Comunicado 06/2026 - Calendári de Sessões Ordinárias do FUNDEB/2026

COMUNICADO SME Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

SEI 6016.2026/0002039-0

Divulga o calendário das Sessões Ordinárias – 2026, do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao solicitado pelo Presidente do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB,

Divulga o CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS – 2026 a serem realizadas por meio da plataforma Teams, com início às 9h30min, conforme segue:

Mês	Dia
Fevereiro	23
Março	09
Abril	13
Maio	11
Junho	08
Julho	27
Agosto	10
Setembro	14
Outubro	05
Novembro	09
Dezembro	07

Calendário aprovado na 54ª Sessão Ordinária do CACS-FUNDEB.

Publicação autorizada, doc., SEI: 149218516.

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação Substituto

DOC de 14/01/2026 pag. 19