Tabela de taxa de juros para empréstimos consignados
Tabela de taxa de juros para empréstimos consignados COMUNICADO Nº 01/2021-DRH DATA: 11/01/2021 DIRIGIDO: AOS SERVIDORES PÚBLICOS E...
Tabela de taxa de juros para empréstimos consignados COMUNICADO Nº 01/2021-DRH DATA: 11/01/2021 DIRIGIDO: AOS SERVIDORES PÚBLICOS E...
IN/01/21 Procedimentos para o retorno as aulas INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. 6016.2021/0007430-0 ESTABELECE...
Decreto 60.050/2021 Art. 1º Ficam prorrogados até 19 de janeiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII...
Comunicado 002/21 Calendário de Reuniões do FUNDEB COMUNICADO SME Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 6016.2020/0109353-6 Divulga o...
Lei 17.543/20 Aumento do salário do Prefeito e secretários LEI Nº 17.543, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (PROJETO DE LEI Nº 173/18, DA MESA...
Decreto 60.010/20 Criação de CEU DECRETO Nº 60.010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado....
Decreto 59.999/20 Prorrogação quarentena DECRETO Nº 59.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga até 4 de janeiro de 2021 os períodos de...
Decreto 59.991/20 Criação de CEI DECRETO Nº 59.991, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil....
Decreto 59.984/20 Criação de EMEI DECRETO Nº 59.984, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação...
Decreto 59.966/20 Prorroga os prazos até 15 de dezembro/20 DECRETO Nº 59.966, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga até 15 de dezembro de...
Decretos: 59.931; 59.932 e 59.933/20 Criação de CEUs DECRETO Nº 59.931, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a criação de centro...
Decreto 59.930/20 Criação de CEI DECRETO Nº 59.930, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação...
Decreto 59.930/20 Criação de CEI DECRETO Nº 59.930, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação...
Decreto 59.905/20 Prorrogação de suspensão de prazos devido a quarentena DECRETO Nº 59.905, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga até 30 de...
Lei 17.503/20 Denomina os Centros Educacionais Unificados LEI Nº 17.503, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 (PROJETO DE LEI Nº 583/20, DO...
Decreto dispõe sobre a retomada das aulas a partir de 03/11/20 DECRETO Nº 59.860, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a retomada, a...
Decrerto 59.845/20 Dispõe sobre a denominação de centro de educação infantil DECRETO Nº 59.845, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a...
Decreto 59.844/20 Ficam prorrogados por 30 (trinta) dias os períodos de suspensão dos prazos previstos no inciso VII do “caput” do artigo...
Decreto 59.821/20 Criação de CEU DECRETO Nº 59.821, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado. BRUNO...