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Portaria 9.152/2024 - Comissão Especial para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados pelas Diretorias Regionais de Educação
PORTARIA SME Nº 9.152, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. SEI 6016.2024/0123751-9 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições...
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8 de out. de 20241 min de leitura
Portaria 86/2024 - Altera os artigos 7º, 9º, 18, 20 e o Anexo I da Portaria nº 94/SG/2019, que dispõe sobre o credenciamento de interessadas a serem consignatárias em folha de pagamento...
PORTARIA Nº 86/SEGES/2024 Altera os artigos 7º, 9º, 18, 20 e o Anexo I da Portaria nº 94/SG/2019 , que dispõe sobre o credenciamento de...
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25 de set. de 20243 min de leitura
IN 27/2024 -Republicada por conter incorreções no DOC 30/08/2024, Página 18
Republicada por conter incorreções no DOC 30/08/2024, Página 18 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 SEI...
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20 de set. de 20246 min de leitura
Portaria 8.452/2024 - Implementa o Sistema de Gestão do Programa de Alimentação Escolar - SIGPAE
PORTARIA SME Nº 8.452, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0105828-2 Implementa o Sistema de Gestão do Programa de Alimentação...
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17 de set. de 20244 min de leitura
Portaria Conjunta/2024 Designa os representantes do Comitê de Proteção Escolar, criado pelo Decreto nº 62.312, de 13 de abril de 2023,...
PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT nº 03, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 SEI 6016.2023/0048878-8 Designa os...
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9 de set. de 20241 min de leitura
Portaria 078/2024 REVOGAR a Portaria nº 458, de 23 de dezembro de 2003/SGP, que instituiu o formulário de Readaptação Funcional,...
PORTARIA nº 078/SEGES/2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: ...
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9 de set. de 20241 min de leitura
IN 26/2024 - Altera a Instrução Normativa SME nº 54, de 2022, que fixa módulo de Auxiliar Técnico de Educação nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 SEI 6016.2024/0116017-6 Altera a Instrução Normativa SME nº 54, de 2022, que...
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30 de ago. de 20241 min de leitura
IN 28/2024 - Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2025 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. SEI 6016.2024/0112788-8 Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para...
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30 de ago. de 20243 min de leitura
IN 27/2024 - Dispõe sobre o módulo de docentes das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 SEI 6016.2024/0115523-7 Dispõe sobre o módulo de docentes das Unidades...
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30 de ago. de 20246 min de leitura
IN 25/2024 - Amplia a abrangência do “Programa São Paulo Integral – PSPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Escolas Municipais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. SEI 6016.2024/0116056-7 Amplia a abrangência do “Programa São Paulo Integral –...
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30 de ago. de 20242 min de leitura
Portaria 7.798/2024-Constitui Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2024.
PORTARIA SME nº 7.798, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. SEI 6016.2024/0112878-7 Constitui Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2024. O...
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29 de ago. de 20241 min de leitura
IN24/2024 - Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2024...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 SEI 6016.2023/0134964-1 Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SME nº 32, de...
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19 de ago. de 20241 min de leitura
IN 22/2024 - Institui o Projeto de Enriquecimento das Aprendizagens – EDUCAVEST/SP, ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 SEI 6016.2024/0095178-1 Institui o Projeto de Enriquecimento das Aprendizagens –...
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15 de ago. de 20241 min de leitura
IN 23/2024 - INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 6016.2024/0105808-8 INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO...
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15 de ago. de 20243 min de leitura
Portaria 7.512/2024 - Procedimentos para adequação e locação de imóveis SME
PORTARIA SME Nº 7.512, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 SEI 6016.2024/0108994-3 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E LOCAÇÃO DE...
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15 de ago. de 20242 min de leitura
IN 21/2024 - Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 SEI 6016.2024/0094902-7 Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais...
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6 de ago. de 20242 min de leitura
Portaria 48/2024 - IPREM - Prova de Vida
PORTARIA IPREM Nº 48, de 12 de julho de 2024. Disciplina os procedimentos para a realização do recadastramento e prova de vida dos...
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15 de jul. de 20248 min de leitura
IN 19/2024 - Altera o art. 15 da Instrução Normativa SME nº 28, de 01/10/2019, que estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 57.817, de 03/08/17, ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 27 DE JUNHO DE 2024 6016.2019/0062850-7 Altera o art. 15 da Instrução Normativa SME nº 28, de...
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28 de jun. de 20241 min de leitura
IN 20/2024 Altera o art. 25 da Instrução Normativa SME nº 32, de 02/08/2021, que reorganiza o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2024 6016.2021/0064325-9 Altera o art. 25 da Instrução Normativa SME nº 32, de...
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28 de jun. de 20241 min de leitura
IN 18/2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2024 das Unidades Educacionais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17 DE JUNHO DE 2024 SEI 6016.2023/0134964-1 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de...
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18 de jun. de 20241 min de leitura
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