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Portaria 11.060/2024 - Autorizar a dispensa das horas de trabalho, com anuência da chefia imediata, para participar presencialmente, da Formação Rede Formando Rede:...
PORTARIA SME Nº 11.060, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0159732-9 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas...
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30 de dez. de 20242 min de leitura
Portaria 11.032/2024 - Altera a Portaria SME nº 6.851, de 22 de junho de 2024, que Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação - DREs.
PORTARIA SME Nº 11.032, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0048120-3 Altera a Portaria SME nº 6.851, de 22 de junho de 2024 , que...
Junior - SEDIN
23 de dez. de 20241 min de leitura
Portaria 107/SEGES/2024 - Estabelece, para o exercício de 2025, o novo valor do auxílio-funeral.
PORTARIA Nº 107/SEGES/2024. Estabelece, para o exercício de 2025, o novo valor do auxílio-funeral. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE...
Junior - SEDIN
23 de dez. de 20241 min de leitura
IN 45/2024 -Altera a INSME nº 16 , de 2024, que dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização, funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena – CEIIs e CECIs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. SEI 6016.2024/0067085-5 Altera a Instrução Normativa SME nº 16, de 2024, que...
isabeljuridico
23 de dez. de 20242 min de leitura
Portaria 10.944/2024 Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para responder, pela administração: coordenação geral, assistência à coordenação e pelos aspectos pedagógicos e ...
PORTARIA Nº 10.944/2024SEI nº 6016.2024/0161496-7 O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais, e...
isabeljuridico
20 de dez. de 20241 min de leitura
Portaria 10.942/2024 - Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para exercer, a função de Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão, ...
PORTARIA Nº 10.942/2024SEI nº 6016.2024/0161496-7 O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais, e...
isabeljuridico
20 de dez. de 20241 min de leitura
Portaria 10.940/2024 Prorrogação de Afastamentos no âmbito de SME
PORTARIA Nº 10.940/2024SEI nº 6016.2024/0161496-7 O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais, e...
isabeljuridico
20 de dez. de 20241 min de leitura
Portaria 10.943/2024 Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para exercer, a função de Psicólogo Escolar e Psicopedagogo Institucional,...
PORTARIA Nº 10.943/2024SEI nº 6016.2024/0161496-7 O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais, e...
isabeljuridico
20 de dez. de 20241 min de leitura
Portaria 10.991/2024 Designar, os servidores abaixo para exercer função de Secretário Acadêmico do Polo de Formação,...
PORTARIA Nº 10.991, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. SEI Nº 6016.2024/0146858-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições...
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20 de dez. de 20245 min de leitura
Portaria 10.990/2024 Designar, os servidores abaixo para exercer função de Coordenador do Polo de Formação, no Polo de Formação,...
PORTARIA Nº 10.990, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. SEI Nº 6016.2024/0146858-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições...
isabeljuridico
20 de dez. de 20245 min de leitura
Portaria 10.941/2024 Os afastamentos concedidos aos Profissionais da Educação, nos termos do disposto no inciso IX, “b”, do artigo 66 da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007,...
PORTARIA Nº 10.941/2024SEI nº 6016.2024/0161496-7 O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais, e...
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20 de dez. de 20241 min de leitura
Portaria 10.887/2024 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Canal do Cocaia,...
PORTARIA SME Nº 10.887, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0160305-1 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de...
isabeljuridico
18 de dez. de 20241 min de leitura
IN 41/2024 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das UEs para 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0159248-3 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS...
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17 de dez. de 202414 min de leitura
Portaria IPREM 75/2024 - Altera o formulário próprio para requerimento de aposentadoria dos servidores públicos municipais submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social...
PORTARIA IPREM Nº 75 , de 16 de dezembro de 2024. Altera o formulário próprio para requerimento de aposentadoria dos servidores...
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17 de dez. de 20249 min de leitura
IN 42/2024 - Altera o parágrafo único do artigo 6º da IN SME nº 36, de 03 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, EMEFs e FUND II dos CEUs para 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0153567-6 Altera o parágrafo único do artigo 6º da IN SME nº 36,...
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17 de dez. de 20241 min de leitura
Orientação Normativa SME nº 01 (DOC de 10/12/2024) - Organizar e planejar o trabalho educacional no Ciclo de Alfabetização
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0145157-0 As Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino (RME) devem organizar e planejar...
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11 de dez. de 202418 min de leitura
IN 38/2024Processo de Escolha e Atribuição dos Docentes, PEI e ADI
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0157368-3 Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição...
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10 de dez. de 202411 min de leitura
IN 37/2024 - Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0157337-3 Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de...
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10 de dez. de 202433 min de leitura
Orientação Normativa 01/2024
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0145157-0 As Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino...
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10 de dez. de 20242 min de leitura
IN 39/2024 - Aprovar a Orientação Normativa SME nº 01, de 09 de dezembro de 2024 Orientações Pedagógicas do Ciclo de Alfabetização
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0145157-0 Aprova a Orientação Normativa SME nº 01, de 09 de...
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10 de dez. de 20249 min de leitura
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