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Portaria IPREM 75/2024 - Altera o formulário próprio para requerimento de aposentadoria dos servidores públicos municipais submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social...
PORTARIA IPREM Nº 75 , de 16 de dezembro de 2024. Altera o formulário próprio para requerimento de aposentadoria dos servidores...
isabeljuridico
17 de dez. de 20249 min de leitura
IN 42/2024 - Altera o parágrafo único do artigo 6º da IN SME nº 36, de 03 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, EMEFs e FUND II dos CEUs para 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0153567-6 Altera o parágrafo único do artigo 6º da IN SME nº 36,...
isabeljuridico
17 de dez. de 20241 min de leitura
Orientação Normativa SME nº 01 (DOC de 10/12/2024) - Organizar e planejar o trabalho educacional no Ciclo de Alfabetização
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0145157-0 As Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino (RME) devem organizar e planejar...
Junior - SEDIN
11 de dez. de 202418 min de leitura
IN 38/2024Processo de Escolha e Atribuição dos Docentes, PEI e ADI
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0157368-3 Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição...
Junior - SEDIN
10 de dez. de 202411 min de leitura
IN 37/2024 - Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0157337-3 Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de...
Junior - SEDIN
10 de dez. de 202433 min de leitura
Orientação Normativa 01/2024
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0145157-0 As Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino...
isabeljuridico
10 de dez. de 20242 min de leitura
IN 39/2024 - Aprovar a Orientação Normativa SME nº 01, de 09 de dezembro de 2024 Orientações Pedagógicas do Ciclo de Alfabetização
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0145157-0 Aprova a Orientação Normativa SME nº 01, de 09 de...
isabeljuridico
10 de dez. de 20249 min de leitura
IN 36/2024 - Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio
NSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0153567-6 Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação...
Junior - SEDIN
4 de dez. de 202434 min de leitura
Portaria 10.431/2024 - Dispensa de Ponto para o VII Congresso Municipal de Educação de São Paulo – Conectar Saberes para a Prática
PORTARIA SME Nº 10.431, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0150328-6 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas...
SEDIN
27 de nov. de 20242 min de leitura
IN 33/2024 Altera a Instrução Normativa SME nº 16, de maio de 2024, que dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização e funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena – ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. SEI 6016.2024/0067085-5 Altera a Instrução Normativa SME nº 16, de maio de...
SEDIN
6 de nov. de 20241 min de leitura
IN 32/2024 - Estabelece procedimentos para a estimativa de aquisição de bens permanentes para reposição e complementação de mobiliário escolar convencional nas UEs da Administração Direta...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0035388-4 Estabelece procedimentos para a estimativa de...
SEDIN
4 de nov. de 20243 min de leitura
Portaria 9.520/2024 Constitui Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de discutir a implementação de Protocolo de combate ao racismo e xenofobia na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
PORTARIA SME Nº 9.520, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0136085-0 Constitui Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de discutir...
SEDIN
18 de out. de 20243 min de leitura
IN 30/2024 - Altera o inciso I do Anexo Único da Instrução Normativa SME nº 28, de 2024, que dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2025...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0112788-8 Altera o inciso I do Anexo Único da Instrução Normativa...
SEDIN
16 de out. de 20242 min de leitura
Portaria 9.361/2024 - Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs
PORTARIA SME Nº 9.361, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0094902-7 Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais...
SEDIN
11 de out. de 20242 min de leitura
Portaria 9.152/2024 - Comissão Especial para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados pelas Diretorias Regionais de Educação
PORTARIA SME Nº 9.152, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. SEI 6016.2024/0123751-9 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições...
SEDIN
8 de out. de 20241 min de leitura
Portaria 86/2024 - Altera os artigos 7º, 9º, 18, 20 e o Anexo I da Portaria nº 94/SG/2019, que dispõe sobre o credenciamento de interessadas a serem consignatárias em folha de pagamento...
PORTARIA Nº 86/SEGES/2024 Altera os artigos 7º, 9º, 18, 20 e o Anexo I da Portaria nº 94/SG/2019 , que dispõe sobre o credenciamento de...
SEDIN
25 de set. de 20243 min de leitura
IN 27/2024 -Republicada por conter incorreções no DOC 30/08/2024, Página 18
Republicada por conter incorreções no DOC 30/08/2024, Página 18 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 SEI...
SEDIN
20 de set. de 20246 min de leitura
Portaria 8.452/2024 - Implementa o Sistema de Gestão do Programa de Alimentação Escolar - SIGPAE
PORTARIA SME Nº 8.452, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0105828-2 Implementa o Sistema de Gestão do Programa de Alimentação...
SEDIN
17 de set. de 20244 min de leitura
Portaria Conjunta/2024 Designa os representantes do Comitê de Proteção Escolar, criado pelo Decreto nº 62.312, de 13 de abril de 2023,...
PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT nº 03, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 SEI 6016.2023/0048878-8 Designa os...
SEDIN
9 de set. de 20241 min de leitura
Portaria 078/2024 REVOGAR a Portaria nº 458, de 23 de dezembro de 2003/SGP, que instituiu o formulário de Readaptação Funcional,...
PORTARIA nº 078/SEGES/2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: ...
SEDIN
9 de set. de 20241 min de leitura
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