Decreto 59.820/20 Criação de CEI
Decreto 59.820/20 Criação de CEI DECRETO Nº 59.820, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação...
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Decreto 59.815/20 Suspende o impedimento de inscrição no Concurso de remoção DECRETO Nº 59.815, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Suspende os...
Decreto 59.809/20 Prorroga até 15 de outubro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do “caput” do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto...
Decreto 59.803/20 – Prorroga o prazo do processo eleitoral para escolha dos novos representantes dos servidores no Conselho...
Mais um Curso Homologado SEDIN/20 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20256. CURSO: A PRÁTICA LÚDICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL PERÍODO DE...
Decreto 59.770/20 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino...
Decreto 59.767/20 – Regulamenta aplicação da Lei federal de Proteção de Dados Pessoais no Município de SP DECRETO Nº 59.767, DE 15 DE...
Decreto59.766/20 Prorroga até 30 de setembro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.449,...
Decreto 59.756/20 Criação de CEU DECRETO Nº 59.756, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado....
Decreto 59.755/20 Institui o regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração… DECRETO Nº 59.755, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020...
Decreto 59.747/20 Prorrogação da Quarentena DECRETO Nº 59.747, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 Prorroga até 19 de setembro de 2020, o termo...
Decreto 59.728/20 Prorroga até 15 de setembro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.449,...
Decreto 9.721/20 Prorroga até 6 de setembro de 2020 o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere...
Mais um Curso Homologado SEDIN/20 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20217. CURSO: DIVERSIDADE E AS PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA...
Decreto 59.697/20 – Dispõe sobre criação de CEU DECRETO Nº 59.697, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a criação de centro educacional...
Decreto 59.694/20 – Dispõe sobre a caracterização do Centro de Educação Infantil Frei Tito de Alencar DECRETO Nº 59.694, DE 20 DE AGOSTO...
Decreto 59.690/20 – Dispõe sobre criação de CEI DECRETO Nº 59.690, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a criação de centro municipal de...
Decreto 59.690/20 – Dispõe sobre criação de CEU DECRETO Nº 59.690, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a criação de centro municipal de...
Sancionada a Lei que privatiza a Educação Infantil e retorno as aulas LEI Nº 17.437, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (PROJETO DE LEI Nº 452/20,...
Decreto 59.660/20 Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação DECRETO Nº 59.660, DE 4 DE AGOSTO...