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IN 17/2025- Dispõe sobre a organização e distribuição das bolsas-estágio...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 07 DE MARÇO DE 2025. SEI 6016.2023/0100235-8 Dispõe sobre a organização e distribuição das...
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10 de mar. de 20251 min de leitura
IN 18/2025 - Prazo de Reposição dos dias 21/02/2024 e no período de 08/03/2024 a 28/03/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 2025 SEI 6016.2025/0026369-0 O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO , no uso...
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10 de mar. de 20251 min de leitura
IN 14/2025 - Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, que institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0129793-7 Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de...
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5 de mar. de 20254 min de leitura
Portaria 2.537/2025 - Relação dos Centros de Educação Infantil que passarão a atender em horário estendido - Inclusão e Exclusão
PORTARIA SME Nº 2.537, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0021068-6 Altera a Portaria SME nº 5.857, de 26 de julho de 2023,...
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27 de fev. de 20251 min de leitura
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO da Portaria 362/2025-Estabelece o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo de São Paulo
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA 362, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece o Protocolo...
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21 de fev. de 20251 min de leitura
Portaria 2.386/2025 - Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs,...
PORTARIA SME Nº 2.386, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0016351-3 Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos...
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21 de fev. de 20257 min de leitura
IN 11/2025 - Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. SEI 6016.2024/0159248-3 Calendário de Atividades para 2025 das Unidades...
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20 de fev. de 20251 min de leitura
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 30/12/2024 – PÁG. 14 Portaria 11.060/2024
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 30/12/2024 – PÁG. 14 PORTARIA SME Nº 11.060, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0159732-9 ...
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20 de fev. de 20251 min de leitura
IN 09/2025 - REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 14/02/2025 - PÁG. 19
REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 14/02/2025 - PÁG. 19 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI...
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19 de fev. de 20258 min de leitura
Portaria 362/2025 - Estabelece o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo de São Paulo
PORTARIA 362, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo de São Paulo ...
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19 de fev. de 20251 min de leitura
IN 08/2025 - Dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais, diretas e...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. SEI 6016.2025/0013467-0 Dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a...
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14 de fev. de 20255 min de leitura
IN 09/2025 - Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0159248-3 Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que...
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14 de fev. de 20252 min de leitura
IN 10/2025 - Institui o Projeto “Formação em Contexto” destinado aos Docentes e Coordenadores Pedagógicos das Unidades de Educação Infantil Diretas,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0009160-1 Institui o Projeto “Formação em Contexto” destinado...
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14 de fev. de 20257 min de leitura
IN 06/2025 - Reorganiza o Projeto Especial de Ação – PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0009139-3 Reorganiza o Projeto Especial de Ação – PEA elaborado...
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13 de fev. de 202514 min de leitura
Portaria 2.057/2025 - Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente...
PORTARIA SME Nº 2.057, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0013389-4 Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias...
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12 de fev. de 20253 min de leitura
Portaria 1.845/2025 - Dispensa das horas de trabalho, dos profissionais selecionados para participar, presencialmente, da formação "Educomunicação Socioambiental"
PORTARIA SME Nº 1845, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0013051-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
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7 de fev. de 20252 min de leitura
Portaria 1.808/2025 - Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF João Amós,...
PORTARIA SME Nº 1.808, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0009742-1 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de...
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6 de fev. de 20251 min de leitura
IN 05/2025 - Dispõe sobre o uso de celulares e equipamentos eletrônicos durante as aulas, nos recreios, ou intervalos entre outras atividades desenvolvidas no âmbito das UEs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0011690-6 Dispõe sobre o uso de celulares e equipamentos...
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4 de fev. de 20253 min de leitura
Portaria 05/SEGES/2025 - Altera o artigo 7º da Portaria nº 94/SG/2019,...
Portaria nº 005/SEGES/2025 Altera o artigo 7º da Portaria nº 94/SG/2019, que dispõe sobre o credenciamento de interessadas a serem...
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4 de fev. de 20251 min de leitura
IN 04/2025 - Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Chefias Imediatas para a atribuição de atividades aos Professores em readaptação funcional,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0011068-1 Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Chefias...
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3 de fev. de 202510 min de leitura
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