Atualizado: 16 de ago. de 2022
DECRETO Nº 59.660, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão
que especifica.
DOC de 05/08/2020 pag. 03 à 15
Leia na íntegra em:
DECRETO Nº 63.369, DE 23 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Elza Soares da Conceição, vinculado à Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé
DECRETO Nº 63.238, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professor Dalmo de Abreu Dallari, vinculado à Diretoria Regional de
DECRETO Nº 63.233, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a criação de escolas municipais de ensino fundamental em virtude da municipalização de escolas estaduais por meio de convênio celebrado ent
