Comunicado 453/2026 - COMUNICA a realização do Curso de Especialização em Educação Especial com Ênfase em Transtorno do Espectro Autista – TEA, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade EAD
- isabeljuridico
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COMUNICADO Nº 453, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
SEI 6016.2026/0102352-0
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme proposta apresentada pela Coordenadoria Pedagógica – COPED, por intermédio da Divisão de Educação Especial – DIEE, COMUNICA a realização do Curso de Especialização em Educação Especial com Ênfase em Transtorno do Espectro Autista – TEA, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade Educação a Distância – EAD, e dá outras providências.
I – DO CURSO
Fica comunicada a realização do Curso de Especialização em Educação Especial com Ênfase em Transtorno do Espectro Autista – TEA, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade Educação a Distância – EAD, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e executado pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, instituição contratada mediante procedimento licitatório próprio.
O curso destina-se à formação continuada dos profissionais da Rede Municipal de Ensino, visando ao fortalecimento das políticas públicas de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e à qualificação do Atendimento Educacional Especializado – AEE.
II – DO OBJETIVO DO CURSO
O Curso de Especialização em Educação Especial com Ênfase em Transtorno do Espectro Autista tem por objetivo qualificar professores e coordenadores pedagógicos para atuação na perspectiva da Educação Inclusiva; desenvolver competências relacionadas ao planejamento, implementação e avaliação do Atendimento Educacional Especializado; promover a compreensão dos fundamentos conceituais, legais e pedagógicos relacionados à Educação Especial e ao Transtorno do Espectro Autista; incentivar a utilização de metodologias inclusivas, tecnologias assistivas e princípios do Desenho Universal para a Aprendizagem; e favorecer a aplicação dos conhecimentos desenvolvidos no curso às demandas presentes no contexto escolar.
III – DO PÚBLICO-ALVO
O curso destina-se aos:
- Professores efetivos ocupantes dos cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino;
- Coordenadores Pedagógicos em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, da Educação Infantil, sem prejuízo da participação de profissionais das demais etapas da Educação Básica.
Para participação será necessário:
a) possuir graduação na área da Educação;
b) não possuir certificado de curso de pós-graduação lato sensu cujo objeto de formação tenha como foco principal o Transtorno do Espectro Autista (TEA), independentemente da nomenclatura adotada pela instituição de ensino;
c) manifestar interesse em atuar ou fortalecer sua atuação nas ações e serviços da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino.
IV – DAS INSCRIÇÕES
O curso será ofertado em três entradas, totalizando 2.000 (duas mil) vagas, observando o cronograma definido pela Secretaria Municipal de Educação e pela instituição executora.
Primeira entrada
- Período de inscrições: 25 de agosto a 11 de setembro de 2026;
- Período de matrícula: 14 a 21 de setembro de 2026;
- Aula Magna: primeira quinzena de novembro de 2026;
- Início das atividades acadêmicas: fevereiro de 2027.
Segunda entrada
- Período de inscrições: fevereiro de 2027;
- Período de matrícula: conforme cronograma a ser divulgado pela SME;
- Início das atividades acadêmicas: abril de 2027.
Terceira entrada
- Período de inscrições: maio de 2027;
- Período de matrícula: conforme cronograma a ser divulgado pela SME;
- Início das atividades acadêmicas: agosto de 2027.
Parágrafo único. As datas específicas referentes às inscrições, matrículas e início das atividades acadêmicas de cada entrada serão divulgadas pela Secretaria Municipal de Educação em seus canais oficiais, podendo sofrer adequações em razão de necessidades administrativas ou acadêmicas.
V – DAS DEMAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
As informações referentes a Inscrição e Organização Acadêmica do Curso devem ser acessadas através do link:
Publicação Autorizada SEI, doc: 163621556
Samuel Ralize de Godoy
Secretário Municipal de Educação Substituto
DOC de 25/08/2026 pag. 264 e 265
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