Comunicado 273/2026 - Abertura de inscrição para a participação de processo seletivo para a função de Secretário Acadêmico dos Polos de Formação nos CEUs

COMUNICADO SME Nº 273, DE 19 DE JUNHO DE 2026

SEI 6016.2026/0076212-5

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a representação da Coordenadora da Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados (COCEU),

COMUNICA:Abertura de inscrição

A abertura de inscrição para a participação de processo seletivo para a função de Secretário Acadêmico dos Polos de Formação nos CEUs, observando as diretrizes e procedimentos fixados no presente comunicado.

I - Este processo seletivo objetiva o preenchimento de vagas em aberto e constituição de cadastro reserva para atuação em Polos de Formação conforme apresentados em: VAGAS - SECRETÁRIO ACADÊMICO

II - A partir da data da publicação deste Comunicado, a inscrição para participação neste Processo Seletivo poderá ser realizada por meio deste formulário: INSCRIÇÃO estando o candidato ciente de que:

a) deverá ser titular de cargo de Auxiliar Técnico de Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação ou titular de cargo de Assistente Administrativo de Gestão, do Quadro de Pessoal de Nível Médio, lotado e em exercício na Secretaria Municipal de Educação;

b) deverá conhecer a legislação vigente da PMSP, especialmente a que rege os Polos de Formação e programas neles desenvolvidos;

c) o contato para agendamento da entrevista será realizado por meio do e-mail indicado na inscrição;

d) as vagas serão ofertadas conforme necessidade.

III - O servidor designado exercerá as atribuições inerentes à função de Secretário Acadêmico, na conformidade com a legislação vigente, estando ciente de que:

a) será designado por Ato do Secretário, estando submetido à Jornada Básica de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, sendo 08 (oito) horas diárias, que poderão ser cumpridas, inclusive aos sábados e domingos, respeitada a legislação vigente;

b) a jornada de trabalho pode ser cumprida das 7h00 às 15h30 ou das 13h30 às 22h00, podendo o cumprimento das 8 horas diárias ser flexibilizado conforme necessidade de Polo.

IV - Mais informações poderão ser obtidas em SME/COCEU/NTFC, por meio do e-mail smecoceuntfc@sme.prefeitura.sp.gov.br .

Maria Silvia Bacila

Secretária Municipal de Educação Substituta

DOC de 22/06/2026 pag. 352