Decreto 59.396/20 regulamenta a Lei nº 17.340, de 30 de abril de 2020
- 5 de mai. de 2020
- 1 min
Mais um Curso Homologado SEDIN/20
- 1 de mai. de 2020
- 8 min
Lei 17.340/20 – Medidas de Proteção da saúde pública e de assistência;Suspensão de prazos de alvarás
- 1 de mai. de 2020
- 2 min
Decreto 59.389/20 Autoriza a cessão de uso, precária e gratuita, de espaços e logradouros públicos p
- 30 de abr. de 2020
- 2 min
Decreto obriga uso de máscaras nos transportes público
- 25 de abr. de 2020
- 1 min
Decreto 59.2374/20 Luto oficial por 3 dias no Município de São Paulo pelas mortes decorrente do cora
- 18 de abr. de 2020
- 1 min
Decreto prorroga o prazo de suspensão de atendimento presencial ao público
- 16 de abr. de 2020
- 2 min
Decreto declara ponto facultativo dia 20/04/20
- 15 de abr. de 2020
- 2 min
Decreto 59.360/20 Orienta o uso de máscaras devido a pandemia do coronavírus
- 14 de abr. de 2020
- 1 min
Decreto 59.349/20 Recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de ser
- 14 de abr. de 2020
- 1 min
Decreto 59.348/20 Prorroga os períodos de suspensão de prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e
- 12 de abr. de 2020
- 4 min
Decreto divulga calendário da PMSP/2020
- 7 de abr. de 2020
- 1 min
Decreto 59.335/20 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 202
- 28 de mar. de 2020
- 7 min
Lei 17.335/20 Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais