top of page
Buscar
IN 26/2024 - Altera a Instrução Normativa SME nº 54, de 2022, que fixa módulo de Auxiliar Técnico de Educação nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 SEI 6016.2024/0116017-6 Altera a Instrução Normativa SME nº 54, de 2022, que...
SEDIN
30 de ago. de 20241 min de leitura
IN 28/2024 - Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2025 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. SEI 6016.2024/0112788-8 Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para...
SEDIN
30 de ago. de 20243 min de leitura
IN 27/2024 - Dispõe sobre o módulo de docentes das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 SEI 6016.2024/0115523-7 Dispõe sobre o módulo de docentes das Unidades...
SEDIN
30 de ago. de 20246 min de leitura
IN 25/2024 - Amplia a abrangência do “Programa São Paulo Integral – PSPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Escolas Municipais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. SEI 6016.2024/0116056-7 Amplia a abrangência do “Programa São Paulo Integral –...
SEDIN
30 de ago. de 20242 min de leitura
Portaria 7.798/2024-Constitui Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2024.
PORTARIA SME nº 7.798, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. SEI 6016.2024/0112878-7 Constitui Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2024. O...
SEDIN
29 de ago. de 20241 min de leitura
IN24/2024 - Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2024...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 SEI 6016.2023/0134964-1 Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SME nº 32, de...
SEDIN
19 de ago. de 20241 min de leitura
IN 22/2024 - Institui o Projeto de Enriquecimento das Aprendizagens – EDUCAVEST/SP, ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 SEI 6016.2024/0095178-1 Institui o Projeto de Enriquecimento das Aprendizagens –...
SEDIN
15 de ago. de 20241 min de leitura
IN 23/2024 - INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 6016.2024/0105808-8 INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO...
SEDIN
15 de ago. de 20243 min de leitura
Portaria 7.512/2024 - Procedimentos para adequação e locação de imóveis SME
PORTARIA SME Nº 7.512, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 SEI 6016.2024/0108994-3 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E LOCAÇÃO DE...
SEDIN
15 de ago. de 20242 min de leitura
IN 21/2024 - Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 SEI 6016.2024/0094902-7 Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais...
SEDIN
6 de ago. de 20242 min de leitura
Portaria 48/2024 - IPREM - Prova de Vida
PORTARIA IPREM Nº 48, de 12 de julho de 2024. Disciplina os procedimentos para a realização do recadastramento e prova de vida dos...
SEDIN
15 de jul. de 20248 min de leitura
IN 19/2024 - Altera o art. 15 da Instrução Normativa SME nº 28, de 01/10/2019, que estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 57.817, de 03/08/17, ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 27 DE JUNHO DE 2024 6016.2019/0062850-7 Altera o art. 15 da Instrução Normativa SME nº 28, de...
SEDIN
28 de jun. de 20241 min de leitura
IN 20/2024 Altera o art. 25 da Instrução Normativa SME nº 32, de 02/08/2021, que reorganiza o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2024 6016.2021/0064325-9 Altera o art. 25 da Instrução Normativa SME nº 32, de...
SEDIN
28 de jun. de 20241 min de leitura
IN 18/2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2024 das Unidades Educacionais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17 DE JUNHO DE 2024 SEI 6016.2023/0134964-1 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de...
SEDIN
18 de jun. de 20241 min de leitura
IN 17/2024 INSTITUI O PROJETO “FORMAÇÃO PARA AS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”, DESTINADO AOS ASSISTENTES DE DIRETOR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 27 DE MAIO DE 2024. SEI 6016.2024/0025217-4 INSTITUI O PROJETO “FORMAÇÃO PARA AS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO...
SEDIN
28 de mai. de 20247 min de leitura
Portaria 5.387/2024 - Atualização de repasse para os CECI e CEII
PORTARIA SME Nº 5.387, DE 27 DE MAIO DE 2024. SEI 6016.2024/0068222-5 ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E...
SEDIN
28 de mai. de 20241 min de leitura
Portaria 22/2024 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral por parte dos agentes públicos e condutas vedadas durante o período eleitoral no Município de São Paulo
PORTARIA N° 22, DE 17 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a propaganda eleitoral por parte dos agentes públicos e condutas vedadas durante o...
SEDIN
20 de mai. de 20249 min de leitura
IN 16/2024 - Diretrizes e Normas referente a organização e funcionamento nos CCIIs e CECIs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2024. SEI 6016.2024/0067085-5 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS REFERENTES À...
SEDIN
17 de mai. de 20242 min de leitura
Portaria 4.935/2024 - Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2024
PORTARIA SME Nº 4.935, DE 10 DE MAIO DE 2024 6016.2024/0045907-0 Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2024. O...
SEDIN
13 de mai. de 20244 min de leitura
Portaria 4.644/2024 - Atualiza o valor Per Capita e adicional para Berçário dos CEIs parceiros
PORTARIA SME Nº 4.644, DE 03 DE MAIO DE 2024. 6016.2024/0059964-6 ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE...
SEDIN
6 de mai. de 20241 min de leitura
bottom of page