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Portaria 4.040/21 Dispõe sobre a instituição do Programa Merenda Solidária PORTARIA SME Nº 4.040, DE 24 DE JUNHO DE 2021...

IN 24/21 -ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO...

Republicação da IN 24/21 Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para...

IN 23/21 ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES...

IN 21/21 Acrescenta parágrafo a Instrução Normativa SME nº 36, de 15/10/2020, que dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para...

IN 22/21 ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4,...

IN 20/21 Estabelece procedimentos para a execução do projeto de produção e distribuição de refeições saudáveis e balanceadas para consumo...

IN 18/21 Complementa as normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional das Unidades de Educação Infantil da Rede...

IN 17/21 Distribuição de Notebooks aos professores INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 27 DE MAIO DE 2021 6016.2021/0053206-6 DISPÕE SOBRE...

IN 16/21 DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DO REGIME ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA EDUCAÇÃO DE...

IN 14/21 – Critérios para credenciamento de parcerias com SME INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 07 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE OS...

IN 13/21 Procedimentos para Designações e Nomeações de cargos da classe dos Gestores Educacionais, de Assistente de Diretor de...

Portaria 2.441/21 ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2021. PORTARIA SME Nº 2.441, DE 29 DE ABRIL DE 2021...

IN 12/21 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES ÀS EQUIPES GESTORAS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AFERIR E ASSEGURAR A FREQUÊNCIA DOS...