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IN 17/2024 INSTITUI O PROJETO “FORMAÇÃO PARA AS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”, DESTINADO AOS ASSISTENTES DE DIRETOR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 27 DE MAIO DE 2024. SEI 6016.2024/0025217-4 INSTITUI O PROJETO “FORMAÇÃO PARA AS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO...
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28 de mai. de 20247 min de leitura
Portaria 5.387/2024 - Atualização de repasse para os CECI e CEII
PORTARIA SME Nº 5.387, DE 27 DE MAIO DE 2024. SEI 6016.2024/0068222-5 ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E...
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28 de mai. de 20241 min de leitura
Portaria 22/2024 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral por parte dos agentes públicos e condutas vedadas durante o período eleitoral no Município de São Paulo
PORTARIA N° 22, DE 17 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a propaganda eleitoral por parte dos agentes públicos e condutas vedadas durante o...
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20 de mai. de 20249 min de leitura
IN 16/2024 - Diretrizes e Normas referente a organização e funcionamento nos CCIIs e CECIs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2024. SEI 6016.2024/0067085-5 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS REFERENTES À...
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17 de mai. de 20242 min de leitura
Portaria 4.935/2024 - Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2024
PORTARIA SME Nº 4.935, DE 10 DE MAIO DE 2024 6016.2024/0045907-0 Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2024. O...
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13 de mai. de 20244 min de leitura
Portaria 4.644/2024 - Atualiza o valor Per Capita e adicional para Berçário dos CEIs parceiros
PORTARIA SME Nº 4.644, DE 03 DE MAIO DE 2024. 6016.2024/0059964-6 ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE...
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6 de mai. de 20241 min de leitura
Portaria 4.445/2024 - Valores do PTRF
PORTARIA SME Nº 4.445, DE 29 DE ABRIL DE 2024. SEI 6016.2024/0056443-5 Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos...
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30 de abr. de 20245 min de leitura
Portaria 513/2024 - Atualização do Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo
Portaria nº 513 de 29 de abril de 2024 Processo SEI 7210.2019/0000038-6 Calendário de Eventos Estratégicos 2024 da Cidade...
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30 de abr. de 20242 min de leitura
Portaria 1/2024 ConjuntaSME/SIRB-Estabelece rol de unidades educacionais e administrativas no Municípiode São Paulo a serem construídas para a ampliação do atendimento dademanda educacional.
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2024 6016.2024/0036529-7 Estabelece rol de unidades educacionais e administrativas no...
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29 de abr. de 20242 min de leitura
IN 13/2024 - Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional aos profissionais da educação participantes da Comissão de Mediação de Conflitos...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2024. SEI 6016.2024/0053168-5 Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de...
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25 de abr. de 20243 min de leitura
IN 14/2024 - Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional ao Profissional de Educação responsável pela orientação e acompanhamento às ações do Grêmio Estudantil ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14 DE 24 DE ABRIL DE 2024 6016.2024/0005799-1 Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução...
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25 de abr. de 20242 min de leitura
IN 12/2024 - Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados devido as paralisações
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 11 DE ABRIL DE 2024 6016.2024/0045763-9 Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos...
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12 de abr. de 20246 min de leitura
Portaria 31/SEGES/2024 Reposição dos dias não trabalhados em decorrência de paralisações
PORTARIA Nº 31/SEGES/2024 Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações nos dias...
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11 de abr. de 20242 min de leitura
Portaria 30/2024 - Prorrogação do Grupo de Trabalho saúde mental para servidores
Portaria nº 30/SEGES/2024 Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho constituído para discutir políticas de saúde mental...
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10 de abr. de 20241 min de leitura
IN 11/2024 - Organização do horário de trabalho dos professores (PEI) designados PAEE
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 03 DE ABRIL DE 2024 SEI 6016.2024/0034297-1 Dispõe sobre a organização do horário de trabalho do...
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4 de abr. de 20242 min de leitura
Portaria 3.538/2024 - Dispensa das horas de trabalho para Formação - Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental
PORTARIA SME Nº 3.538, DE 03 DE ABRIL DE 2024 SEI 6016.2024/0036925-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
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4 de abr. de 20241 min de leitura
Portaria 20/2024 - Dispões sobre afastamento de servidores para concorrer a mandato eletivo
PORTARIA Nº 20/SEGES/2024 Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em...
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26 de mar. de 20241 min de leitura
IN 10/2024 - Reorganiza o Ensino Médio
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 21 DE MARÇO DE 2024 SEI 6016.2024/0006064-0 Reorganiza o Ensino Médio na Rede Municipal de Ensino e dá...
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22 de mar. de 20241 min de leitura
Portaria 2.891/2024 - Autoriza dispensa de Ponto para o 1° Evento Internacional de Educação
PORTARIA SME Nº 2.891, DE 18 DE MARÇO DE 2024 SEI 6016.2024/0033640-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
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19 de mar. de 20241 min de leitura
Portaria 258/2024 - Calendário de Eventos na Cidade de São Paulo
Portaria n° 258 de 13 de março de 2024 Processo SEI 7210.2019/0000038-6 Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo. RICARDO...
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14 de mar. de 20241 min de leitura
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