Portaria 6.634/21 PTRF

PTRF

PORTARIA SME Nº 6.634, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 6016.2021/0098336-0 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – APMSUACS. DOC de 13/11/2021 pag. 15; 16 e 17

Leia na íntegra DOC abaixo:

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_cidade/index.asp?c=1&e=20211113&p=1&clipID=253e773b5a2611f71c77d66c07074e76