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IN 23/2024 - INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 6016.2024/0105808-8 INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO...
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15 de ago. de 20243 min de leitura
Portaria 7.512/2024 - Procedimentos para adequação e locação de imóveis SME
PORTARIA SME Nº 7.512, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 SEI 6016.2024/0108994-3 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E LOCAÇÃO DE...
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15 de ago. de 20242 min de leitura
IN 21/2024 - Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 SEI 6016.2024/0094902-7 Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais...
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6 de ago. de 20242 min de leitura
Portaria 48/2024 - IPREM - Prova de Vida
PORTARIA IPREM Nº 48, de 12 de julho de 2024. Disciplina os procedimentos para a realização do recadastramento e prova de vida dos...
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15 de jul. de 20248 min de leitura
IN 19/2024 - Altera o art. 15 da Instrução Normativa SME nº 28, de 01/10/2019, que estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 57.817, de 03/08/17, ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 27 DE JUNHO DE 2024 6016.2019/0062850-7 Altera o art. 15 da Instrução Normativa SME nº 28, de...
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28 de jun. de 20241 min de leitura
IN 20/2024 Altera o art. 25 da Instrução Normativa SME nº 32, de 02/08/2021, que reorganiza o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2024 6016.2021/0064325-9 Altera o art. 25 da Instrução Normativa SME nº 32, de...
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28 de jun. de 20241 min de leitura
IN 18/2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2024 das Unidades Educacionais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17 DE JUNHO DE 2024 SEI 6016.2023/0134964-1 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de...
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18 de jun. de 20241 min de leitura
IN 17/2024 INSTITUI O PROJETO “FORMAÇÃO PARA AS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”, DESTINADO AOS ASSISTENTES DE DIRETOR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 27 DE MAIO DE 2024. SEI 6016.2024/0025217-4 INSTITUI O PROJETO “FORMAÇÃO PARA AS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO...
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28 de mai. de 20247 min de leitura
Portaria 5.387/2024 - Atualização de repasse para os CECI e CEII
PORTARIA SME Nº 5.387, DE 27 DE MAIO DE 2024. SEI 6016.2024/0068222-5 ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E...
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28 de mai. de 20241 min de leitura
Portaria 22/2024 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral por parte dos agentes públicos e condutas vedadas durante o período eleitoral no Município de São Paulo
PORTARIA N° 22, DE 17 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a propaganda eleitoral por parte dos agentes públicos e condutas vedadas durante o...
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20 de mai. de 20249 min de leitura
IN 16/2024 - Diretrizes e Normas referente a organização e funcionamento nos CCIIs e CECIs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2024. SEI 6016.2024/0067085-5 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS REFERENTES À...
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17 de mai. de 20242 min de leitura
Portaria 4.935/2024 - Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2024
PORTARIA SME Nº 4.935, DE 10 DE MAIO DE 2024 6016.2024/0045907-0 Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2024. O...
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13 de mai. de 20244 min de leitura
Portaria 4.644/2024 - Atualiza o valor Per Capita e adicional para Berçário dos CEIs parceiros
PORTARIA SME Nº 4.644, DE 03 DE MAIO DE 2024. 6016.2024/0059964-6 ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE...
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6 de mai. de 20241 min de leitura
Portaria 4.445/2024 - Valores do PTRF
PORTARIA SME Nº 4.445, DE 29 DE ABRIL DE 2024. SEI 6016.2024/0056443-5 Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos...
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30 de abr. de 20245 min de leitura
Portaria 513/2024 - Atualização do Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo
Portaria nº 513 de 29 de abril de 2024 Processo SEI 7210.2019/0000038-6 Calendário de Eventos Estratégicos 2024 da Cidade...
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30 de abr. de 20242 min de leitura
Portaria 1/2024 ConjuntaSME/SIRB-Estabelece rol de unidades educacionais e administrativas no Municípiode São Paulo a serem construídas para a ampliação do atendimento dademanda educacional.
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2024 6016.2024/0036529-7 Estabelece rol de unidades educacionais e administrativas no...
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29 de abr. de 20242 min de leitura
IN 13/2024 - Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional aos profissionais da educação participantes da Comissão de Mediação de Conflitos...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2024. SEI 6016.2024/0053168-5 Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de...
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25 de abr. de 20243 min de leitura
IN 14/2024 - Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional ao Profissional de Educação responsável pela orientação e acompanhamento às ações do Grêmio Estudantil ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14 DE 24 DE ABRIL DE 2024 6016.2024/0005799-1 Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução...
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25 de abr. de 20242 min de leitura
IN 12/2024 - Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados devido as paralisações
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 11 DE ABRIL DE 2024 6016.2024/0045763-9 Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos...
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12 de abr. de 20246 min de leitura
Portaria 31/SEGES/2024 Reposição dos dias não trabalhados em decorrência de paralisações
PORTARIA Nº 31/SEGES/2024 Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações nos dias...
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11 de abr. de 20242 min de leitura
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