Edital do Concurso de ATE - EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01/2023

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01/2023

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de São Paulo, torna pública a RERRATIFICAÇÃO do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023 de 07 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC, para constar o que segue:

1 – No Anexo II – Do Conteúdo Programático, no item Conhecimentos Específicos > Legislações e Publicações Federais:

Onde se lê:

BRASIL Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Cap. I e Cap. IV. Brasília, DF, 2015.

Leia-se:

BRASIL Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Livro I – Título I – Capítulo I (Disposições Gerais); Livro I – Título II – Capítulo IV (Do Direito à Educação). Brasília, DF, 2015.

2 – No Anexo II – Do Conteúdo Programático, no item Conhecimentos Específicos > Legislações e Publicações Municipais:

Onde se lê:

Orientações gerais: educação em direitos humanos. 2. ed. São Paulo: SMDHC; SME; Instituto Vladimir Herzog, 2016. p. 114 a 120; 127 a 133; 141 a 147.

Leia-se:

Orientações gerais: educação em direitos humanos /. Vlado Educação - Instituto Vladimir Herzog. 1. ed. São Paulo: Instituto Vladimir Herzog, 2015. p. 114 a 120; 127 a 133; 141 a 147.

Ficam ratificadas as demais informações constantes no Edital de Abertura de Inscrições.

FERNANDO PADULA NOVAES

Secretário Municipal de Educação

DOC de 04/12/2023 pag. 330