IN 18/2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2024 das Unidades Educacionais...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17 DE JUNHO DE 2024

SEI 6016.2023/0134964-1

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2024 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, a saber:

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

Programa Recreio nas Férias de 10 a 19/07”

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Documento autorizado = 105257497

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

DOC de 18/06/2024 pag. 09