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Portaria IPREM 06/2025 - Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2025.
PORTARIA IPREM Nº 06, de 31 de janeiro de 2025. Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2025. A SUPERINTENDENTE DO...
isabeljuridico
3 de fev. de 20251 min de leitura
IN 2/2025 - Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0164658-3 Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino...
isabeljuridico
31 de jan. de 20252 min de leitura
IN 3/2025 - Altera a Instrução Normativa SME nº 37, de 2024, que dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0157337-3 Altera a Instrução Normativa SME nº 37, de 2024, que...
isabeljuridico
31 de jan. de 20254 min de leitura
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 20/01/2025, PÁG. 12 IN SME Nº 1 Dispões dispensa de ponto para afiliados aos sindicatos...
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 20/01/2025, PÁG. 12 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 SEI...
isabeljuridico
24 de jan. de 20253 min de leitura
IN 1/205 - Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0152755-0 Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para...
isabeljuridico
20 de jan. de 20253 min de leitura
Portaria Conjunta IPREM/SF/2025-Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo
Portaria Conjunta IPREM/SF nº 01, de 14 de janeiro de 2025 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à...
Junior - SEDIN
15 de jan. de 20251 min de leitura
IN 46/2024 -ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. SEI 6016.2024/0164363-0 ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O...
Junior - SEDIN
30 de dez. de 20243 min de leitura
Portaria 11.060/2024 - Autorizar a dispensa das horas de trabalho, com anuência da chefia imediata, para participar presencialmente, da Formação Rede Formando Rede:...
PORTARIA SME Nº 11.060, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0159732-9 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas...
Junior - SEDIN
30 de dez. de 20242 min de leitura
Portaria 11.032/2024 - Altera a Portaria SME nº 6.851, de 22 de junho de 2024, que Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação - DREs.
PORTARIA SME Nº 11.032, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0048120-3 Altera a Portaria SME nº 6.851, de 22 de junho de 2024 , que...
Junior - SEDIN
23 de dez. de 20241 min de leitura
Portaria 107/SEGES/2024 - Estabelece, para o exercício de 2025, o novo valor do auxílio-funeral.
PORTARIA Nº 107/SEGES/2024. Estabelece, para o exercício de 2025, o novo valor do auxílio-funeral. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE...
Junior - SEDIN
23 de dez. de 20241 min de leitura
IN 45/2024 -Altera a INSME nº 16 , de 2024, que dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização, funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena – CEIIs e CECIs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. SEI 6016.2024/0067085-5 Altera a Instrução Normativa SME nº 16, de 2024, que...
isabeljuridico
23 de dez. de 20242 min de leitura
Portaria 10.944/2024 Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para responder, pela administração: coordenação geral, assistência à coordenação e pelos aspectos pedagógicos e ...
PORTARIA Nº 10.944/2024SEI nº 6016.2024/0161496-7 O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais, e...
isabeljuridico
20 de dez. de 20241 min de leitura
Portaria 10.942/2024 - Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para exercer, a função de Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão, ...
PORTARIA Nº 10.942/2024SEI nº 6016.2024/0161496-7 O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais, e...
isabeljuridico
20 de dez. de 20241 min de leitura
Portaria 10.940/2024 Prorrogação de Afastamentos no âmbito de SME
PORTARIA Nº 10.940/2024SEI nº 6016.2024/0161496-7 O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais, e...
isabeljuridico
20 de dez. de 20241 min de leitura
Portaria 10.943/2024 Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para exercer, a função de Psicólogo Escolar e Psicopedagogo Institucional,...
PORTARIA Nº 10.943/2024SEI nº 6016.2024/0161496-7 O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais, e...
isabeljuridico
20 de dez. de 20241 min de leitura
Portaria 10.991/2024 Designar, os servidores abaixo para exercer função de Secretário Acadêmico do Polo de Formação,...
PORTARIA Nº 10.991, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. SEI Nº 6016.2024/0146858-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições...
isabeljuridico
20 de dez. de 20245 min de leitura
Portaria 10.990/2024 Designar, os servidores abaixo para exercer função de Coordenador do Polo de Formação, no Polo de Formação,...
PORTARIA Nº 10.990, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. SEI Nº 6016.2024/0146858-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições...
isabeljuridico
20 de dez. de 20245 min de leitura
Portaria 10.941/2024 Os afastamentos concedidos aos Profissionais da Educação, nos termos do disposto no inciso IX, “b”, do artigo 66 da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007,...
PORTARIA Nº 10.941/2024SEI nº 6016.2024/0161496-7 O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais, e...
isabeljuridico
20 de dez. de 20241 min de leitura
Portaria 10.887/2024 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Canal do Cocaia,...
PORTARIA SME Nº 10.887, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0160305-1 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de...
isabeljuridico
18 de dez. de 20241 min de leitura
IN 41/2024 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das UEs para 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0159248-3 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS...
Junior - SEDIN
17 de dez. de 202414 min de leitura
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