Atos Normativos e Despachos SME/CME Nº 147118600/Dispõe sobre diretrizes operacionais complementares de qualidade e equidade para a Educação Infantil...

Atos Normativos e Despachos SME/CME Nº 147118600

São Paulo, 02 de dezembro de 2025.

Processo SEI nº 6016.2025/0141520-6

Interessado: Conselho Municipal de Educação - CME/SP

Assunto: Dispõe sobre diretrizes operacionais complementares de qualidade e equidade para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.

Relatoria: Beatriz Cardoso, Cristina Margareth de Souza Cordeiro, Fátima Cristina Abrão, Simone Aparecida Machado, Sueli Aparecida de Paula Mondini, Lucimeire Cabral de Santana, Carmen Lucia Bueno Valle e Silvana Lucena dos Santos Drago.

Resolução CME nº 02/2025

Aprovado em  Sessão Plenária de 27/11/2025

Leia na íntegra em:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?R_1Io0o0J1RCjSjUWH2Vz_FuFmZKo8LiGKbJaeus1nyyF1YqSwwFNDJSvl5v36GXkFScepzo2R763XLy-dvmyG0m_vXMb-QI1wgSj4Y6XFAxJBEIFKuhDpL-xpaeRkjx

DOC de 10/12/2025 pag. 27; 28 e 29