Comunicado 545/2025 - Divulga o cronograma das fases do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2026 aos Professores da Rede Municipal de Ensino

COMUNICADO SME Nº 545, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025

SEI 6016.2025/0150327-0

Divulga o cronograma das fases do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2026 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO

- a decisão proferida no “AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2399975-14.2025.8.26.0000, de 19/12/2025;

- o disposto na Instrução Normativa SME nº 51, de 2025 e Instrução Normativa SME nº 52, de 2025;

COMUNICA:

1 - A alteração do cronograma do Processo Inicial de escolha de turno e atribuição de agrupamentos, classes /blocos/ aulas e de vaga no módulo sem regência aos Professores lotados e ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, ocorrerá conforme estabelecido nos Anexos I a VII da IN SME nº 51, de 2025, e Anexos I e II da IN SME nº 52, de 2025.

2 - As Diretorias Regionais de Educação divulgarão amplamente os locais-sede do processo referido no item anterior, que ocorrerem fora da Unidade de Lotação, conforme seguem:

a) processo realizado em dezembro/25: até 22/12/25;

b) processo realizado em fevereiro/26: até 28/01/26.

3 - As Etapas de escolha de turno e de atribuição de agrupamentos e vaga no módulo sem regências constantes no Anexo II da IN SME nº 52, de 2025, ocorrerão, dias 23/12/25 e a partir de 02/02/26, conforme cronograma abaixo:

DEZEMBRO – 2025 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Local	Data	Horário	Anexos	Procedimentos
DRE	23/12	8h	II	1ª Etapa – 1º Momento
FEVEREIRO – 2026 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Local	Data	Horário	Anexos	Procedimentos
DRE	a partir de 02/02		II	1ª Etapa – 2º Momento
FEVEREIRO – 2026 AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Local	Data	Horário	Anexos	Procedimentos
DRE	a partir de 02/02		II	2ª Etapa

4 - As Etapas de escolha de turno e de atribuição de classes/aulas/vagas no módulo sem regência constantes nos Anexos I a IV da IN SME nº 51, de 2025, ocorrerá no dia 23/12, conforme cronograma abaixo:

DEZEMBRO – 2025 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
UEs envolvidas	Data	Horário	Anexos	Procedimentos/ na sequência
EMEBS	23/12	8h	II	1ª Etapa
				2ª Etapa
				3ª a 5ª Etapas
CEMEI/EMEI	23/12	8h	I	1ª Etapa
				4ª e 5ª Etapas
EMEF/EMEFM	23/12	10h	I e III	1ª Etapa
				2ª Etapa
				3ª a 5ª Etapas
CIEJA	23/12	10h	IV	1ª Etapa
				2ª Etapa
				3ª a 4ª Etapas

5 - Ao término das Etapas de dezembro/2025 deverão ser providenciados pelos Diretores de Escola, a digitação no Sistema Informatizado EOL e o encaminhamento, por e-mail da DRE ou presencialmente, de cópia digitalizada dos documentos relacionados no item 9 do Comunicado SME nº 519, de 2025, conforme segue:

a) EMEBS, CEMEI e EMEI: 23/12;

b) EMEF, EMEFM e CIEJA: 26/12

6 - As Etapas de escolha de turno e de atribuição de classes/aulas/vagas no módulo sem regência constantes nos Anexos V a VII da IN SME nº 51, de 2025 ocorrerão, no mês de fevereiro de 2026, conforme cronograma abaixo:

FEVEREIRO/2026 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
Locais envolvidos	Data	Horário	Anexos	Procedimentos
CEMEI/EMEI	02/02	9h	V VI	1ª Etapa Etapa única
EMEF/EMEFM/ EMEBS	02/02	9h	V	1ª Etapa 2ª Etapa 3ª Etapa
		10h
		11h
		13 h	VI	Etapa única
DRE	a partir de 04 até 10/02		VII	1ª e 2ª Etapas

7 - Ficam mantidas as demais orientações constantes no Comunicado SME nº 519, de 8 de dezembro de 2025.

8 - O Diretor de Escola deverá dar ciência deste Comunicado a todos os Professores da Unidade Educacional envolvidos no Processo.

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação Substituto

DOC de 22/12/2025 pag. 39; 40 e 41