Na ultima sexta-feira (03/03), a diretoria do SEDIN, esteve em reunião na DRE-MP com o Dirigente Regional, Supervisora Técnica, Supervisor Escolar, Gestoras, Professoras, Auxiliares Técnicos, Pais e mães de alunos da comunidade e Sindicatos da Educação. Registramos a presença das diretoras/es da Aprofem e do Sinpeem.
Conforme sugestão do SEDIN em 04/02, data em que os órgãos responsáveis pelo CEU Três Pontes (DRE-MP e SME), informaram a comunidade sobre o fechamento desse complexo, nos reunimos para instauração da Comissão de Acompanhamento, constituída pelos segmentos presentes.
Durante a reunião foi garantido espaço de fala para os presentes, os quais apontaram as angústias, dúvidas e expectativas sobre o retorno das atividades no CEU, por se tratar de um espaço educacional, esportivo e cultural de grande importância para a comunidade.
Preocupações como:
• Adequação dos novos equipamentos;
• Garantia do TEG (transporte escolar gratuito), para quem mora longe das novas escolas;
• Previsão de uma data para o retorno das atividades no CEU;
• Garantia do acúmulo para os profissionais, sem nenhum tipo de prejuízo;
• A necessidade de aumentar o número de módulos nas U.Es, (professores/ATE);
• Garantia de que o CEU volte a ser um local seguro.
Estes foram os principais pontos trazidos pelas famílias e demais segmentos.
Após ouvir os presentes, o Sr. Jair Sipioni (Dirigente Regional), a Sra. Márcia Couber (Super. Técnica) e o Sr. Edno Candido (Supervisor Escolar), apontaram os encaminhamentos realizados desde 27/02, data que tomaram ciência do Laudo com o diagnóstico de contaminação do solo, bem como, os incansáveis esforços para que o retorno ao espaço do CEU se dê o mais rápido possível.
Em relação ao processo de descontaminação do solo, informaram que o equipamento já passou pela primeira fase, investigação e constatação do problema, concluída em 24/02/2024 e que se encontra na segunda fase que é o processo de licitação para a contratação de uma empresa especializada na instalação da estação de captação dos gases.
Salientou ainda, que esse processo levara-rá em média de quatro a seis meses, e que enquanto isso, outros espaços do CEU passarão por reformas.
Ratificou que nenhum profissional será prejudicado por causa da mudança de endereço das escolas e que todos os casos de acúmulo serão resolvidos pela DRE sem prejuízos para nenhum servidor.
A DRE se coloca a disposição para dialogar com os Sindicatos sempre que se fizer necessário.
O dirigente, Sr. Jair Sipioni, menciona algumas das ações realizadas nesse momento de Situação Emergencial.
• Acomodação de toda comunidade escolar em prédios seguros e adequados.
• Garantia do acesso e permanência para os estudantes (bebês, crianças, adolescentes), através do oferecimento da vaga e do TEG.
• Nenhum prejuízo para os servidores.
• Acionamento e acompanhamento da Prefeitura e suas Secretárias para garantir o término das obras, evitando qualquer possibilidade de risco para a vida e para a saúde dos servidores, alunos e comunidade do território.
• Mudança de endereço das escolas, E.H. (estrutura hierarquica), garantindo o uso das verbas por cada U.E.
Sequenciamos a reunião ouvindo os Sindicatos presentes (Aprofem e Sinpeem), os quais se posicionaram a favor do diálogo, da garantia dos diretores e da segurança.
O SEDIN, vem acompanhando esse caso desde setembro de 2022, elencou as ações tomadas junto aos órgãos competentes.
• Abertura de um processo determinado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).
• Representação no Ministério Público na promotoria do Meio Ambiente, para apuração dos possíveis danos causados à Comunidade Escolar.
• Solicitação de uma audiência junto ao Ministério Público.
• Instalação da Comissão de Acompanhamento
Finalizamos a reunião com a certeza de que a no Comissão será fundamental nesse processo, como um instrumento coletivo e democrático.
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