SME publica desempenho das unidades para a primeira etapa do PDE 2026
- Junior - SEDIN

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A Secretaria Municipal de Educação publicou, em 28 de agosto de 2026, a Portaria SME nº 8.735/2026, que apresenta os percentuais de desempenho das unidades para a primeira etapa de pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) de 2026.
O Anexo I da portaria traz o percentual atribuído a cada unidade da Rede Municipal de Ensino. Já os Anexos II a VI detalham os critérios utilizados na composição dos resultados.
Quais critérios foram considerados?
Os critérios variam conforme o tipo de unidade e incluem:
Frequência dos estudantes;
Proficiência em Língua Portuguesa, com foco na alfabetização ao final do 2º ano;
Frequência nas EMEIs e CEMEIs;
Taxa de ocupação nos CEIs;
Taxa de ocupação nos CIEJAs, CCI/CIPS e CECIs.
O percentual publicado corresponde ao quesito de desempenho da unidade utilizado no cálculo da primeira etapa do PDE. Portanto, não se trata de um ranking geral das escolas nem representa, isoladamente, o valor final que cada profissional receberá.
Dias de paralisação
A portaria determina que as ausências relacionadas aos dias de paralisação sejam tratadas conforme o artigo 20 da Instrução Normativa SME nº 24/2026.
Os dias de greve não serão considerados no cálculo da primeira etapa. Se a reposição for concluída até 22 de dezembro de 2026, não haverá impacto no PDE. Caso a reposição não seja concluída dentro do prazo, esses dias entrarão no cálculo da assiduidade da segunda etapa.
Possibilidade de recurso
Após o pagamento do PDE, poderá ser apresentado um único recurso, no prazo de até 15 dias contados da data do pagamento, exclusivamente nas seguintes situações:
Exclusão de penalidade;
Conversão de licença médica em licença por acidente de trabalho;
Licença-adoção.
O recurso deverá ser protocolado na respectiva Diretoria Regional de Educação (DRE), conforme o modelo disponível no Anexo VII da portaria.
Confira o resultado da sua unidade
Para localizar o percentual, acesse o documento completo, abra o Anexo I e procure pelo nome da unidade. No computador, utilize o comando Ctrl + F para facilitar a busca.
Acesse a Portaria SME nº 8.735/2026 e confira o desempenho atribuído à sua unidade.





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