Decreto 59.755/20 Institui o regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração
Decreto 59.755/20 Institui o regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração… DECRETO Nº 59.755, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020...
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Decreto 59.747/20 Prorrogação da Quarentena DECRETO Nº 59.747, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 Prorroga até 19 de setembro de 2020, o termo...
Decreto 59.728/20 Prorroga até 15 de setembro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.449,...
Decreto 9.721/20 Prorroga até 6 de setembro de 2020 o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere...
Mais um Curso Homologado SEDIN/20 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20217. CURSO: DIVERSIDADE E AS PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA...
Decreto 59.697/20 – Dispõe sobre criação de CEU DECRETO Nº 59.697, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a criação de centro educacional...
Decreto 59.694/20 – Dispõe sobre a caracterização do Centro de Educação Infantil Frei Tito de Alencar DECRETO Nº 59.694, DE 20 DE AGOSTO...
Decreto 59.690/20 – Dispõe sobre criação de CEI DECRETO Nº 59.690, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a criação de centro municipal de...
Decreto 59.690/20 – Dispõe sobre criação de CEU DECRETO Nº 59.690, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a criação de centro municipal de...
Sancionada a Lei que privatiza a Educação Infantil e retorno as aulas LEI Nº 17.437, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (PROJETO DE LEI Nº 452/20,...
Decreto 59.660/20 Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação DECRETO Nº 59.660, DE 4 DE AGOSTO...
Decreto 59649/20 Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil DECRETO Nº 59.649, DE 30 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a criação...
Decretos: 59.647 e 59.648/20 Dispõe sobre criações de CEIs DECRETO Nº 59.647, DE 30 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a criação de centro...
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Decreto 59.644/20 Estabelece, nos termos e condições dos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e nº 65.088, de 24 de...
Mais um Curso Homologado SEDIN/20 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20216. CURSO: EDUCAÇÃO INFANTIL E OS DIREITOS HUMANOS PERÍODO DE...
Decreto 59.600/20 Autoriza a abertura de parques municipais, bem como a retomada da concessão de autorizações para filmagens e gravações...
DECRETOS: 59.594; 59.595; 59.596 e 59.597 – Criação de CEIs DECRETO Nº 59.594, DE 9 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre criação de Centro...
Decreto 59.587/20 Revoga a previsão de suspensão de expediente, e respetiva compensação de horas, referente ao dia 10 de julho de 2020...
Decreto 59.560/20 Prorroga até 14 de julho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio...