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Portaria 7.066/2023 - Constitui Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2023
PORTARIA SME Nº 7.066, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Processo SEI nº 6016.2023/0104503-0 Constitui Comissão Especial dos Concursos de...
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12 de set. de 20231 min de leitura
IN 24/2023 - Amplia o Programa "São Paulo Integral - SP"
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. Amplia a abrangência do Programa “São Paulo Integral – SPI”, instituído pela...
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5 de set. de 202329 min de leitura
IN 23/2023 - ...cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência de Educação Infantil...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 SEI 6016.2023/0102779-2 Estabelece Diretrizes gerais para a realização de...
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31 de ago. de 202311 min de leitura
Portaria 45/2023 - Dispõe sobre o recadastramento das entidades consignatárias, ...
PORTARIA Nº 045/SEGES/2023 Dispõe sobre o recadastramento das entidades consignatárias, em caráter facultativo, no Sistema de Consignação...
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28 de ago. de 20236 min de leitura
Portaria 6.609/23 Critérios para inscrição nos cursos de Mestratado
PORTARIA SME Nº 6.609, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 SEI 6016.2023/0066999-5 Estabelece critérios para inscrição nos cursos de mestrado em...
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22 de ago. de 20237 min de leitura
Portaria 6.263/2023 - Alteração - Módulo de Supervisor
PORTARIA SME Nº 6.263, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. SEI 6016.2023/0096888-7 Altera a Portaria SME nº 1.005, de 17 de janeiro de 2019, que...
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11 de ago. de 20231 min de leitura
Portaria 5.994/2023 - Dispensa de ponto de Coordenador Pedagógico
PORTARIA SME Nº 5.994, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 SEI 6016.2023/0085667-1 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições...
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2 de ago. de 20231 min de leitura
Portaria 5.942/2023 - Dispensa do ponto de CMC para participar de Seminário
PORTARIA SME Nº 5.942, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 SEI 6016.2023/0087306-1 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições...
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2 de ago. de 20231 min de leitura
Portaria 43/SEGES/2023 - Consignados
PORTARIA N°43/SEGES/2023 Altera a Portaria nº94/SG/2019, que dispõe sobre o credenciamento de interessadas a serem consignatárias em...
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2 de ago. de 20232 min de leitura
Portaria 5.857/2023 - Relação de CEIs que passarão atender 12h.
PORTARIA SME Nº 5.857, DE 26 DE JULHO DE 2023. SEI 6016.2023/0089940-0 DIVULGA RELAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE PASSARÃO A...
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27 de jul. de 20231 min de leitura
IN 21/2023:Amplia o horário de funcionamento dos CEIs da Rede Municipal de Ensino ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 26 DE JULHO DE 2023 6016.2023/0089940-0 Amplia o horário de funcionamento dos Centros de Educação...
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27 de jul. de 20233 min de leitura
IN 20/2023 - Dispõe sobre o exercício da função de Professor de PAEE
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 21 DE JULHO DE 2023 6016.2023/0079177-4 Dispõe sobre o exercício da função de Professor de Atendimento...
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24 de jul. de 20232 min de leitura
Retificação da IN 37/2022 - Atendimento de bebês e crianças nos períodos de férias e recesso escolar
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC 22/11/22 - PÁG. 15 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N° 37, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 6016.2022/0122035-3 LEIA-SE...
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20 de jul. de 20231 min de leitura
Portaria 5.513/2023: Constitui Grupos de Mediação de Conflitos...
PORTARIA SME Nº 5.513, DE 18 DE JULHO DE 2023. 6016.2023/0050478-3 Constitui Grupos de Mediação de Conflitos, nas 13 (treze) Diretorias...
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19 de jul. de 20234 min de leitura
IN 16/2023 - Altera a IN 48/2022, que dispõe sobre o calendário de atividades para 2023
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC 05/07/2023, PÁGINA 17 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 04 DE JULHO DE 2023....
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17 de jul. de 20232 min de leitura
Portaria 843/2023 - Calenário Eventos 2023
Portaria PREF n° 843 de 12 de julho de 2023 Processo SEI 7210.2019/0000038-6 Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo. RICARDO NUNES,...
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13 de jul. de 20231 min de leitura
IN 16/2023: Alteração de atividades no Calendário Escolar
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16 DE 04 DE JULHO DE 2023 6016.2022/0130470-0 Altera a Instrução Normativa SME nº 48, de 14 de dezembro de...
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5 de jul. de 20232 min de leitura
IN 14/2023: Alterar o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 37 da IN 37/22
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 23 DE JUNHO DE 2023. 6016.2022/0122035-3 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 37, de 21 de...
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26 de jun. de 20231 min de leitura
Portaria 4.595/2023 - Estabelece o programa de “Clube de Descontos” no âmbito da SME
PORTARIA SME Nº.4.595, DE 12 DE JUNHO DE 2023. SEI nº 6016.2023/0066754-2 Estabelece o programa de “Clube de Descontos” no âmbito da...
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13 de jun. de 20232 min de leitura
IN 13/2023 - Reposição dos dias não trabalhados em decorrências de paralisações SME
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 12 DE JUNHO DE 2023 6016.2023/0070369-7 Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos...
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13 de jun. de 20234 min de leitura
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