INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 19 DE MAIO DE 2023
6016.2023/0061937-8
Revoga a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar em todos os seus termos a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Documento original autorizado 083536569
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
DOC de 22/05/2023 pag. 26
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