2019/0000038-6 Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo. RICARDO...
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14 de mar. de 20241 min de leitura
IN 8/2024 - Calendário de Atividades para 2024 das UEs Municipalizadas
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 01, DE MARÇO DE 2024. SEI 6016.2024/0022072-8 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS...
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4 de mar. de 20244 min de leitura
IN 7/2024 - Alteração dispensa sindical SEDIN
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 SEI 6016.2024/0005941-2 Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 08 de...
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16 de fev. de 20241 min de leitura
IN 6/2024 - Dispensa Sindical
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. SEI 6016.2024/0005941-2 Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para...
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9 de fev. de 20243 min de leitura
IN 5/2024- Procedimentos para o monitoramento da frequência de bebês e crianças na Ed. Infantil
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 SEI 6016.2024/0010767-0 Estabelece procedimentos para o monitoramento da...
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2 de fev. de 20242 min de leitura
IN 4/2024 - Rorganiza o Projeto Formação da Cidade
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. SEI 6016.2024/0005481-0 Reorganiza o Projeto Formação da Cidade, destinado aos...
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2 de fev. de 20249 min de leitura
Portaria 7/SEGES/2024 - Regulamenta benefício assistencial
PORTARIA 7/SEGES/2024 Regulamenta o procedimento para concessão do benefício assistencial, instituído pelo artigo 49 da Lei nº 17.969, de...
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1 de fev. de 20244 min de leitura
Portaria 1.081/2024 - Compensação de horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente
PORTARIA SME Nº 1.081, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. SEI 6016.2024/0005504-2 Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de...
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30 de jan. de 20242 min de leitura
IN 03/2024 - Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. SEI 6016.2024/0006048-8 Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino...
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22 de jan. de 202423 min de leitura
Portaria IPREM 005/2024 Atualiza o Valor do Auxílio Funeral
PORTARIA IPREM Nº 005/2024, de 18 de janeiro de 2024. Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2024. A SUPERINTENDENTE DO...
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19 de jan. de 20241 min de leitura
IN 1/2024 - Normas para atuação de POA nas UEs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 SEI 6016.2023/0145244-2 Estabelece normas e procedimentos relativos à função de...
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5 de jan. de 20249 min de leitura
IN 38/2023 - Regulamenta o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 SEI 6016.2023/0145201-9 Altera a IN SME nº 31/21, que regulamenta o Programa de...
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21 de dez. de 20233 min de leitura
Portaria 9.735/2023 - Recursos do PTRF as UEs
PORTARIA SME Nº 9.735, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 SEI 6016.2023/0023360-7 Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de...
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21 de dez. de 20233 min de leitura
Portaria 9.704/2023 - Prorrogação de afastamentos CIEJAs
PORTARIA Nº 9704/2023 SEI nº 6016.2023/0143675-7 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o...
SEDIN
20 de dez. de 20231 min de leitura
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