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5 de jan. de 20243 min de leitura
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5 de jan. de 20242 min de leitura
Súmula de Escolha de vaga Supervisor Escolar e Nova Convocação
COMUNICADO SME Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA SUPERVISOR ESCOLAR O Secretário Municipal de Educação, no uso...
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5 de jan. de 20249 min de leitura
IN 1/2024 - Normas para atuação de POA nas UEs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 SEI 6016.2023/0145244-2 Estabelece normas e procedimentos relativos à função de...
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5 de jan. de 20241 min de leitura
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3 de jan. de 20241 min de leitura
Decreto 63.117/2024 - Denominação de EMEI
DECRETO Nº 63.117, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil. RICARDO NUNES, Prefeito...
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3 de jan. de 20241 min de leitura
Decreto 63.116/2024 - Transforma EMEF em EMEI
DECRETO Nº 63.116, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a transformação da EMEF Donato Susumu Kimura na EMEI Donato Susumu Kimura,...
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2 de jan. de 20248 min de leitura
Nomeações de Gestores: Supervisor Escolar e Coordenador Pedagógico
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com...
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29 de dez. de 20233 min de leitura
Promoção por Merecimento/Lista definitiva e resultados dos recursos
Interessada: PMSP Assunto: PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2022/EXERCÍCIO 2023 DESPACHO O Departamento de Planejamento e Gestão de...
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29 de dez. de 202315 min de leitura
Lei 18.064/2023 - Criação de cargo de PEI e estratégia de Inclusão assistida
LEI Nº 18.064, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Projeto de Lei nº 712/23, do Executivo, aprovado na forma de Substitutivo do Legislativo)...
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29 de dez. de 20233 min de leitura
Decreto 63.103/2023 - Institui o Auxílio Odontológico
DECRETO Nº 63.103, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o auxílio odontológico, nos termos previstos no artigo 114 da Lei nº 17.841, de 19...
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29 de dez. de 20236 min de leitura
Decreto 63.109/2023 PDE
DECRETO Nº 63.109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n°...
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29 de dez. de 20234 min de leitura
Decreto 63.111/2023 - Funcionamento das Unicdades da PMSP para 2024
DECRETO Nº 63.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta,...
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26 de dez. de 20232 min de leitura
Decreto 63.074/2023 - Fornecimento de alimentação aos estudantes no período de férias e recesso
DECRETO Nº 63.074, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta a Lei nº 17.223, de 31 de outubro de 2019, que autoriza a Prefeitura a fornecer...
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22 de dez. de 20231 min de leitura
Retificação da Chamada de PEI
RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOC DE 21/12/2023, PÁGINA 276. CONCURSO DE INGRESSO PARA...
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22 de dez. de 20231 min de leitura
Decreto 63.064/2023 - Criação de CEI
DECRETO Nº 63.064, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil – CEI Júlia Lopes de Almeida,...
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21 de dez. de 20233 min de leitura
Súmula de Escolha de Vaga de PEI
COMUNICADO Nº 1.253, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL O Secretário Municipal de...
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21 de dez. de 20233 min de leitura
Nova Chamada do Concurso de PEI
CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES PROFESSOR DE...
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21 de dez. de 20233 min de leitura
IN 38/2023 - Regulamenta o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 SEI 6016.2023/0145201-9 Altera a IN SME nº 31/21, que regulamenta o Programa de...
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21 de dez. de 20233 min de leitura
Portaria 9.735/2023 - Recursos do PTRF as UEs
PORTARIA SME Nº 9.735, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 SEI 6016.2023/0023360-7 Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de...
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