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IN 36/2024 - Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio
NSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0153567-6 Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação...
Junior - SEDIN
4 de dez. de 202434 min de leitura
Portaria 10.431/2024 - Dispensa de Ponto para o VII Congresso Municipal de Educação de São Paulo – Conectar Saberes para a Prática
PORTARIA SME Nº 10.431, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0150328-6 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas...
SEDIN
27 de nov. de 20242 min de leitura
IN 33/2024 Altera a Instrução Normativa SME nº 16, de maio de 2024, que dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização e funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena – ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. SEI 6016.2024/0067085-5 Altera a Instrução Normativa SME nº 16, de maio de...
SEDIN
6 de nov. de 20241 min de leitura
IN 32/2024 - Estabelece procedimentos para a estimativa de aquisição de bens permanentes para reposição e complementação de mobiliário escolar convencional nas UEs da Administração Direta...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0035388-4 Estabelece procedimentos para a estimativa de...
SEDIN
4 de nov. de 20243 min de leitura
Portaria 9.520/2024 Constitui Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de discutir a implementação de Protocolo de combate ao racismo e xenofobia na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
PORTARIA SME Nº 9.520, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0136085-0 Constitui Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de discutir...
SEDIN
18 de out. de 20243 min de leitura
IN 30/2024 - Altera o inciso I do Anexo Único da Instrução Normativa SME nº 28, de 2024, que dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2025...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0112788-8 Altera o inciso I do Anexo Único da Instrução Normativa...
SEDIN
16 de out. de 20242 min de leitura
Portaria 9.361/2024 - Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs
PORTARIA SME Nº 9.361, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0094902-7 Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais...
SEDIN
11 de out. de 20242 min de leitura
Portaria 9.152/2024 - Comissão Especial para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados pelas Diretorias Regionais de Educação
PORTARIA SME Nº 9.152, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. SEI 6016.2024/0123751-9 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições...
SEDIN
8 de out. de 20241 min de leitura
Portaria 86/2024 - Altera os artigos 7º, 9º, 18, 20 e o Anexo I da Portaria nº 94/SG/2019, que dispõe sobre o credenciamento de interessadas a serem consignatárias em folha de pagamento...
PORTARIA Nº 86/SEGES/2024 Altera os artigos 7º, 9º, 18, 20 e o Anexo I da Portaria nº 94/SG/2019 , que dispõe sobre o credenciamento de...
SEDIN
25 de set. de 20243 min de leitura
IN 27/2024 -Republicada por conter incorreções no DOC 30/08/2024, Página 18
Republicada por conter incorreções no DOC 30/08/2024, Página 18 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 SEI...
SEDIN
20 de set. de 20246 min de leitura
Portaria 8.452/2024 - Implementa o Sistema de Gestão do Programa de Alimentação Escolar - SIGPAE
PORTARIA SME Nº 8.452, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0105828-2 Implementa o Sistema de Gestão do Programa de Alimentação...
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17 de set. de 20244 min de leitura
Portaria Conjunta/2024 Designa os representantes do Comitê de Proteção Escolar, criado pelo Decreto nº 62.312, de 13 de abril de 2023,...
PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT nº 03, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 SEI 6016.2023/0048878-8 Designa os...
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9 de set. de 20241 min de leitura
Portaria 078/2024 REVOGAR a Portaria nº 458, de 23 de dezembro de 2003/SGP, que instituiu o formulário de Readaptação Funcional,...
PORTARIA nº 078/SEGES/2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: ...
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9 de set. de 20241 min de leitura
IN 26/2024 - Altera a Instrução Normativa SME nº 54, de 2022, que fixa módulo de Auxiliar Técnico de Educação nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 SEI 6016.2024/0116017-6 Altera a Instrução Normativa SME nº 54, de 2022, que...
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30 de ago. de 20241 min de leitura
IN 28/2024 - Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2025 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. SEI 6016.2024/0112788-8 Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para...
SEDIN
30 de ago. de 20243 min de leitura
IN 27/2024 - Dispõe sobre o módulo de docentes das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 SEI 6016.2024/0115523-7 Dispõe sobre o módulo de docentes das Unidades...
SEDIN
30 de ago. de 20246 min de leitura
IN 25/2024 - Amplia a abrangência do “Programa São Paulo Integral – PSPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Escolas Municipais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. SEI 6016.2024/0116056-7 Amplia a abrangência do “Programa São Paulo Integral –...
SEDIN
30 de ago. de 20242 min de leitura
Portaria 7.798/2024-Constitui Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2024.
PORTARIA SME nº 7.798, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. SEI 6016.2024/0112878-7 Constitui Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2024. O...
SEDIN
29 de ago. de 20241 min de leitura
IN24/2024 - Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2024...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 SEI 6016.2023/0134964-1 Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SME nº 32, de...
SEDIN
19 de ago. de 20241 min de leitura
IN 22/2024 - Institui o Projeto de Enriquecimento das Aprendizagens – EDUCAVEST/SP, ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 SEI 6016.2024/0095178-1 Institui o Projeto de Enriquecimento das Aprendizagens –...
SEDIN
15 de ago. de 20241 min de leitura
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