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IN 8/2024 - Calendário de Atividades para 2024 das UEs Municipalizadas
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 01, DE MARÇO DE 2024. SEI 6016.2024/0022072-8 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS...
SEDIN
4 de mar. de 20244 min de leitura
IN 7/2024 - Alteração dispensa sindical SEDIN
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 SEI 6016.2024/0005941-2 Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 08 de...
SEDIN
16 de fev. de 20241 min de leitura
IN 6/2024 - Dispensa Sindical
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. SEI 6016.2024/0005941-2 Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para...
SEDIN
9 de fev. de 20243 min de leitura
IN 5/2024- Procedimentos para o monitoramento da frequência de bebês e crianças na Ed. Infantil
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 SEI 6016.2024/0010767-0 Estabelece procedimentos para o monitoramento da...
SEDIN
2 de fev. de 20242 min de leitura
IN 4/2024 - Rorganiza o Projeto Formação da Cidade
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. SEI 6016.2024/0005481-0 Reorganiza o Projeto Formação da Cidade, destinado aos...
SEDIN
2 de fev. de 20249 min de leitura
Portaria 7/SEGES/2024 - Regulamenta benefício assistencial
PORTARIA 7/SEGES/2024 Regulamenta o procedimento para concessão do benefício assistencial, instituído pelo artigo 49 da Lei nº 17.969, de...
SEDIN
1 de fev. de 20244 min de leitura
Portaria 1.081/2024 - Compensação de horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente
PORTARIA SME Nº 1.081, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. SEI 6016.2024/0005504-2 Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de...
SEDIN
30 de jan. de 20242 min de leitura
IN 03/2024 - Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. SEI 6016.2024/0006048-8 Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino...
SEDIN
22 de jan. de 202423 min de leitura
Portaria IPREM 005/2024 Atualiza o Valor do Auxílio Funeral
PORTARIA IPREM Nº 005/2024, de 18 de janeiro de 2024. Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2024. A SUPERINTENDENTE DO...
SEDIN
19 de jan. de 20241 min de leitura
IN 1/2024 - Normas para atuação de POA nas UEs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 SEI 6016.2023/0145244-2 Estabelece normas e procedimentos relativos à função de...
SEDIN
5 de jan. de 20249 min de leitura
IN 38/2023 - Regulamenta o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 SEI 6016.2023/0145201-9 Altera a IN SME nº 31/21, que regulamenta o Programa de...
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21 de dez. de 20233 min de leitura
Portaria 9.735/2023 - Recursos do PTRF as UEs
PORTARIA SME Nº 9.735, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 SEI 6016.2023/0023360-7 Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de...
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21 de dez. de 20233 min de leitura
Portaria 9.704/2023 - Prorrogação de afastamentos CIEJAs
PORTARIA Nº 9704/2023 SEI nº 6016.2023/0143675-7 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o...
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20 de dez. de 20231 min de leitura
Portaria 9.702/2023 Prorrogação de afastamentos - CEFAI
PORTARIA Nº 9702/2023 SEI nº 6016.2023/0143675-7 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o...
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20 de dez. de 20231 min de leitura
Portaria 9.701/2023 - Prorrogação de Afastamentos concedidos aos profissionais de Educação
PORTARIA Nº 9701/2023 SEI nº 6016.2023/0143675-7 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o...
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20 de dez. de 20231 min de leitura
Portaria 9.700/2023 - Nova redação -Afastamentos concedidos no âmbito de SME
PORTARIA Nº 9700/2023 SEI nº 6016.2023/0143675-7 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o...
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20 de dez. de 20231 min de leitura
Portaria 9.611/2023 Procedimentos para inscrições do Prêmio Leitura para s Infância...
PORTARIA SME Nº 9.611, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 6016.2023/0130383-8 DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O...
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14 de dez. de 20237 min de leitura
Portaria 9.547/2023 - Dispõe sobre férias dos Docentes
PORTARIA SME Nº 9.547, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. SEI 6016.2023/0141495-8 Dispõe sobre férias dos profissionais de educação docentes que...
SEDIN
12 de dez. de 20232 min de leitura
Portaria SGM 206/2023 - Consolida objetivos e requisitos mínimos para as intervenções do Programa...
Portaria SGM 206, de 11 de dezembro de 2023 Processo SEI 6068.2023/0008316-1 Consolida objetivos e requisitos mínimos para as...
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12 de dez. de 20234 min de leitura
IN 37/2023 - Dispõe sobre a realização de serviços de limpeza de caixa d’água, desratização, ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 SEI 6016.2023/0136578-7 Dispõe sobre a realização de serviços de limpeza de...
SEDIN
11 de dez. de 20231 min de leitura
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