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Instrução Normativa 33/22 - Programa transporte escolar - TEG
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. SEI 6016.2020/0076271-0 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO -...
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11 de out. de 202215 min de leitura
Portaria 5.276/22 Convocação para as Conferências e Divulgaçã da Comissão Organizadora
PORTARIA Nº 5.276, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AS...
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11 de out. de 20222 min de leitura
Instrução Normativa 31/22 Dispõe Serviços de limpeza caixa d’água,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 6016.2021/0073511-0 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA...
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4 de out. de 20221 min de leitura
Portaria 5.113/22 Recursos extraordinários para as APMs
PORTARIA SME Nº 5.113, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 6016.2022/0102207-1 Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de Pais e...
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4 de out. de 20223 min de leitura
Instrução Normativa 30/22 Regulamenta o Programa mais Integração na rede de Ensino Municipal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. 6016.2022/0051034-0 REGULAMENTA O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE...
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17 de set. de 20227 min de leitura
Portaria 4.864/22 - Dispensa do ponto para os participantes do Seminário de Educação Ambiental
PORTARIA SME Nº 4.864, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. 6016.2022/0097777-9 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
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17 de set. de 20221 min de leitura
IN 29/22 - Procedimentos para realização de matrículas para 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. 6016.2022/0094543-5 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A...
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10 de set. de 202216 min de leitura
Portaria 4.773/22 Festival MEIJIN-SEN nas UEs
PORTARIA SME Nº 4.773, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 6016.2022/0091079-8 DISPÕE SOBRE O FESTIVAL MEIJIN-SEN DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ...
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10 de set. de 202211 min de leitura
Portaria 4.626/22 Constitui a Comissão Especial dos Concursos de Remoção/22
PORTARIA SME Nº 4.626, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 6016.2022/0092170-6 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022. O...
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30 de ago. de 20221 min de leitura
Instrução Normativa 28/22 - Reorienta o Programa "São Paulo Integral" nas UEs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 6016.2022/0082022-5 Altera a Instrução Normativa SME nº 26, de 10 de agosto de...
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26 de ago. de 20222 min de leitura
IN 27/22 - Institui o Programa Mãe Paulistana
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. 6016.2022/0082678-9 INSTITUI O PROGRAMA MÃE PAULISTANA - CRECHE NO ÂMBITO DA...
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12 de ago. de 20223 min de leitura
IN 26/22 -Reorienta o Programa São Paulo Integral nas UEs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 6016.2022/0082022-5 REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS...
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11 de ago. de 202230 min de leitura
Portaria 4.091/22 -Compensação de horas não trabalhadas
PORTARIA SME Nº 4.091, DE 26 DE JULHO DE 2022 6016.2022/0077931-4 DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NO DIA DE...
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27 de jul. de 20222 min de leitura
IN 1/SEGES-IPREM/22 - Cartão de benefícios
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/ SEGES-IPREM/2022 Regulamenta o artigo 15 do Decreto 58.966, de 25 de setembro de 2019, que institui o...
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26 de jul. de 20224 min de leitura
Portaria 216/22 -Alteração na composição do conselho do FUNDEB
PORTARIA SGM 216, DE 19 DE JULHO DE 2022 PROCESSO SEI 6016.2021/0019519-1 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E...
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20 de jul. de 20222 min de leitura
Portaria IPREM 037/22 Procedimento para requerer Pensão por Morte
PORTARIA IPREM nº 037, de 11 de julho de 2022. Revoga a Portaria IPREM nº 023, DE 14 DE JUNHO DE 2022 que dispõe sobre o fluxo e...
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13 de jul. de 20222 min de leitura
IN 21/22 Alteração na IN sobre organização das UEs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 23 DE JUNHO DE 2022 6016.2022/0036960-4 ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13 DE DEZEMBRO DE...
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24 de jun. de 20221 min de leitura
Portaria SME 377/22 Medidas a serem adotadas frente a casos positivos de covid-19
PROCESSO: 6018.2022/0046269-9 PORTARIA CONJUNTA SMS/SME Nº 377/2022 O Secretário Municipal da Saúde e o Secretário Municipal de Educação,...
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21 de jun. de 20224 min de leitura
Portaria Intersecretarial 02 /SMS/SME/22 Orientações Covid-19
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 02 – SMS/ SME, DE 15 DE JUNHO DE 2022 PROCESSO: 6018.2022/0045829-2 PORTARIA Nº 380 /-SMS.G O Secretário...
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16 de jun. de 20225 min de leitura
Autorização de Funcionamento de CEMEI
PORTARIA SME Nº 3.193, DE 27 DE MAIO DE 2022 6016.2022/0032532-1 Autoriza o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil...
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28 de mai. de 20221 min de leitura
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