Atos Normativos e Despachos SME/CME Nº 147116301

Atos Normativos e Despachos SME/CME Nº 147116301

São Paulo, 02 de dezembro de 2025.

Processo SEI nº 6016.2025/0141520-6

Interessado: Conselho Municipal de Educação - CME/SP

Assunto: Recomendação sobre a Consolidação das Dimensões da Qualidade e Equidade na Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo

Relatoria: CEIFAI - Beatriz Cardoso, Cristina Margareth de Souza Cordeiro, Fátima Cristina Abrão, Simone Aparecida Machado, Sueli Aparecida de Paula Mondini, Lucimeire Cabral de Santana, Carmen Lucia Bueno Valle e Silvana Lucena dos Santos Drago.

Recomendação CME nº 03/2025

Aprovado em  Sessão Plenária de 27/11/2025

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Leia na íntegra em:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?gNaq2v6cPBxOwt9HU6Jwn4N2LCf5bKHl0SNukOK99khj1YEMBtupF16LEZRBq3JM09QM6GPbHfsTRd-10lvJBVv7X2AxqJBAcXnxOuGyLjZ2v6Bppi0Ex1_OIKiuAopD

DOC de 10/12/2025 pag. 23 a 27