Portaria 4.456/2025 Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional dos Profissionais – COARP

PORTARIA SME Nº 4.456, DE 17 DE ABRIL DE 2025

SEI 6016.2025/0040462-6

Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional dos Profissionais – COARP

O CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 77 do Decreto nº 64.014, de 24 de janeiro de 2025, e parágrafo 1º, do artigo 7º, da Instrução Normativa SME nº 19, de 14 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional dos Profissionais – COARP, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, sediada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas/COGEP/SME;

Art. 2º A Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional dos Profissionais – COARP, fica constituída pelos seguintes servidores:

- Gisele de Castro Pereira, reg.func. 808.604.4 - Presidente da Comissão;

- Janaina Ferreira Barbosa, reg.func. 911.170.1 - Interlocutor de Readaptação Funcional;

- Santuza Daiane Domingues Moreira, reg.func. 819.877.2 - Membro;

- Arlete Rodrigues Moraes, reg.func. 827.130.5 - Membro;

- Renata Almeida Vieira, reg.func. 845.147.8 - Membro.

Art. 3º Compete à Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional dos Profissionais – COARP, em especial, as atribuições elencadas no artigo 36, da IN SME nº 19, de 14 de março de 2025;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicação Autorizada SEI doc 123719220

Ronaldo Alves Tenorio

Chefe de Gabinete

DOC de 22/04/2025 pag. 60