Comunicado: Fica concedido quinquênio, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e do Decreto nº 65.132, de 27 de abril de 2026,...
- isabeljuridico
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Comunicado | Documento: 155593308
Fica concedido quinquênio, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e do Decreto nº 65.132, de 27 de abril de 2026, computando-se, para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço, o período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, aos servidores abaixo relacionados, com efeitos pecuniários a partir de 13 de janeiro de 2026.
Lista completa em:
DOC de 30/04/2026 pag. 480 a 672



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