top of page
Buscar
Decreto 62.175/2023 - Define valores para atendimento Habitação de Interesse Social
DECRETO Nº 62.175, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social –...
SEDIN
25 de fev. de 20232 min de leitura
Decreto 62.141/2023 - Reajuste de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da PMSP
DECRETO Nº 62.141, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre o reajustamento dos benefícios previdenciários sem paridade mantidos pelo Regime...
SEDIN
3 de jan. de 20232 min de leitura
Decreto 62.140/2022 Funcionamento das repartições públicas para 2023
DECRETO Nº 62.140, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta,...
SEDIN
31 de dez. de 20224 min de leitura
Decreto 61.138/2022 Fixa o Valor do PDE
DECRETO Nº 62.138, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Fixa o valor do Prêmio de Desempenho Educacional instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de...
SEDIN
31 de dez. de 20221 min de leitura
Decreto 62.057/2022 - Gratuidade no Transporte Coletivo Público para maiores de 60 anos
DECRETO Nº 62.057, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Restabelece o benefício da gratuidade aos passageiros do Sistema de Transporte Coletivo...
SEDIN
15 de dez. de 20222 min de leitura


Decreto 61.965/22 - Estabelece o expediente nos dias de jogos da seleção Brasileira de Futebol
DECRETO Nº 61.965, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações...
SEDIN
11 de nov. de 20222 min de leitura
Decreto 61.916/22 Gratuidade no Transporte Coletivos no dia 30/10
DECRETO Nº 61.916, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Fica estabelecida a gratuidade dos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Público de...
SEDIN
25 de out. de 20221 min de leitura
Decreto 61.718/22-Institui o Programa Municipal de Transformação Digital
DECRETO Nº 61.718, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Institui o Programa Municipal de Transformação Digital e dá outras providências. RICARDO...
SEDIN
19 de ago. de 20227 min de leitura
Decreto 61.706/22 Cargos em comissão da SME
DECRETO Nº 61.706, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria...
SEDIN
18 de ago. de 20222 min de leitura
Decreto 61.704/22 - Institui o Programa Mais Integração na rede Municipal de Ensino
DECRETO Nº 61.704, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, destinado a...
SEDIN
13 de ago. de 20223 min de leitura
Decreto 61.678/22 - Critérios para a gratificação por local de trabalho - GLT
DECRETO N 61.678, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre os critérios para a definição e classificação das unidades educacionais...
SEDIN
9 de ago. de 20224 min de leitura
Decreto 61.642/22 - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências das UEs
DECRETO Nº 61.642, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede...
SEDIN
3 de ago. de 20224 min de leitura
Decreto 61.613/22 - Alterações em artigos do decreto que dispõe sobre o custeio do RPPS
DECRETO Nº 61.613, DE 27 DE JULHO DE 2022 Introduz alterações nos artigos 5º, 6º, 19, 28, 31, 32, 35 e 38 do Decreto nº 61.151, de 18 de...
SEDIN
28 de jul. de 20223 min de leitura
Decreto 61.556/22 - Alteração para consignação em folha de pagamento
DECRETO Nº 61.556, DE 7 DE JULHO DE 2022 Introduz alterações no Decreto nº 58.966, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Programa...
SEDIN
8 de jul. de 20224 min de leitura
Decreto 61.428/22 Suspende o expediente no dia 17/06
DECRETO Nº 61.428, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Suspende o expediente na Administração Direta, Autárquica e Fundacional no dia 17 de junho de...
SEDIN
15 de jun. de 20222 min de leitura
Decreto 61.173/22 Nova redação que dispõe sobre o PDE
PDE/2022 DECRETO Nº 61.173, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Confere nova redação ao artigo 7º e substitui o conteúdo do Anexo I, ambos do Decreto...

Celio Silva
24 de mar. de 20221 min de leitura
Decreto 61.151/22 Dispõe sobre o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Púb
Facebook-f Instagram Youtube Home Quem Somos Quem Somos Nosso Time Publicações SEDIN Política de Privacidade Fique Ligado Fique...

Celio Silva
19 de mar. de 202232 min de leitura


Decreto 61.150/22 Dispõe sobre a concessão e manutenção das aposentadorias e pensões dos servidores
Facebook-f Instagram Youtube Home Quem Somos Quem Somos Nosso Time Publicações SEDIN Política de Privacidade Fique Ligado Fique...

Celio Silva
19 de mar. de 202250 min de leitura
Decreto 61.149/22 Fica dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial na Cidade
Facebook-f Instagram Youtube Home Quem Somos Quem Somos Nosso Time Publicações SEDIN Política de Privacidade Fique Ligado Fique...

Celio Silva
18 de mar. de 20222 min de leitura


Decreto 61.145/22 Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei
PDE/2022 DECRETO Nº 61.145, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº...

Celio Silva
16 de mar. de 20225 min de leitura
bottom of page